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Jacinto Coutinho
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Ignorando passado, Processo Penal brasileiro revive Auflockerung nazistaO artigo aborda a crítica do autor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho sobre a influência de princípios nazistas na atualidade do Processo Penal brasileiro, evidenciando a precarização das garantias...( 0 )livre
Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro?O artigo aborda a importância de sustentar a democracia no sistema processual penal brasileiro, evidenciando os desafios impostos pelo neoliberalismo e a necessidade de garantir os direitos e garan...( 0 )livre
Temas de Processo Penal Capa comum 31 maio 2022O livro aborda reflexões profundas sobre os principais temas do Processo Penal, apresentando uma análise crítica que dialoga com obras de autores renomados e admirados na área. O autor, Jacinto Nel...( 1 )( 1 )livre
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura Capa comum 11 agosto 2018O livro aborda a relação entre o Direito e a Psicanálise, explorando suas intersecções por meio da literatura e das jornadas acadêmicas que caracterizam essa reflexão interdisciplinar. O autor, Jac...( 0 )livre
Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos Capa comum 26 setembro 2006O livro aborda a reunião de professores que, pela quarta vez, refletem sobre o Direito Constitucional contemporâneo, discutindo questões fundamentais sobre neoliberalismo e desenvolvimento em paíse...( 0 )livre
Canotilho e a Constituição Dirigente Capa comum 1 janeiro 2005O livro aborda as intervenções orais de um simpósio dedicado às ideias do professor José Joaquim Gomes Canotilho, promovido pelo Programa da Universidade Federal do Paraná e a Faculdade de Direito ...( 0 )livre- O juiz das garantias e a audiência pública no STFO artigo aborda a audiência pública do STF nos dias 25 e 26 de outubro sobre o juiz das garantias, uma figura essencial para a transição do sistema penal brasileiro para um modelo acusatório. Desta...( 0 )livre
- Sistemas e reformas do processo penal, segundo o professor Glauco GiostraO artigo aborda os principais conceitos e reflexões do professor Glauco Giostra sobre as reformas do processo penal, destacando a necessidade de uma verdadeira busca pela verdade no sistema acusató...( 0 )livre
- Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminalO artigo aborda a relação entre estereótipos negativos e a justiça criminal a partir de dois casos emblemáticos: o ataque à desembargadora Simone Schreiber e a absolvição de Ângelo Gustavo Pereira ...( 0 )livre
- Delação premiada precisa de uma nova lei para evitar atuais abusosO artigo aborda a necessidade de uma nova legislação para a delação premiada, apontando as inconstitucionalidades da Lei 12.850/13, sua aplicação problemática e a confusão terminológica entre delaç...( 0 )livre
- O aniquilamento da pós-graduação em Direito no BrasilO artigo aborda as novas diretrizes do MEC que restringem a oferta de cursos de especialização em Direito, incentivando sua transformação em mestrados profissionalizantes, o que levanta preocupaçõe...( 0 )livre
- Sonhocídio: estragos neoliberais no ensino do direito ouO artigo aborda a crítica ao impacto do neoliberalismo no ensino do Direito, destacando a construção da cidadania e a importância da educação como espaço de respeito pela diferença. Jacinto Nelson ...( 0 )livre
- O absurdo das denúncias genéricas (ou, o mágico de oz e o estado-leviatã, uma simbiose sinistra)O artigo aborda a questão das denúncias genéricas no contexto jurídico, criticando práticas do Ministério Público que, fundamentadas unicamente em posições estatutárias, desconsideram as garantias ...( 0 )livre
O Novo Processo Penal à Luz da ConstituiçãoVol.2 Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda de forma clara e direta os principais temas do direito administrativo, incluindo improbidade administrativa e a lei anticorrupção (lei 12.846/2013). Também discute as mudanças da lei...( 0 )livre
Direito E Psicanalise - Willian Shakespeare Capa comum 1 janeiro 2008O livro aborda a intersecção entre Direito e Psicanálise, enfatizando a importância da fala do inconsciente na construção normativa pelo intérprete. Propõe um diálogo amplo entre diversas disciplin...( 0 )livre
Direito e Psicánalise. Interseções a Partir de o Processo de Kafka Capa comum 1 janeiro 2007O livro aborda a complexa relação entre direito e psicanálise, destacando como o processo de Kafka evidencia a multiplicidade de fatores que influenciam as decisões jurídicas, além da lógica legal....( 0 )livre
Direito e Psicanálise. Interseções e Interlocuções a Partir de "Antígona", de Sófocles Capa comum 1 janeiro 2014O livro aborda a complexa relação entre Direito e Psicanálise a partir da figura de Antígona, questionando as leis que ela invoca e a fundamentação de seu ato heroico. A obra analisa o contexto trá...( 0 )livre- Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao professor Afrânio Silva JardimO artigo aborda a discussão sobre a atuação do Ministério Público (MP) em alegações finais, contrapondo a visão do professor Afrânio Silva Jardim que afirma que o MP apenas opina, não pede. Os auto...( 0 )livre
- O que sobrou do sistema acusatório após a decisão do STF?O artigo aborda o impacto da decisão do STF sobre o sistema acusatório e as consequências da inclusão do artigo 3º-A no CPP, destacando a tensão entre a estrutura acusatória e a possibilidade de o ...( 0 )livre
- Coutinho e Coutinho: Processo penal e ConstituiçãoO artigo aborda a provocação sobre a atualidade da Constituição em relação ao processo penal, refletindo sobre a influência fundamental deste documento na defesa dos direitos individuais e no limit...( 0 )livre
- Bifuncionalidade dos preceitos sobre o ANPP e sua eficácia temporalO artigo aborda a análise da natureza jurídica e da eficácia temporal dos preceitos sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), introduzido pela Lei 13.964/19. Com profundidade, discute a possib...( 0 )livre
- O júri da boate Kiss: que nos sirva de alertaO artigo aborda o desfecho do júri do caso da Boate Kiss, onde os réus foram condenados e enfrentaram críticas sobre a urgência de cumprir suas penas em resposta à pressão social e midiática. Os au...( 0 )livre
- “Provas pseudocientíficas”: livre apreciação e livre conhecimento da provaO artigo aborda a crítica às "provas pseudocientíficas", enfatizando sua inadequação no processo judicial. Os autores discutem a diferença entre livre apreciação e livre convencimento do juiz, defe...( 0 )livre
- Um novo olhar sobre a polícia no processo penalO artigo aborda a necessidade de repensar o papel da polícia no processo penal brasileiro, destacando a transição para um sistema acusatório que respeite as garantias constitucionais. Os autores an...( 0 )livre
- Barbárie do processo penal não pode ser enfrentada apenas com retóricaO artigo aborda a crítica ao atual estado do processo penal, destacando que sua barbárie não pode ser resolvida apenas com retórica. O autor analisa como a linguagem e a construção da "Verdade" se ...( 0 )livre
- Citação não pode significar processo penal instauradoO artigo aborda as reformas recentes do Código de Processo Penal (CPP) e suas implicações, especialmente em relação ao rito da citação e ao contraditório prévio. Os autores destacam a confusão gera...( 0 )livre
Alguns contrapontos ao voto do ministro Luiz Fux nas ADI's sobre o juiz das garantiasO artigo aborda a análise do voto do ministro Luiz Fux nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas ao juiz das garantias, destacando críticas à sua interpretação sobre o sistema acusató...( 0 )livre- Ensaio sobre a constitucionalidade, a razoabilidade e a prisão especial no processo penal contemporâneoO artigo aborda a constitucionalidade e a razoabilidade da prisão especial no Brasil, esclarecendo equívocos sobre sua aplicação e relevância no processo penal contemporâneo. Os autores discutem a ...( 0 )livre
- Reformas parciais do processo penal: breves apontamentos críticosO artigo aborda as reformas parciais do processo penal brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988, enfatizando a necessidade de transição do modelo inquisitorial para um sistema acusató...( 0 )livre
- As últimas CPIs só foram eficazes para minar a democraciaO artigo aborda a transformação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em ferramentas de espetáculo político, levando à desvalorização da justiça e da cidadania. Os autores discutem como e...( 1 )livre
Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil (Volume 1) Capa comum 23 maio 2016O livro aborda a necessidade de um retorno às bases teóricas e históricas da legislação processual penal brasileira, analisando as influências estrangeiras e promovendo um diálogo entre Brasil e It...( 0 )livre
Direito E Psicanalise - Julgamento Em Grande Sertao Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a relação entre Direito e Psicanálise, utilizando "Grande Sertão: Veredas" como pano de fundo para discutir temas jurídicos de forma inovadora. Com uma abordagem objetiva, é ideal pa...( 0 )livre
Constituição e Ativismo Judicial Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a jornada de Bill Johnson na liderança de uma igreja onde encontros sobrenaturais com Deus são frequentes e milagres são uma realidade. O autor enfatiza a importância de um relaciona...( 0 )livre
Direito e Psicanálise Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a análise aprofundada das marcas de certificação, conduzida pela autora Astrid Coromoto Uzcátegui Angulo, que examina sua importância socioeconômica e jurídica, especificamente à luz...( 0 )livre
Temas de Direito Penal e Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda uma análise abrangente dos temas centrais do Direito Penal e do Processo Penal, destacando a evolução da legislação e da prática legal no contexto brasileiro. Com uma abordagem críti...( 0 )livre- O Direito e o Futuro: o Futuro do Direito Capa comum 1 janeiro 2008O livro aborda a evolução do Direito em contextos contemporâneos, destacando a troca de experiências entre profissionais e acadêmicos durante encontros realizados pelo Grupo Cainã, fundado por Jaci...( 0 )livre
- Descaminhos da “lava jato”, caminhos da Limite Penal para 2021O artigo aborda a análise crítica da operação Lava Jato e seus impactos no processo penal brasileiro, explorando questões de imparcialidade, publicidade processual e a instrumentalização de provas....( 0 )livre
- Por que tem sido tão difícil cumprir a lei no Brasil?O artigo aborda as dificuldades enfrentadas para cumprir a lei no Brasil, discutindo a tradicional submissão à legislação e os desafios atuais decorrentes de interpretações hermenêuticas inadequada...( 0 )livre
- Com cegueira branca de nosso tempo, onde ver o lugar do poder?O artigo aborda a relação entre a cegueira, tanto literal quanto metafórica, e a busca por poder e verdade nas sociedades contemporâneas, utilizando referências ao espetáculo em Chichen Itza e ao r...( 0 )livre
- A resolução 168 do Contran é inconstitucionalO artigo aborda a inconstitucionalidade da Resolução nº 168 do Contran, que impõe a realização de cursos de direção defensiva e primeiros socorros para a renovação da Carteira Nacional de Habilitaç...( 0 )livre
- MP não tem a mínima condição de substituir a PolíciaO artigo aborda a inconstitucionalidade da apuração de infrações penais pelo Ministério Público, ressaltando que essa função é exclusiva da Polícia, conforme a Constituição. O autor, Jacinto Nelson...( 0 )livre
- A Constituição está ultrapassada para o processo penal?O artigo aborda a reflexão provocativa sobre a adequação da Constituição brasileira ao processo penal contemporâneo, destacando a importância da Carta Cidadã de 1988 na proteção dos direitos indivi...( 0 )livre
- A dogmática jurídica a partir de uma nova visão da filosofia do direitoO artigo aborda a necessidade de uma renovação na dogmática jurídica, enfatizando a importância de uma crítica fundamentada na Filosofia da Linguagem. O autor, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, a...( 0 )livre
- A constituição está ultrapassada para o processo penal? (uma provocativa reflexão “dos miranda coutinho”)O artigo aborda a provocativa discussão sobre a atualidade da Constituição no contexto do Processo Penal brasileiro, destacando a importância de sua aplicação para a garantia de direitos fundamenta...( 0 )livre
- A duração razoável do processo: em busca da superação da doutrina do “não - prazo”O artigo aborda a questão da duração razoável do processo penal, examinando a "doutrina do não-prazo" e suas implicações práticas. Os autores, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Daniel R. Surdi d...( 0 )livre
- Anotações pontuais sobre a reforma global do cppO artigo aborda a reforma global do Código de Processo Penal (CPP) no Brasil, destacando a transição do sistema inquisitorial para o acusatório, enfatizando a importância de alinhar o novo código à...( 0 )livre
- O papel do pensamento economicista no direito criminal de hojeO artigo aborda a influência do pensamento economicista no direito criminal contemporâneo, destacando a necessidade urgente de reavaliação dos paradigmas jurídicos diante das crescentes desigualdad...( 0 )livre
- Glosas aoO artigo aborda a análise crítica da prova no processo penal, enfocando as contribuições de Francesco Carnelutti sobre verdade, dúvida e certeza. O autor, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, propõe...( 0 )livre
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