Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 25/06/2020. É de sabença dos que militam na área que a estrutura do Direito Penal é formulada de maneira a aplicá-lo apenas…
Conjur, 23/06/2020. A infiltração (tradicional) de agentes,1 conforme destacado em nosso Manual de Inquérito Policial,2 representa mais um método oculto (e polêmico)3…
Conjur, 20/06/2020. “There has arisen among modernist philosophers a certain paradoxism which has served to put them out of communication with those…
Conjur, 19/06/2020. Pode o presidente da República determinar a retirada de tramitação de projeto de lei de sua iniciativa? A discussão esteve…
Conjur, 18/06/2020. A cadeia de custódia pode ser definida como o conjunto de procedimentos documentados que registram origem, identificação, coleta, custódia, controle,…
Conjur, 18/06/2020. No julgamento do Habeas Corpus nº 573.093, a 5ª Turma do STJ decidiu que uma mudança apresentada pela Lei nº 13.964/19…
Conjur, 16/06/2020. A temática da hiperoralidade (oralidade por hiperlink) é uma das mais relevantes para os profissionais do Direito em tempos de…
Conjur, 10/06/2020. A esta altura, não é novidade que o presidente Jair Bolsonaro tem inexplicável fixação pelo uso indiscriminado de medicamentos à base de…
Conjur, 09/06/2020. A Lei n. 13.608/2018, que dispõe a respeito do “serviço telefônico de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações…
Conjur, 09/06/2020. A nossa hipótese é a de que a investigação de ofício do Supremo Tribunal Federal — Inquérito 4781 — será…
Conjur, 08/06/2020. Em coluna anterior, destaquei que era preciso aprofundar as reflexões em torno da utilização da Inteligência Artificial (IA) como intérprete…
Conjur, 08/06/2020. A superação da presunção de inocência em face da determinação dos fatos de maneira clara, profunda e madura, exige que…
Conjur, 05/06/2020. Quartas-de-final da copa do mundo de 1986, a Argentina vence a Inglaterra por 2 x 1. Seria só mais um…
Conjur, 29/05/2020. “Para as pessoas ricas, o coronavírus é uma doença como outra. Para as pessoas pobres, isso quer dizer a morte”….
Conjur, 19/05/2020. A Defensoria Pública — assim como as demais Instituições Essenciais à Justiça, o Parlamento e o Poder Executivo — é…
Conjur, 15/05/2020. “La solitudine in cui gli inquisitori lavorano, mai esposti al contraddittorio, fuori da griglie dialettiche, può darsi che giovi al…
Conjur, 15/05/2020. Sabemos todos a clareza do texto do artigo 37, §6º, da Constituição da República, que prevê a responsabilização do Estado…
Conjur, 14/05/2020. Vários debates têm sido realizados onde se buscam soluções para a melhor aplicação das regras da dogmática penal, processual penal…
Conjur, 12/05/2020. O tribunal do júri é uma problemática obrigatória (Bourdieu, 2009) do campo do Direito e, também por isso, desperta sentimentos…
Conjur, 11/05/2020. Há algum tempo tenho defendido aqui neste espaço o conceito de reengenharia constitucional como a necessária e radical reconfiguração estrutural…
Conjur, 11/05/2020. Não é novidade que a tecnologia tem a capacidade de mudar as sociedades ao interagir com o ser humano, gerando…
Conjur, 08/05/2020. Que blindagem psíquica possuem os juízes brasileiros que os diferenciam dos demais? E não só os diferencia dos demais juízes,…
Conjur, 08/05/2020. Há controvérsia, no âmbito doutrinário, acerca da (im)possibilidade de se prosseguir com o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade cujo…
Conjur, 05/05/2020. O arquivamento do inquérito policial foi um dos temas que sofreu profundas alterações com a chamada “lei anticrime”, sancionada e…
Conjur, 05/05/2020. Soluções de problemas jurídicos em matérias relevantes nunca foram simples. E sempre foram mais complexas quando produzidas em meio a…