Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 13/10/2020. Mais uma vez emergem imagens de violência policial. Dessa vez, no Pará, um policial militar espancou uma mulher porque ela…
Conjur, 09/10/2020. O Supremo Tribunal Federal se despede de seu decano nos próximos dias, e a Constituição da República, que completou 32…
Conjur, 06/10/2020. O discurso comum, incorporado pelo campo jurídico tradicional, tem sido o de que uma “moderna criminalidade”, especialmente aquela praticada pelas…
Conjur, 05/10/2020. O Projeto de Lei nº 4.441/2020, apresentado no último dia 2 de setembro à Câmara pelo deputado federal Paulo Teixeira,…
Conjur, 04/10/2020. A 1ª Turma do STF, nos autos do HC 178.777, julgado na última terça-feira (29/9), decidiu ser incabível recurso do…
Conjur, 02/10/2020. As pesquisas com dados em matéria penal apresentam resultados para além da mera opinião. Em recente investigação empírica intitulada “Caleidoscópio…
Conjur, 02/10/2020. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recentemente instituiu uma comissão de juristas para elaborar o anteprojeto de reforma da Lei…
Conjur, 02/10/2020. O dia é 29 de setembro de 2020 e decido escrever este texto duplamente inspirado pelo mais enigmático livro do…
Conjur, 28/09/2020. “Sou um parceiro na luta contra a violência contra as mulheres, mas no estupro a prova é muito difícil e…
Conjur, 25/09/2020. A reforma de 2008 alterou significativamente a estrutura e forma de quesitação no tribunal do júri, simplificando o entendimento por…
Conjur, 15/09/2020. Penso que o debate é salutar em um Estado democrático de Direito. Li atenciosamente o artigo intitulado “Revisão de ofício…
Conjur, 15/09/2020. É cediço que, dentre os elementos estruturantes do Estado Democrático de Direito, encontra-se o princípio constitucional da igualdade. A lei…
Conjur, 15/09/2020. O episódio do afastamento do governador Witzel suscita, pelos menos em uma parcela da comunidade jurídica — em especial, nestes escribas…
Conjur, 09/09/2020. O ano de 2020 representou um marco para o Supremo Tribunal Federal, pois, apesar de todas as dificuldades que a…
Conjur, 04/09/2020. Desde a aprovação da Lei nº 7.492/86, que regula os crimes contra o sistema financeiro nacional, pouco se esclareceu a respeito…
Conjur, 04/09/2020. A pandemia trouxe novos desafios para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher (VFDCM). Trata-se de uma…
Conjur, 04/09/2020. Recebi com muita alegria a crítica de Lenio Luiz Streck (LLS — aqui) sobre o livro em que, juntamente com…
Conjur, 01/09/2020. O sistema de persecução criminal, desde a sua fase inicial até o momento final, ou seja, desde a investigação preliminar…
Conjur, 28/08/2020. O surgimento do que hoje se conhece por teoria da cegueira deliberada se deu em meados do século XIX, quando…
Conjur, 28/08/2020. Hoje a coluna faz uma homenagem ao Desembargador aposentado do TJ-RS e prestigiado Professor Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira,…
Conjur, 27/08/2020. Em recente decisão plenária, nos autos do RE 593.818, julgado no último dia 18, a Suprema Corte, por maioria de…
Conjur, 26/08/2020. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, após empate no julgamento, por anular acordo de colaboração premiada imputando a…
Conjur, 25/08/2020. 13 de março de 1964. 3:20h a.m. Enquanto militares maquinavam o assassinato da democracia no Brasil, Kitty Genovese era assassinada…
Conjur, 20/08/2020. Desde a sua previsão legal na Lei nº 12.850/13, o instituto da colaboração premiada necessitava de uma melhor e mais…
Conjur, 18/08/2020. Como muito tem se discutido nos últimos tempos, a Lei 13964/2019, conhecida como lei “anticrime”, alterou diversos dispositivos de diversas…