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Assine e acesse o Curso Teoria dos Jogos de Alexandre Morais da Rosa!Faça seu cadastro e assista GRÁTIS por 7 dias as aulas ao vivo semanaisEntenda decisões da Ministra Daniela Teixeira do STJ com inteligência artificialAssinatura com pendências. Regularize e continue acessando grupos de discussão!Entenda investigação criminal com André Bermudez em sua instância (IA)
#76 PRÁTICAS VENCEDORAS ALEXANDRE E AURYO episódio aborda práticas eficazes na elaboração de petições, recursos e sustentações orais no contexto da advocacia criminal. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr oferecem dicas valiosas sobr…( 1 )livre- #62 NOVA REFORMA DO CPP COM ALEXANDRE E THIAGO MINAGÉO episódio aborda a nova reforma do Código de Processo Penal (CPP) e suas implicações significativas, destacando a eliminação da possibilidade de prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz. Al…( 1 )livre
- #24 NOVOS TECNOLOGIAS: DNA COM YURI FELIXO episódio aborda a utilização de novas tecnologias, especialmente o DNA, como prova no processo penal, destacando sua crescente importância e os desafios envolvidos. Os participantes analisam a tr…( 1 )livre
Quando o réu não se ajuda no processo, a coisa fica ingovernávelO artigo aborda a crítica à Súmula 231 do STJ, destacando sua fundamentação inadequada e a falta de legalidade na proibição de aplicação de atenuantes na segunda fase da pena. A autora Aline Bozza …( 1 )livre
Para Entender a Delação Premiada pela Teoria dos Jogos: Táticas e Estratégias do Negócio Jurídico Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda a delação premiada por meio da perspectiva da teoria dos jogos, explorando as táticas e estratégias que envolvem esse negócio jurídico. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e André L…( 0 )livre
Teoria Geral do Crime: Ilustrada por Assertivas de Provas Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda os principais conceitos da teoria geral do delito, essenciais para quem se prepara para provas de Direito Penal, utilizando 425 assertivas de provas para facilitar o aprendizado. Des…( 0 )livre
Ep. 1 – 2 – Audiência de custódia e prisão de ofício, com Saulo Mattos, Victória Sulocki, Francisco e AlexandreO episódio aborda a audiência de custódia e a prisão de ofício, discutindo aspectos importantes sobre essas práticas no direito penal. Os participantes, Saulo Mattos, Victória Sulocki, Francisco Mo…( 0 )livre- Ep. 35 Júri Telepresencial com Paulo Sérgio de Oliveira, Francisco e AlexandreO episódio aborda a temática do júri telepresencial, com Paulo Sérgio de Oliveira, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr., discutindo os desafios e implicações desse formato no con…( 0 )livre
- Ep. 49 Cautelares patrimoniais no processo penal com Marta Saad, Francisco e Alexandre.O episódio aborda as cautelares patrimoniais no processo penal, com a participação de Marta Saad, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa, discutindo sua importância e aplicação prá…( 0 )livre
- Ep. 45 O fim da nulidade no Processo Penal com Rosmar Alencar, Francisco e AlexandreO episódio aborda o conceito de nulidade no processo penal, discutindo sua relevância e impacto em casos jurídicos, com a participação de Rosmar Alencar, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Mo…( 0 )livre
- Ep. 38 STF, pronúncia e in dubio pro societate com Francisco e Adriano BretasO episódio aborda a discussão sobre a atuação do STF em relação à pronúncia e o princípio do in dubio pro societate, com a participação de Adriano Bretas e Francisco Monteiro Rocha Jr., analisando …( 0 )livre
- Ep. 33 Culpabilização da vítima no crime de estupro com Daniela Portugal, Francisco e AlexandreO episódio aborda a culpabilização da vítima no crime de estupro, discutindo como esse fenômeno impacta a percepção e o tratamento jurídico das vítimas. Daniela Portugal, junto com Alexandre Morais…( 0 )livre
- Ep. 30 Investigação defensiva e o status do direito penal no STF com Flávio Pansieri, Alexandre e FranciscoO episódio aborda a investigação defensiva e sua relevância no contexto do direito penal, discutindo ainda o status atual desse tema no Supremo Tribunal Federal (STF) com os insights de Flávio Pans…( 0 )livre
- Ep. 22 Coronavírus – regime penal com Francisco, Alexandre e Nestor SantiagoO episódio aborda a relação entre a pandemia de Coronavírus e o regime penal, com a análise de possíveis impactos legais e mudanças necessárias no contexto da saúde pública. Os convidados discutem …( 0 )livre
- Ep. 16 Acordo de não persecução penal com Chico e AlexandreO episódio aborda o tema do acordo de não persecução penal, com Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. discutindo suas implicações, fundamentos e como esse mecanismo se insere no p…( 0 )livre
- Ep 06 – com Juarez Cirino dos SantosO episódio aborda a entrevista com Juarez Cirino dos Santos, trazendo uma análise sobre temas relevantes do Direito e Processo Penal, conduzida pelos apresentadores Alexandre Morais da Rosa e Franc…( 0 )livre
- Ep 04 – STF e a prisão após decisão em segunda instânciaO episódio aborda a discussão sobre a posição do STF em relação à prisão após a condenação em segunda instância, analisando as implicações jurídicas e sociais dessa decisão. Os participantes, Alexa…( 0 )livre
- novidadeÉ (im)possível interceptar o WhatsApp? Sobre as notícias do caso OruamO artigo aborda a impossibilidade técnica de interceptar chamadas de áudio e vídeo no WhatsApp, especialmente à luz do caso do rapper Oruam, preso em 2025. Os autores explicam como a criptografia d…( 0 )livre
- novidadeCadeia de custódia: processo penal não é lugar para travessuras probatóriasO artigo aborda a importância da cadeia de custódia no processo penal como garantia da autenticidade e integridade das provas, ressaltando que sua violação compromete o direito de defesa e a legiti…( 0 )livre
- Depois do primeiro colaborador, quem será o próximo?O artigo aborda a dinâmica da colaboração premiada, enfatizando a lógica de custo-benefício que leva indivíduos a se tornarem colaboradores após a prisão de um membro de uma organização criminosa. …( 0 )livre
- Como funciona uma cidade sem Estado, nem Direito PenalO artigo aborda a experiência de Slab City, uma comunidade na Califórnia sem governo e sem direito penal, onde os moradores convivem por meio de regras comunitárias. A análise contrasta essa realid…( 0 )livre
- Efeitos da decisão do STF sobre a ‘maconha’ nos casos em andamento e julgadosO artigo aborda a recente decisão do STF que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo limites e orientações para aplicação da lei. Os autores discutem os efeitos da decisão…( 0 )livre
- Como penas eletrônicas podem reduzir custos e volume do encarceramentoO artigo aborda a viabilidade do uso de penas eletrônicas como alternativa ao encarceramento tradicional, destacando sua capacidade de reduzir custos e melhorar o monitoramento dos apenados. A disc…( 0 )livre
- 15 Anos da reforma processual penal e a “lei que não pega”O artigo aborda a ineficácia das reformas processuais penais dos últimos 15 anos, destacando a inadequação das mudanças implementadas pela reforma de 2008 em um sistema que ainda luta contra resquí…( 0 )livre
- O poder investigatório do Ministério Público está na pauta do STFO artigo aborda a reanálise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os poderes investigatórios do Ministério Público, em meio a três ações diretas de inconstitucionalidade. Discute a importância …( 0 )livre
- No Processo Penal Combo, o exercício da ampla defesa é brindeO artigo aborda a evolução do processo penal no Brasil e as implicações da nova era digital na persecução penal, destacando a transformação do modelo clássico em um “Processo Penal Combo”. Os autor…( 0 )livre
- Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 3)O artigo aborda a ilicitude e ilegitimidade das provas obtidas por órgãos de inteligência, como a Abin, em investigações penais. Aponta que a atuação de tais órgãos para investigar crimes fere os p…( 0 )livre
- Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 2)O artigo aborda a distinção entre as funções das agências de inteligência, como a Abin e a Ssinte, e as investigações criminais, ressaltando que as primeiras são responsáveis pela coleta e análise …( 0 )livre
- Aury e Morais da Rosa: O Direito garantido pela ConJur há 25 anosO artigo aborda a importância da liberdade de expressão como um pilar democrático, analisando seu exercício na era digital e as consequências do excesso de informações. Os autores discutem a coexis…( 0 )livre
- O ‘sequestro’ de contas do Instagram por SIMswapO artigo aborda a crescente incidência de sequestros de contas do Instagram por meio de técnicas como SIMswap e engenharia social, destacando as vulnerabilidades dos usuários e as falhas de seguran…( 0 )livre
- Podem os algoritmos racionalizar a cadeia de custódia digital?O artigo aborda a aplicação de algoritmos na racionalização da cadeia de custódia digital no contexto da investigação criminal. Os autores discutem como a tecnologia pode melhorar a coleta e verifi…( 0 )livre
- Descaminhos da “lava jato”, caminhos da Limite Penal para 2021O artigo aborda a análise crítica da operação Lava Jato e seus impactos no processo penal brasileiro, explorando questões de imparcialidade, publicidade processual e a instrumentalização de provas….( 0 )livre
- Resta algo do pacote anticrime? Mais punição e menos garantiasO artigo aborda a análise crítica das mudanças introduzidas pelo Pacote Anticrime, evidenciando a tensão entre maior punição e a redução de garantias processuais. Os autores discutem a suspensão de…( 0 )livre
- A liminar do ministro Fux revogou decisão do Plenário?O artigo aborda as implicações da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux na ADI 6.299, que suspendeu a eficácia de dispositivos do Código de Processo Penal relacionados à audiência de custódia. O…( 0 )livre
- Com que roupa eu vou, ao júri que você me intimou…O artigo aborda a influência das vestimentas e da apresentação pessoal dos réus no julgamento pelo Tribunal do Júri, destacando como isso pode impactar a percepção e a decisão dos jurados. Os autor…( 0 )livre
- Entenda a semana do Supremo e sua investigação de ofícioO artigo aborda a decisão do ministro Dias Toffoli de investigar, de ofício, possíveis crimes relacionados a fake news e ataques ao Supremo Tribunal Federal, designando Alexandre de Moraes como inv…( 0 )livre
- Como atuar na loteria do Supremo: o caso do HC 126.292, aindaO artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 126.292, que alterou a noção de prisão antecipada e suas implicações na jurisprudência brasileira. Os autores discutem…( 0 )livre
- Como superar a cabeça do jurista baunilha no processo penalO artigo aborda a importância de entender o processo penal como um jogo estratégico, onde a construção de cenários e a antecipação dos movimentos dos participantes são fundamentais para o sucesso d…( 0 )livre
- O efeito Plutão muda a compreensão de processo penal?O artigo aborda a complexidade do processo penal contemporâneo, enfatizando a dinâmica das relações probatórias e como as verdades são construídas a partir de interações, crenças e interpretações. …( 0 )livre
- Na porta do tribunal: uma história de como se criam realidadesO artigo aborda a intersecção entre narrativas e realidades, enfatizando como a linguagem e a interpretação moldam a percepção dos fatos na justiça e nas relações sociais. Discute como narrativas p…( 0 )livre
- Se jurista anda na moda, azar da Vogue que não publica doutrinaO artigo aborda a influência da moda na prática jurídica, destacando como o mimetismo social e a busca por status impactam a percepção dos agentes processuais. Alexandre Morais da Rosa analisa como…( 0 )livre
- O jogo de cena da delação com pena pré-fixadaO artigo aborda a problemática da delação premiada com pena pré-fixada, destacando a incerteza gerada para delatados e o alinhamento de interesses entre acusação e defesa que transforma o processo …( 0 )livre
- A pena fixada na delação premiada vincula o julgador na sentença?O artigo aborda a relação entre a pena acordada na delação premiada e a atuação do juiz no processo penal, discutindo como a cultura inquisitória brasileira impacta a posição do julgador. Os autore…( 0 )livre
- Como se faz um fórum shopping no processo penalO artigo aborda a manipulação do princípio do juiz natural no contexto do fórum shopping no processo penal, destacando como isso afeta a escolha do foro por vítimas e ofendidos. O texto analisa as …( 0 )livre
- O (des)conforto com a punição do humano é um problema?O artigo aborda a crítica ao sistema punitivo atual, destacando a ineficácia da prisão como ferramenta de controle social, especialmente sob a perspectiva do neoliberalismo. Discute a desumanidade …( 0 )livre
- Quando Otelo, o Mouro de Veneza, entra no jogo do processo penalO artigo aborda a aplicação da Teoria dos Jogos no contexto do processo penal, utilizando a metáfora da peça “Otelo, o Mouro de Veneza” para ilustrar as complexidades da barganha entre os jogadores…( 0 )livre
- Contexto é imprescindível para entender jogos no Processo PenalO artigo aborda a crucialidade do contexto na compreensão das dinâmicas do Processo Penal, destacando que a aplicação do Direito não se dá por uma lógica rígida de normas, mas sim por meio de inter…( 0 )livre
- Decisão judicial deita-se no divã de Contardo CalligarisO artigo aborda a interseção entre Direito e Psicanálise, utilizando a série Psi da HBO como pano de fundo para discutir como experiências pessoais e desejos inconscientes influenciam decisões jurí…( 0 )livre