Migalhas, 02/09/2025 00:00

Zanin suspende julgamento que avalia direito de recusa a tratamento médico

Leia a notícia no Migalhas!

Até o pedido de vista, relator Nunes Marques votou por reconhecer a autonomia de pacientes que rejeitam tratamento por convicção pessoal. O ministro do STF, Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento em que o STF analisa a constitucionalidade de normas do CFM – Conselho Federal de Medicina que autorizam a imposição de tratamentos médicos a pacientes que recusam procedimentos em situações de risco iminente de morte. Até a suspensão do julgamento, somente o relator do caso, ministro Nunes Marqu…