Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 14/08/2020. Nossa antiga e consagrada instituição do tribunal do júri brasileiro vira e mexe é alvo de acirradas discussões, quando não…
Conjur, 07/08/2020. O surgimento da Lei 13.964, de 2019, demonstra um certo avanço legislativo rumo ao reconhecimento da necessidade de implementação da…
Conjur, 07/08/2020. Ainda que não tenham, na maioria dos tribunais, sido retomadas as audiências de custódia, verifica-se a real necessidade em se…
Conjur, 06/08/2020. É desesperador o tamanho do desconhecimento que impera em nossa sociedade sobre o termo. Temos inúmeros pós-doutores no assunto, e…
Conjur, 06/08/2020. Em junho do ano passado, a ConJur noticiou que, em Nova York, o tribunal do júri absolveu Thomas Cordero, um…
Conjur, 04/08/2020. Em fevereiro de 2017, o Brasil teve sua responsabilidade internacional reconhecida num triste episódio de violência policial ocorrido no Rio…
Conjur, 31/07/2020. No último período, principalmente por conta deste terrível fenômeno global da Covid-19, as relações sociais sofreram drásticas transformações, de tal…
Conjur, 29/07/2020. O mês de julho é significativo para o Ocidente, pois no dia 14 de julho de 1789 se iniciava o…
Conjur, 28/07/2020. Stanley Milgram foi professor de Psicologia Social na Universidade de Yale e conduziu uma série de experimentos nos anos 60…
Conjur, 28/07/2020. Segundo lição corrente na doutrina brasileira, incumbe ao delegado de polícia realizar a primeira análise sobre a proposição fática para…
Conjur, 26/07/2020. Em reportagem da ConJur neste sábado (25/7), houve um apocalíptico alerta elaborado por um integrante do Ministério Público do Estado…
Conjur, 24/07/2020. A luta pela devida aplicação do devido processo legal em face do Pacote Anticrime1 ganhou reforço. Em recente Medida Cautelar…
Conjur, 23/07/2020. Em recente decisão liminar, julgada no último dia 17, nos autos HC 186.421/SC, o ministro da Suprema Corte Celso de Mello entendeu…
Conjur, 23/07/2020. A rotina de violação ao direito fundamental à privacidade tem um encontro marcado com o Supremo Tribunal Federal. É que…
Conjur, 20/07/2020. No dia 10 de outubro de 2006, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil propôs uma ação direta de…
Conjur, 18/07/2020. Dentro da teoria da pena, temos três tipos de pena: a privativa de liberdade, a restritiva de direitos e a…
Conjur, 13/07/2020. Após longos anos de exaltação jurisprudencial da figura do in dubio pro societate, a comunidade jurídica foi (positivamente) surpreendida com…
Conjur, 10/07/2020. Em paradigmática decisão sobre o espectro de proteção do ne bis in idem, em sua dimensão procedimental, o Min. Gilmar…
Conjur, 06/07/2020. A pandemia causada pelo coronavírus acelerou uma verdadeira revolução paradigmática no modo de existir da humanidade. No Brasil, apesar da necessidade…
Conjur, 04/07/2020. O presente artigo tem por objetivo tratar da incompatibilidade da decretação, ou manutenção da prisão preventiva, após sentença que fixou…
Conjur, 03/07/2020. Recentemente, a comunidade jurídica foi surpreendida com o voto do conselheiro Mário Guerreiro no Processo n°4587-94.2020.2.00.0000, em trâmite no Conselho…
Conjur, 03/07/2020. Inicia-se afirmando o óbvio: a teoria dos precedentes penais deve observar a sistemática normativo-constitucional do Direito Penal e do Processual…
Conjur, 28/06/2020. O Supremo Tribunal Federal, em julgamento pelo Plenário virtual ocorrido na última sexta-feira (26/6), a respeito da constitucionalidade do artigo 48,…
Conjur, 26/06/2020. Os nomes são palavras vãs, e nos ordenamentos dos Estados se verifica em demasia a cínica sentença de TALLEYRAND, de…
Conjur, 25/06/2020. Recentemente, circulou nas redes sociais do país a gravação de uma suposta audiência na qual uma juíza, cuja identidade ou unidade…