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O artigo 209 do CPP e a burla à estrutura acusatória do próprio CPP – Conjur, 14/09/2024. O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica do artigo 209 do Código de Processo Penal brasileiro, que…
Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmica – Conjur, 31/08/2024. O sistema penal brasileiro enfrenta problemas complexos no que tange à (in)observância dos princípios constitucionais aplicáveis à prisão preventiva. A…
Inflexões sobre a confissão no Processo Penal brasileiro (parte 2) – Conjur, 17/08/2024. Continuação da parte 1 O presente artigo – dividido em duas partes – objetiva lançar luzes sobre os novos delineamentos…
Inflexões sobre a confissão no processo penal brasileiro (parte 1) – Conjur, 10/08/2024. No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1], a 3ª Seção do STJ fixou três teses acerca da confissão do acusado no…
31/7 A defesa na audiência criminal com Denis Sampaio e Alexandre Morais da Rosa – Aula ao vivo, 31/07/2024. Nesta quarta-feira, dia 31 de julho, às 19h, os Players têm encontro marcado com o Expert Denis Sampaio para uma aula ao vivo imperdível sobre a defesa na audiência criminal!
Máxima de experiência: um cão que vê à noite um estranho se aproximar, necessariamente late? – Conjur, 27/07/2024. Um tema sensível para o Direito Probatório diz respeito às experiências privadas dos tomadores de decisão. Essa questão não é…
Trilha de Conteúdos sobre Provas Digitais – Conteúdos cuidadosamente selecionados pela Curadoria Criminal Player sobre Provas Digitais, incluindo aulas, mentorias e diversos conteúdos de qualidade e totalmente relevantes ao tema
Backup forçado e velado de dados em investigações: um tema delicado – Conjur, 22/06/2024. “A entrada no processo penal de manifestações das novas tecnologias, como o correio eletrônico, os ficheiros informáticos escritos ou de…
A Revogação da Súmula 70 do TJ-RJ em virtude do aparato tecnológico (parte 3) – Conjur, 18/05/2024. Nas últimas duas semanas, levantamos reflexões individualizadas sobre a necessária revogação da Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio…
Súmula 70 do TJ-RJ através do necessário olhar racial (parte 2) – Conjur, 11/05/2024. Continuação da parte 1 Na semana passada (clique aqui), analisamos a aplicação acrítica da Súmula 70 do Tribunal de Justiça…
Valor do testemunho policial e a aplicação acrítica da Súmula 70 do TJ-RJ (parte 1) – Conjur, 04/05/2024. “Eles me pegaram na quarta-feira, o acontecido foi tido na terça, então aquela mulher estava muito abalada… [chorando] ninguém merece…
Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativa – Conjur, 27/04/2024. A recente (e elogiável) decisão monocrática do ministro Jesuíno Rissato (desembargador convocado do TJ-DF), nos autos do RHC 185.812 [1],…
Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2) – Conjur, 20/04/2024. No artigo da semana passada, começamos a analisar alguns dos erros mais comuns no momento da inquirição, sendo o primeiro…
Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1) – Conjur, 13/04/2024. O depoimento começou, e você, na posição de juiz, fez questão de enfatizar seriamente a importância da honestidade, alertando a…
Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitais – Conjur, 06/04/2024. “Given the numerous ways information is stored on a computer, openly and surreptitiously, a search can be as much an…
Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitais – Conjur, 30/03/2024. “Como se extraíram os arquivos de imagem? Essa extração foi feita logo no momento da apreensão? Os arquivos correspondem àquilo…
Insignificância e a matemática: zero mais zero é igual a zero – Conjur, 23/03/2024. Luigi Ferrajoli, partindo da premissa que a pena é um mal indisfarçável pelas promessas de reeducação e ressocialização, ensina que…
Jurados negros: a identificação racial pode mudar o resultado do julgamento? – Conjur, 16/03/2024. A seletividade penal no Brasil é central em discussões acadêmicas [1] e em precedentes jurisprudenciais dos principais tribunais. No momento…
A Faixa Verde no Júri: Histórias de Defensoras e Defensores Públicos (Volume 5) Capa comum 13 março 2024 – A Faixa Verde chega a seu quinto volume, que é dedicado à Mulher, quando chego eu, Mulher, aos primeiros julgamentos como ministra no Superior Tribunal de Justiça. Esta, assim, é uma apresentação m…
Ep. 033 Despronúncia no julgamento da apelação do Juri: pode isso? – Podcast Plenitude, 01/03/2023. Neste episódio Denis Sampaio, Lara Teles e Mayara Tachy comentam sobre a despronúncia após a apelação no juri
Decisão confirmatória da pronúncia nos tribunais de sobreposição e marco interruptivo da prescrição – Conjur, 02/03/2024. No artigo desta semana, trataremos da análise da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito do marco interruptivo…
O aprimoramento do juízo oral como caracterizador do justo processo – Conjur, 17/02/2024. No seguimento da nova roupagem da nossa coluna semanal, o Tribunal do Júri foi e será o grande laboratório de…
Populismo penal e o princípio da recodificação – Conjur, 10/02/2024. Quantos projetos de leis são propostos todos os anos — muitos aprovados — com o objetivo de criar tipos penais,…
Ep. 004 Na Veia recebe Denis Sampaio – “Podcast Na Veia, 08/02/2024. Neste episódio Rafa Garcez, Gina Muniz e Fernando Soubhia recebem Denis Sampaio, defensor público do RJ, doutor em direito, professor, autor da obra “”Valoração da Pro…
Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024! – Conjur, 23/12/2023. Nos últimos dias do ano, comumente fazemos uma retrospectiva do que se passou e um prognóstico para o ano vindouro….
Prisão automática no júri: questão técnica-jurídica ou populismo penal? – Conjur, 02/12/2023. O debate acerca da (in)constitucionalidade da prisão automática do réu condenado pelo Tribunal do Júri pode estar infiltrado pelo populismo…
O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário – Conjur, 25/11/2023. Os debates constituem o momento mais esperado de um julgamento pelo Tribunal do Júri. Trata-se da fase em que as…
HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superiores – Conjur, 11/11/2023. Em pesquisa de David Metzker, que diariamente monitora o deferimento de HCs e RHCs nos tribunais superiores, constata-se com relação…
O juramento como início da garantia ne bis in idem – Conjur, 21/10/2023. Na Idade Média, os juramentos eram formas predominantes de manter a ordem social. Eles estavam relacionados a praticamente todos os…
Acusados de homicídio também são presumidamente inocentes?! – Conjur, 07/10/2023. O princípio constitucional e convencional da presunção de inocência, viga mestra do processo penal em um Estado democrático de Direito…
Desafios do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo: Homenagem aos Professores Diogo Malan e Flávio Mirza – 2023 Encadernação de livro didático 2 outubro 2023 – A boa administração da justiça criminal é seguramente uma das tarefas mais relevantes do Estado de Direito, mas a falta de efetividade do seu desempenho é um problema crônico de nosso país que, ape…
Narrativas e argumentos — o modelo híbrido-formal no Júri – Conjur, 30/09/2023. A ambiência do Tribunal do Júri autoriza a produção de vários momentos de reflexão sobre o procedimento e a atuação…
Absolvição genérica e a (im)possibilidade recursal (parte 2) – Conjur, 23/09/2023. Na semana passada, discutimos a possibilidade de interposição de recurso da decisão absolutória no júri com fundamento no quesito genérico….
Absolvição pelo quesito genérico e a (im)possibilidade recursal – Conjur, 16/09/2023. A revisibilidade da decisão proferida pelo Conselho de Sentença quando a hipótese absolutória está lastreada no quesito genérico (“o jurado…
Juiz de garantias: manutenção do sistema inquisitorial (parte 2) – Conjur, 09/09/2023. Na semana passada publicamos a primeira parte do artigo “Juiz de garantias: a manutenção do sistema inquisitorial no Júri”, em…
Juiz de garantias — manutenção do sistema inquisitorial (parte 1) – Conjur, 02/09/2023. O processo penal brasileiro passou por (mais) uma reforma no final de 2019, com a aprovação do “pacote anticrime”. Dentre…
Interrogatório por videoconferência no plenário do júri – Conjur, 26/08/2023. Em junho de 2023, chegou ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do HC 229.271/MT, uma importante questão jurídica, qual seja:…
Os efeitos da colaboração premiada no Tribunal do Júri (parte 2) – Conjur, 12/08/2023. Na semana passada, iniciamos a análise da colaboração premiada no Tribunal do Júri, fixando dois pontos como premissa básica para…
Colaboração premiada no júri: da (im)possibilidade a seus efeitos – Conjur, 05/08/2023. Nas últimas semanas, houve um intenso debate na área jurídico-criminal e na própria sociedade quanto ao infeliz caso Marielle Franco….
Conselho de Sentença: o rol do artigo 478 do CPP é taxativo? – Conjur, 29/07/2023. O artigo 478 do CPP proíbe expressamente que, durante os debates em plenário, as partes façam referência: “I – à decisão…
O debate sobre a menção aos antecedentes penais no júri – Conjur, 22/07/2023. Como se sabe, o Tribunal do Júri é o instituto com competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a…
Storytelling no júri: uma perigosa, mas necessária utilização – Conjur, 08/07/2023. O mais famoso dos detetives em todo o mundo ocorre pela versão dada por Sir Arthur Conan Doyle na criação…
Presunção de inocência e o in dubio pro societate (parte 2) – Conjur, 01/07/2023. No artigo da semana passada, asseveremos que a presunção de inocência é um direito fundamental confeccionado historicamente, que compreendeu acepções…
Presunção de inocência e in dubio pro societate – Conjur, 24/06/2023. É sabido que o denominado in dubio pro societate não tem respaldo constitucional, convencional ou legal. No procedimento do júri,…
Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri – Conjur, 17/06/2023. Nos artigos das duas últimas semanas (aqui e aqui), abordamos o tema da paridade de gênero no Conselho de Sentença,…
Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri – Conjur, 10/06/2023. “El proceso de selección de jurados constituye una instancia totalmente novedosa y dirimente para nuestros sistemas actuales de justicia, por…
Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri – Conjur, 03/06/2023. O direito a um julgamento justo (fair trial) está umbilicalmente ligado à existência de um julgador equidistante às partes. Não…
Manual do Tribunal do Júri – a reserva democrática da justiça brasileira – 2ª ed. Capa comum 1 junho 2023 – O Tribunal do Júri encontra-se ancorado no artigo 5º. da nossa Constituição da República. Por isso, para além de ser reconhecido como uma instituição do sistema de justiça brasileiro, caracteriza-s…
Os debates em plenário pelo método analítico de Wigmore – Conjur, 27/05/2023. No último artigo da coluna, abordamos o modelo (teórico) argumentativo da prova penal na dinâmica dos debates no plenário do…
O enfrentamento dos modelos de prova nos debates em plenário – Conjur, 20/05/2023. Um julgamento perante o Tribunal do Júri é sempre sedutor. Plateia normalmente cheia, ainda que não se trate de fato…
Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamento – Conjur, 13/05/2023. Como não poderia ser diferente, a pandemia de Covid-19 afetou diretamente o funcionamento do sistema de Justiça. O distanciamento social…
Os acordos probatórios e a boa-fé no rito do júri brasileiro – Conjur, 06/05/2023. A doutrina costuma dividir os momentos ou fases probatórias em quatro ou cinco etapas distintas: a investigação[1]; a propositura; a…
Os reflexos do sistema acusatório na decisão de pronúncia – Conjur, 29/04/2023. Dentre os inúmeros efeitos que o sistema acusatório irradia no processo penal, elegemos como foco do presente artigo a (im)possibilidade…
Reconhecimento a partir da Resolução 484 do CNJ no Tribunal do Júri – Conjur, 22/04/2023. Na primeira parte deste artigo pontuamos o forte vínculo que interliga falsos reconhecimentos a decisões injustas. Em decorrência do atual…
Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do Júri – Conjur, 15/04/2023. Os homicídios são, indubitavelmente, os crimes mais julgados pelo Tribunal do Júri. Em que pese estejamos diante de delitos que…
Quesitação: o âmago do julgamento do júri – Conjur, 25/03/2023. No último dia 2 de março, a Comissão do Tribunal do Júri da OAB-RJ promoveu um evento no plenário Evandro…
Número de jurados como legitimidade dos veredictos – Conjur, 11/03/2023. A Suprema Corte dos Estados Unidos reconhece o “julgamento por jurados” [1], descrito na Constituição (artigo III, seção 2 e na 6ª…
Ep. 032 O Tribunal do Júri como reserva democrática – Podcast Plenitude, 01/03/2023. Neste episódio Denis Sampaio, Lara Teles, Mayara Tachy e Yuri Felix conversam sobre a importância do Tribunal do Júri como reserva democrática
Juiz de garantias é retoque democrático no procedimento do júri – Conjur, 25/02/2023. Em 23/1/2020, entrou em vigor o chamado “pacote anticrime”. Dentre as mudanças implementas pela Lei 13.964/19 merece destaque a (tentativa…
Delimitação do concurso de pessoas para a formação dos quesitos – Conjur, 18/02/2023. A decisão final produzida no julgamento perante o tribunal do júri caracteriza-se por ser subjetivamente complexa. Caberá, em primeiro momento,…
Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 2) – Conjur, 28/01/2023. Dando continuidade à retrospectiva 2022 em que abordamos, na semana passada nesta coluna, os precedentes do Tribunal do Júri, um…
Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 1) – Conjur, 21/01/2023. No mês de janeiro, naturalmente fazemos uma retrospectiva do que se passou no ano pretérito e um prognóstico do ano…
Ep. 031 Precedentes importantes em 2022 sobre o Tribunal do Júri – Podcast Plenitude, 01/01/2023. Neste episódio Denis Sampaio recebe Gina Muniz para conversar sobre os precedentes importante em 2022 no Tribunal do Júri
A (in)subsistência da presunção de inocência no Tribunal do Júri – Conjur, 17/12/2022. O princípio da presunção de inocência encontra assento no artigo 5º, inciso LVII da CF, com a seguinte redação: “ninguém…
As garantias na etapa pré-processual na Argentina – Conjur, 10/12/2022. Não é fácil precisar os inúmeros motivos pelos quais o país ainda não reformou seu sistema de justiça criminal. O…
O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell – Conjur, 03/12/2022. Se a publicidade durante o processo ameaçar a equidade do julgamento, um novo julgamento deve ser ordenado. Mas devemos lembrar…
O tribunal e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell (parte 2) – Conjur, 26/11/2022. O julgamento de Sam Sheppard ocorreu em Cleveland e teve início duas semanas antes das eleições gerais de novembro, nas…
O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell – Conjur, 19/11/2022. “Assassinato [1] e mistério, sociedade, sexo e suspense foram combinados neste caso de maneira a intrigar e cativar a imaginação do…
Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do Júri – Conjur, 12/11/2022. Uma das questões mais problemáticas e necessárias no processo penal relaciona-se com o tema prova, sobretudo a produção e valoração…
A unanimidade dos veredictos e a deliberação no tribunal do júri – Conjur, 05/11/2022. Há séculos que nos países de common law a unanimidade dos veredictos no tribunal do júri é exigida para condenar…
Dolo eventual e culpa consciente no Tribunal do Júri — desafios – Conjur, 22/10/2022. Certo dia nos deparamos com dezenas de mensagens em um grupo fechado de advogados(as) que discutiam um caso concreto. A…
A falsa confissão internalizada e o interrogatório sugestivo – Conjur, 15/10/2022. Em data de 28 de setembro de 1973, por volta das 22h, em New Cannan, Connecticut, Peter Reilly (18 anos)…
A ausência de motivação dos veredictos no Conselho de Sentença – Conjur, 08/10/2022. Uma das críticas realizadas em relação ao júri é a ausência de motivação das decisões tomadas pelo Conselho de Sentença…
O sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do Júri – Conjur, 01/10/2022. O presente artigo tem por objetivo uma análise do sistema de inquirição de testemunhas no procedimento bifásico do Tribunal do…
“The Central Park Jogger Case” e as confissões de inocentes – Conjur, 24/09/2022. Na noite do dia 19 de abril de 1989, Trischa Meili, na época com 28 anos, foi abordada enquanto fazia…
Julgamentos midiáticos pelo júri: a Double Jurisdiction – Conjur, 17/09/2022. Julgamentos populares altamente midiáticos podem criar uma perspectiva de justiça diferente daquela esperada pela teoria jurídica tradicional, de modo que…
O planejamento defensivo: a efetivação da plenitude de defesa – Conjur, 10/09/2022. O procedimento do tribunal do júri, em geral, caracteriza-se por compreender um elevado número de circunstâncias fáticas que precisam ser…
O processo de construção histórica da Double Jeopardy Clause – Conjur, 03/09/2022. “The statute of 3 H. 7 is severe in overthrowing a fundamental point of law, in subjecting a man that…
Ep. 030 Inquirição de Testemunhas no Tribunal do Júri – Podcast Plenitude, 01/09/2022. Neste episódio Denis Sampaio recebe Rodrigo Faucz e conversam sobre a inquirição das testemunhas no Tribunal do Júri
Valoração da prova penal Capa comum 30 agosto 2022 – Valoração da prova penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório tem como objeto principal a análise sobre…
Soberania do veredicto absolutório e a (im)possibilidade recursal – Conjur, 20/08/2022. O veredicto dos jurados é uma decisão judicial e política, emanada por aquele que detém constitucionalmente o status de soberano:…
Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (final) – Conjur, 23/07/2022. Seguimos na terceira e última parte da reflexão sobre a evolução jurisprudencial para a busca de maior racionalidade na decisão…
Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (parte 2) – Conjur, 16/07/2022. Na semana passada abordamos a primeira parte e uma análise sobre a adequação prática e teórica da abrangência e limites…
Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial – Conjur, 09/07/2022. O presente texto faz parte de uma discussão em três artigos sobre a adequação prática e teórica da abrangência e…
Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivos – Conjur, 02/07/2022. Apesar da importância histórica da fixação constitucional de competência, garantindo o julgamento do acusado pela prática dos crimes dolosos contra…
O júri e a discussão do direito de posse e propriedade – Conjur, 25/06/2022. Quando ouvimos falar algo a respeito do Tribunal do Júri, inconscientemente fazemos a ligação do tema a um julgamento de…
Defensoria não é “soldado de reserva” – Conjur, 11/06/2022. Com a Emenda Constitucional 45 de 2004, garantiu-se que, “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável…
Princípios gerais do processo penal no júri – Conjur, 04/06/2022. Os valores expressos na Constituição representam a base de um ordenamento jurídico, conferindo parâmetros de validade de todas as demais…
Ep. 028 O júri e a literatura – Podcast Plenitude, 01/06/2022. Neste episódio Yuri Félix e Denis Sampaio recebem Matheus Menna para falar sobre os atravessamentos entre o júri e a literatura
Ep. 029 Quesitação no Júri – Podcast Plenitude, 01/06/2022. Neste episódio Denis Sampaio e Mayara Tachy conversam sobre a quesitação no Júri
Decisão sobre produção das provas em plenário – Conjur, 28/05/2022. No início do século passado, em aula inaugural ministrada em 15 de janeiro de 1903 na Universidade de Tübingen, Alemanha,…
A utilização de trajes civis perante o Tribunal do Júri – Conjur, 21/05/2022. Revendo o filme “Justiça” (2004, direção Maria Ramos) para um debate com os alunos da Faculdade de Direito e Cinema,…
Princípio da correlação entre acusação e decisão no júri – Conjur, 07/05/2022. No direito processual penal, um princípio que confere segurança jurídica aos atos decisórios e aos acusados é o da correlação…
Ep. 024 A atuação da Advocacia no Tribunal do Júri – Podcast Plenitude, 01/05/2022. Neste episódio Denis Sampaio recebe o advogado, professor e autor Rodrigo Faucz
Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesa – Conjur, 02/04/2022. No último dia 24 de março, o resultado do julgamento do réu O.C.S. [1], acusado de matar F.P.S., trouxe à…
Ep. 023 O Ministério Público no Tribunal do Júri – Podcast Plenitude, 01/04/2022. Neste episódio Yuri Felix e Denis Sampio recebem o professor Fauzi Hassan Choukr
Soberania dos veredictos frente à possibilidade de revisão criminal – Conjur, 19/03/2022. Em mais uma oportunidade o Superior Tribunal de Justiça enfrenta o importante tema sobre a soberania dos veredictos. A questão,…
Ep. 019 Plenitude de Defesa posta em xeque pelo STF – Podcast Plenitude, 01/03/2022. Neste episódio Denis Sampaio e Mayara Tachy comentam sobre a inobservância do art. 456, par. 2o., CPP pelo STF
A arquitetura do plenário do júri – Conjur, 26/02/2022. A linguagem revela a essência de todas as coisas e, consequentemente, o modo com que é empregada remete a expressão…
A impossibilidade de qualquer prejuízo com o exercício do silêncio – Conjur, 19/02/2022. Um grande problema enfrentado durante as sessões plenárias do Tribunal do Júri diz respeito à compreensão dos limites das vedações…