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Jacinto Coutinho
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106 itens disponíveis no acervo
- Punitivismo desmedido e ideológico (a posição de jörg stippel)O artigo aborda a crítica ao punitivismo desmedido na legislação penal, destacando como essa ideologia, longe de resolver a criminalidade, perpetua problemas sociais e viola direitos individuais. A...( 0 )livre
- Direito e PsicanáliseInterseções e Interlocuções a Partir do Leitor, de Bernhard Schlink Capa comum 1 janeiro 2012O livro aborda interseções entre o Direito e a Psicanálise, apresentando mais de 50 pareceres relevantes que discutem casos emblemáticos e suas implicações jurídicas. Com uma visão crítica e atual,...( 0 )livre
- Direito e Psicanálise. Interseções e Interlocuções a Partir de o Caçador de Pipas Capa comum 1 janeiro 2009O livro aborda a intersecção entre o direito e a psicanálise a partir da análise da obra "O Caçador de Pipas", destacando como elementos das narrativas literárias podem iluminar a compreensão da su...( 0 )livre
- Novos Diálogos Sobre os Juizados Especiais Criminais Capa comum 1 janeiro 2005O livro aborda a crítica e discussão sobre a estrutura normativa da justiça penal consensual, especialmente em relação aos Juizados Especiais Criminais, após quase uma década da Lei nº 9.099/95. Os...( 0 )livre
- Aspecto objetivo da "lava jato": ninguém roubou da PetrobrasO artigo aborda a análise crítica da operação "lava jato", sustentando que não houve roubo da Petrobras, mas sim práticas corruptas solicitadas por partidos políticos a diretores e gerentes da empr...( 0 )livre
- Embrulho anticrime agrava o quadro em tempos de pandemiaO artigo aborda a relação entre as medidas de combate à pandemia e as consequências do "Pacote Anticrime" no contexto brasileiro. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Jacinto Nelson de Miranda Co...( 0 )livre
- Quando o defensor (público) joga para ganhar, desagrada o poderO artigo aborda a precariedade das Defensorias Públicas e a importância de se garantir um sistema de justiça que assegure a ampla defesa e a paridade com a acusação. Os autores discutem litigâncias...( 0 )livre
- Alexandre Morais da Rosa assume no TJ/SCO artigo aborda a nomeação de Alexandre Morais da Rosa como juiz de direito de segundo grau no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, destacando sua trajetória como jurista e a importância de sua a...( 0 )livre
- A Constituição está ultrapassada para o processo penal? Uma provocativa reflexão "dos Miranda Coutinho"O artigo aborda a reflexão provocativa sobre a atualidade da Constituição em relação ao processo penal, destacando a importância de alinhar o Código Penal e o Código de Processo Penal aos princípio...( 0 )livre
- Segurança pública e o direito das vítimasO artigo aborda a relação entre segurança pública e o papel das vítimas dentro desse contexto, destacando a necessidade de o Estado atuar como garantidor dos direitos humanos. O autor critica a mar...( 0 )livre
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