Ep. 003 Pronúncia e os elementos da investigação: um desvio
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Podcast Plenitude, 01/10/2021. Neste episódio Denis Sampaio e Lara Teles falam sobre a abordagem do reconhecimento de pessoas perante os jurados no Tribunal do Juri.
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Ep. 008 Plenitude de defesa na prática – Podcast Plenitude, 01/11/2021. Neste episódio Lara Teles e Denis Sampaio falam sobre a plenitude de defesa na prática.
Ep. 009 Lei n. 14245/21: A paridade de armas em xeque – Podcast Plenitude, 01/11/2021. Neste episódio Mayara Tachy e Yuri Felix falam sobre a Lei nº 14245/2021 e as suas consequências práticas em plenário.
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Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (parte 2) – Conjur, 16/07/2022. Na semana passada abordamos a primeira parte e uma análise sobre a adequação prática e teórica da abrangência e limites…
Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial – Conjur, 09/07/2022. O presente texto faz parte de uma discussão em três artigos sobre a adequação prática e teórica da abrangência e…
Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivos – Conjur, 02/07/2022. Apesar da importância histórica da fixação constitucional de competência, garantindo o julgamento do acusado pela prática dos crimes dolosos contra…
O júri e a discussão do direito de posse e propriedade – Conjur, 25/06/2022. Quando ouvimos falar algo a respeito do Tribunal do Júri, inconscientemente fazemos a ligação do tema a um julgamento de…
Defensoria não é “soldado de reserva” – Conjur, 11/06/2022. Com a Emenda Constitucional 45 de 2004, garantiu-se que, “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável…
Princípios gerais do processo penal no júri – Conjur, 04/06/2022. Os valores expressos na Constituição representam a base de um ordenamento jurídico, conferindo parâmetros de validade de todas as demais…
Decisão sobre produção das provas em plenário – Conjur, 28/05/2022. No início do século passado, em aula inaugural ministrada em 15 de janeiro de 1903 na Universidade de Tübingen, Alemanha,…
A utilização de trajes civis perante o Tribunal do Júri – Conjur, 21/05/2022. Revendo o filme “Justiça” (2004, direção Maria Ramos) para um debate com os alunos da Faculdade de Direito e Cinema,…
Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesa – Conjur, 02/04/2022. No último dia 24 de março, o resultado do julgamento do réu O.C.S. [1], acusado de matar F.P.S., trouxe à…
A arquitetura do plenário do júri – Conjur, 26/02/2022. A linguagem revela a essência de todas as coisas e, consequentemente, o modo com que é empregada remete a expressão…
A aplicação da teoria da perda de uma chance probatória no Júri? – Conjur, 29/01/2022. Em recente e importante julgado (AgREsp 1.940.381/AL), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Ribeiro…
‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 2) – Conjur, 18/12/2021. “Recrutamento indistinto para evitar o Júri de classe, que é tudo menos Júri. (…) Se a maioria de um povo…
‘Caso Kiss’: idoneidade dos jurados e paridade de armas (Parte 1) – Conjur, 11/12/2021. Nesta sexta-feira (10/12) se findou um dos maiores julgamentos de júri da história do Brasil. A comoção gerada pela tragédia,…
Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021) – Conjur, 27/11/2021. Na última terça-feira (23/11), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.245/2021, que promove alterações no Código…
O julgamento de teses desclassificatórias pelo Conselho de Sentença – Conjur, 20/11/2021. Caso real julgado pelo júri: após uma discussão entre duas pessoas, A entra em seu carro e foge de T,…
A humanização e a imediatividade da prova no Tribunal do Júri – Conjur, 30/10/2021. Nesta semana ocorreria um julgamento perante o Tribunal do Júri da capital do estado do Mato Grosso. Um dia anterior…
Repercussões processuais negativas advindas da Lei nº 13.491/2017 – Conjur, 23/10/2021. Nos termos previstos na Constituição (artigo 5º, XXXVIII, “d”), compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes dolosos contra…
Participação do defensor de corréu no julgamento do outro acusado – Conjur, 09/10/2021. No capítulo 3.7 do livro “Plenário do Tribunal do Júri”, chamamos a atenção para uma possibilidade cada vez mais recorrente…
O elemento probatório e a decisão condenatória – Conjur, 02/10/2021. Em recente e importante precedente (AgREsp 1.803.562/CE), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Ribeiro…
Ainda o artigo 479 do CPP: fundamental uma alteração legislativa – Conjur, 11/09/2021. Em artigo anteriormente veiculado nesta coluna, discutimos a melhor exegese do artigo 479 do Código de Processo Penal (CPP), em…
A adequação do artigo 479 do CPP ao avanço tecnológico – Conjur, 04/09/2021. Basta olharmos para o lado, dentro de nossa casa, no trajeto ou no ambiente de trabalho (escritórios, gabinetes, fóruns ou…
O júri para além do que vemos nas redes sociais – Conjur, 15/05/2021. Dependendo da vertente histórica, as raízes do julgamento popular podem ser rastreadas em milhares de anos (Grécia, Roma e, mais…
Pai não ajuda, pai divide!! – Empório do Direito, 20/03/2021. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Quando a super-mamãe @clarissa_figueiredo estava grávida do nosso primeiro moleque fiz questão de ir a TODOS os exam…