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ExpertDesde 07/12/2345 seguidoresJacinto Nelson de Miranda CoutinhoProfessor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (aposentado). Prof..., Expert desde 07/12/23106 Conteúdos no acervo
Juiz das garantias: Do pacote anticrime ao STF com Alexandre Morais da Rosa e Jacinto CoutinhoA aula aborda o conceito e a importância do juiz das garantias, surgido do pacote anticrime, e sua análise sob a ótica do Supremo Tribunal Federal (STF). Os palestrantes discutem como a implementaç...( 12 )( 9 )
#198 O CASO DO ADVOGADO QUE CRITICA O ÓRGÃO COM JACINTO COUTINHOO episódio aborda a interpelação judicial contra o advogado Jefferson de Carvalho Gomes, promovida por membros do Ministério Público do Rio de Janeiro, que levantam questões sobre calúnia e legitim...( 1 )( 1 )livre- #115 HOMENAGEM AO PROF. FRANCO CORDERO, POR JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHOO episódio aborda a vida e legados do Professor Franco Cordeiro, uma figura icônica no campo do direito processual penal. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho narra suas experiências e interações com...( 1 )( 1 )livre
Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil: o Sistema Acusatório e a Reforma do CPP no Brasil e na América Latina (Volume 3) Capa comum 1 novembro 2017O livro aborda a análise crítica da mentalidade inquisitória no contexto do processo penal brasileiro, ressaltando a tensão entre o sistema acusatório e as urgências de reforma no Código de Process...( 1 )( 1 )livre
O processo penal acusatório entre o Brasil e a Itália (parte 2)O artigo aborda a análise comparativa do processo penal acusatório entre Brasil e Itália, destacando a influência da doutrina italiana no sistema jurídico brasileiro e as limitações do modelo inqui...( 2 )( 1 )livre- O processo penal pela Teoria dos Jogos e o respeito às leisO artigo aborda a aplicação da Teoria dos Jogos no processo penal, explorando como essa abordagem busca alinhar a realidade do processo às leis vigentes, enfatizando a importância das regras e da é...( 0 )livre
- #63 JACINTO COUTINHO E ALEXANDRE: ESTRUTURA ACUSATÓRIA NA REFORMA DO CPPO episódio aborda a reforma do Código de Processo Penal (CPP) e a transição para um sistema acusatório no Brasil, com a presença de Jacinto Coutinho. Os participantes discutem a importância de conc...( 1 )livre
- O processo penal acusatório entre o Brasil e a Itália (parte 1)O artigo aborda as influências recíprocas entre os modelos de processo penal do Brasil e da Itália, enfatizando como o Brasil imitou o Código Rocco durante o período autoritário, mas gradualmente s...( 1 )livre
O papel do novo juiz no processo penalO artigo aborda o papel do juiz no processo penal, destacando a transição de uma visão tradicional, em que o juiz era visto como uma figura imparcial e neutra, para uma nova concepção que reconhece...( 0 )livre- Do mugido de são Tomás de Aquino à minissérie 'Adolescência': do bullying escolarO artigo aborda a problemática do bullying escolar, utilizando exemplos históricos e contemporâneos, como a minissérie "Adolescência", para ressaltar a gravidade do tema nas escolas atuais. Discute...( 0 )livre
- Em defesa das prerrogativas de todos os advogados e advogadasO artigo aborda a defesa das prerrogativas da advocacia no Brasil, evidenciando episódios recentes de desrespeito a advogados, incluindo ofensas em audiências e desigualdade de tratamento entre adv...( 0 )livre
- Júri inglês e jurados: de testemunhas a julgadores desinformadosO artigo aborda a evolução do júri inglês, destacando a transição de jurados como testemunhas de fatos para julgadores que devem ser desinformados sobre os eventos a serem julgados. A partir de prá...( 0 )livre
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106 itens disponíveis no acervo
- Juiz das garantias: Do pacote anticrime ao STF com Alexandre Morais da Rosa e Jacinto CoutinhoA aula aborda o conceito e a importância do juiz das garantias, surgido do pacote anticrime, e sua análise sob a ótica do Supremo Tribunal Federal (STF). Os palestrantes discutem como a implementaç...( 12 )( 9 )
- O processo penal pela Teoria dos Jogos e o respeito às leisO artigo aborda a aplicação da Teoria dos Jogos no processo penal, explorando como essa abordagem busca alinhar a realidade do processo às leis vigentes, enfatizando a importância das regras e da é...( 0 )livre
- O processo penal acusatório entre o Brasil e a Itália (parte 1)O artigo aborda as influências recíprocas entre os modelos de processo penal do Brasil e da Itália, enfatizando como o Brasil imitou o Código Rocco durante o período autoritário, mas gradualmente s...( 1 )livre
- O papel do novo juiz no processo penalO artigo aborda o papel do juiz no processo penal, destacando a transição de uma visão tradicional, em que o juiz era visto como uma figura imparcial e neutra, para uma nova concepção que reconhece...( 0 )livre
- Do mugido de são Tomás de Aquino à minissérie 'Adolescência': do bullying escolarO artigo aborda a problemática do bullying escolar, utilizando exemplos históricos e contemporâneos, como a minissérie "Adolescência", para ressaltar a gravidade do tema nas escolas atuais. Discute...( 0 )livre
- Em defesa das prerrogativas de todos os advogados e advogadasO artigo aborda a defesa das prerrogativas da advocacia no Brasil, evidenciando episódios recentes de desrespeito a advogados, incluindo ofensas em audiências e desigualdade de tratamento entre adv...( 0 )livre
- Júri inglês e jurados: de testemunhas a julgadores desinformadosO artigo aborda a evolução do júri inglês, destacando a transição de jurados como testemunhas de fatos para julgadores que devem ser desinformados sobre os eventos a serem julgados. A partir de prá...( 0 )livre
- A morte de Franco Cordero: o papa do processo penalO artigo aborda a vida e legado de Franco Cordero, uma referência no campo do processo penal, que faleceu em 2020. Com 91 anos, Cordero foi um estudioso respeitado, conhecido por sua timidez e prof...( 0 )livre
- A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesmaO artigo aborda a recente mudança de interpretação do artigo 226 do CPP pelo Superior Tribunal de Justiça, que reforça a obrigatoriedade das formalidades legais nos atos de reconhecimento de pessoa...( 0 )livre
- Teoria das janelas quebradas: e se a pedra vem de dentro?O artigo aborda a crítica da Teoria das Janelas Quebradas e seu impacto na segurança pública, questionando a validade das políticas de Tolerância Zero implementadas no Brasil e nos Estados Unidos. ...( 0 )livre
- Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil: o Sistema Acusatório e a Reforma do CPP no Brasil e na América Latina (Volume 3) Capa comum 1 novembro 2017O livro aborda a análise crítica da mentalidade inquisitória no contexto do processo penal brasileiro, ressaltando a tensão entre o sistema acusatório e as urgências de reforma no Código de Process...( 1 )( 1 )livre
- Ainda sobre a prova ilícita e a responsabilidade pelo abuso de autoridadeO artigo aborda a inadmissibilidade das provas ilícitas conforme o artigo 5º, LVI da Constituição de 1988, discutindo as dificuldades enfrentadas para sua efetiva aplicação. O autor explora as infl...( 0 )livre
- MPF: as 10 medidas contra a corrupção são só ousadas?O artigo aborda a crítica às 10 medidas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a corrupção, ressaltando que muitas delas são inconstitucionais e não resolvem os problemas atoais. O ...( 0 )livre
- Publicidade opressiva e o criminoso desequilíbrio processualO artigo aborda a problemática da publicidade opressiva na mídia e seu impacto no equilíbrio processual penal, destacando o viés punitivista da imprensa que, muitas vezes, prejudica o direito de de...( 0 )livre
- Retroatividade da lei mais benigna e a improbidadeO artigo aborda a retroatividade da lei penal mais benigna e sua aplicação nos casos de improbidade administrativa, destacando as repercussões da Lei nº 14.230/2021 e a análise da jurisdição penal ...( 0 )livre
- Sobre o furto de comida vencida e colocada no lixoO artigo aborda o caso de dois homens absolvidos por furtar alimentos vencidos em um supermercado, gerando um debate sobre a criminalização de atos oriundos da miséria e a atuação do Estado nesse c...( 0 )livre
- Limitação argumentativa que obsta tese da legítima defesa da honraO artigo aborda a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, destacando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que a exclui do âmbito da legítima defesa. Os autores discutem ...( 0 )livre
- Revisão de Código de Processo Penal demanda sistema acusatórioO artigo aborda a necessidade de uma mudança de mentalidade em relação ao novo Código de Processo Penal brasileiro, enfatizando que a simples promulgação de um novo sistema não garantirá sua eficác...( 0 )livre
- Em alegações finais o mp não pede, só opina? resposta ao professor afrânio silva jardim.O artigo aborda a discussão sobre a atuação do Ministério Público (MP) nas alegações finais, contestando a afirmação do professor Afrânio Silva Jardim de que o MP apenas opina e não faz pedidos. Os...( 0 )livre
- Efetividade do processo penal e golpe de cena: um problema às reformas processuaisO artigo aborda a importância do debate sobre reformas no processo penal, argumentando que é essencial garantir direitos individuais em um regime democrático. O autor critica a confusão entre efeti...( 0 )livre
Temas de Propedêutica, Direito Penal e Criminologia: por Prefácios Selecionados Capa comum 1 junho 2022O livro aborda reflexões sobre temas complexos de Propedêutica, Direito Penal e Criminologia, destacando a importância dos prefácios como expressões de afeto e domínio sobre as matérias. A obra con...( 0 )livre- A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuaisO artigo aborda os paradoxos processuais em torno da prisão do deputado Daniel Silveira, analisando a legalidade da medida e as implicações de decisões do STF. Os autores discutem a questão da pris...( 0 )livre
- ‘Primeira lição sobre a Justiça Penal’, do professor Glauco GiostraO artigo aborda a obra do professor Glauco Giostra, que não visa exaurir a complexidade da justiça penal, mas sim tornar o tema acessível, especialmente aos alunos, ao mesmo tempo em que mantém rig...( 0 )livre
- Para entender standards probatórios a partir do salto com vara: um complementoO artigo aborda a complexidade dos standards probatórios no contexto do processo penal, ressaltando a necessidade de um domínio teórico e histórico para sua compreensão. O texto discute as diferenç...( 0 )livre
- Um jurista de princípios na solidão de nós mesmosO artigo aborda a obra e a persona de Rômulo de Andrade Moreira, destacando sua profundidade como jurista e a complexidade de sua vida através de crônicas escritas sob o pseudônimo Dino Polari. A n...( 0 )livre
- Pensar a genealogia do processo penal autoritárioO artigo aborda a importância da obra do professor Ricardo Jacobsen Gloeckner, que traz uma nova perspectiva sobre as nulidades processuais penais, defendendo uma teoria que alinha a forma processu...( 0 )livre
- Delator pode ser questionado pelos defensores dos coacusadosO artigo aborda o direito dos coacusados em um processo penal de interrogar o delator, ressaltando a importância do contraditório e da ampla defesa. Os autores argumentam que o delator não deve ser...( 0 )livre
- Criminalização judicial e quebra do Estado Democrático de DireitoO artigo aborda a problemática da criminalização da homofobia e transfobia no contexto do Mandado de Injunção 4.733-STF, destacando as tensões entre direitos fundamentais e a separação de poderes. ...( 0 )livre
- O processo penal acusatório entre o Brasil e a Itália (parte 2)O artigo aborda a análise comparativa do processo penal acusatório entre Brasil e Itália, destacando a influência da doutrina italiana no sistema jurídico brasileiro e as limitações do modelo inqui...( 2 )( 1 )livre
- #63 JACINTO COUTINHO E ALEXANDRE: ESTRUTURA ACUSATÓRIA NA REFORMA DO CPPO episódio aborda a reforma do Código de Processo Penal (CPP) e a transição para um sistema acusatório no Brasil, com a presença de Jacinto Coutinho. Os participantes discutem a importância de conc...( 1 )livre
- Fake news, inteligência artificial e processo penalO artigo aborda a complexa relação entre fake news, inteligência artificial e o processo penal, destacando como a desinformação e a manipulação da verdade podem comprometer a justiça. Os autores di...( 0 )livre
- O Código de Processo Penal é inquisitorialO artigo aborda a natureza inquisitorial do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro, refletindo sobre sua aplicação e impacto após 80 anos de existência. O autor, Jacinto Nelson de Miranda Coutin...( 0 )livre
- Processo penal conforme a teoria dos jogos (ou para entender Alexandre Morais da Rosa)O artigo aborda a integração da teoria dos jogos no processo penal, explorando as ideias de Alexandre Morais da Rosa sobre como aplicar esse conceito para otimizar resultados jurídicos sem desconsi...( 0 )livre
- #198 O CASO DO ADVOGADO QUE CRITICA O ÓRGÃO COM JACINTO COUTINHOO episódio aborda a interpelação judicial contra o advogado Jefferson de Carvalho Gomes, promovida por membros do Ministério Público do Rio de Janeiro, que levantam questões sobre calúnia e legitim...( 1 )( 1 )livre
- #115 HOMENAGEM AO PROF. FRANCO CORDERO, POR JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHOO episódio aborda a vida e legados do Professor Franco Cordeiro, uma figura icônica no campo do direito processual penal. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho narra suas experiências e interações com...( 1 )( 1 )livre
- #178 HOMENAGEM A FRANCO CORDERO, POR JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHOO episódio aborda a homenagem a Franco Cordeiro, ícone do direito processual penal, destacando seu impacto na transição do sistema inquisitório para o acusatório. Os palestrantes discutem temas cen...( 1 )livre
Direito E Psicanálise Interseções E Interlocuções A Partir De Laranja Mecânica, De Anthony Burgess Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda as intersecções entre direito e psicanálise, utilizando a obra "Laranja Mecânica" como pano de fundo para explorar temas como violência, moralidade e a condição humana, analisando as...( 0 )livre
Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil: Diálogos Sobre Processo Penal Entre Brasil e Itália (Volume 2) Capa comum 18 abril 2017O livro aborda a persistência da mentalidade inquisitória no processo penal brasileiro, mesmo após quase 30 anos da Constituição de 1988, destacando seus impactos negativos na prática jurídica e fo...( 0 )livre
Direito e Psicanálise Interseções e Interlocuções a Partir de o Senhor das Moscas de William Golding Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a nova edição do curso avançado de processo civil, atualizada conforme o CPC/2015, e reflete as discussões e o aprendizado acumulados ao longo dos anos. Com uma linguagem clara e dir...( 0 )livre- Ataques generalizados ao Judiciário não têm fundamentoO artigo aborda os ataques infundados ao Judiciário brasileiro, ressaltando a importância da crítica construtiva, mas alertando para o tratamento injusto e superficial que a imprensa muitas vezes o...( 0 )livre
- Sistema acusatório: o juiz das garantias e o interesse dos juízesO artigo aborda a introdução do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro, enfatizando sua relevância no fortalecimento do sistema acusatório e as controvérsias geradas por sua impl...( 0 )livre
- De qual modelo acusatório o Supremo Tribunal Federal fala?O artigo aborda as distinções entre os sistemas processuais inquisitório e acusatório, enfatizando a complexidade e a inadequação dos sistemas puros na prática do Direito brasileiro. Os autores dis...( 0 )livre
- Coutinho e Medeiros: Improbidade, matéria penal e tribunaisO artigo aborda as recentes alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021 na legislação sobre improbidade administrativa e sua interpretação pela jurisprudência dos tribunais superiores, especial...( 0 )livre
- Origens processuais penais do Tribunal do Júri na InglaterraO artigo aborda as origens processuais penais do Tribunal do Júri na Inglaterra, destacando seu desenvolvimento a partir de tradições antigas, como as da Grécia e as influências normandas. Os autor...( 0 )livre
- Processo penal: autonomia e crise da legalidadeO artigo aborda a autonomia do Direito Processual Penal (DPP) em relação ao Direito Penal e ao Direito Processual Civil, destacando a crise da legalidade e a necessidade de uma teoria própria para ...( 0 )livre
- Quando se fala de verdade no processo penal, do que se fala?O artigo aborda a complexidade da noção de verdade no processo penal, destacando a diferença entre a "Verdade" e as "verdades" diversas que permeiam o discurso jurídico. O autor, Jacinto Nelson de ...( 0 )livre
- Por que a sociedade tem girado tanto em torno do processo penal?O artigo aborda a complexa relação entre dignidade humana e o processo penal dentro do contexto neoliberal, onde a sociedade vê o indivíduo primariamente como consumidor. Os autores discutem como a...( 0 )livre
- Do projeto de reforma do CPP ao projeto de lei “anticrime”: mirando a ConstituiçãoO artigo aborda a necessidade de uma reforma abrangente do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro para alinhar seus aspectos aos valores democráticos da Constituição de 1988, destacando a import...( 0 )livre
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