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Aviso de Miranda é pressuposto de existência de interrogatórios informais – Conjur, 06/09/2024. No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1] – já abordado aqui e aqui, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de…
Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmica – Conjur, 31/08/2024. O sistema penal brasileiro enfrenta problemas complexos no que tange à (in)observância dos princípios constitucionais aplicáveis à prisão preventiva. A…
Inflexões sobre a confissão no Processo Penal brasileiro (parte 2) – Conjur, 17/08/2024. Continuação da parte 1 O presente artigo – dividido em duas partes – objetiva lançar luzes sobre os novos delineamentos…
Inflexões sobre a confissão no processo penal brasileiro (parte 1) – Conjur, 10/08/2024. No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1], a 3ª Seção do STJ fixou três teses acerca da confissão do acusado no…
Ep. 021 Agachar só na academia! O HC 243.218/SP e a inconstitucionalidade da revista vexatória – Podcast Na Veia, 08/08/2024. Neste episódio Rafa Garcez, Gina Muniz e Fernando Soubhia repercutem a inconstitucionalidade da revista vexatória
Ep. 020 Na Veia recebe Allan Joos – Podcast Na Veia, 02/08/2024. Neste episódio Gina Muniz e Fernando Soubhia recebem Allan Joos, que é subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Institucionais, professor e Defensor Público GO
Máxima de experiência: um cão que vê à noite um estranho se aproximar, necessariamente late? – Conjur, 27/07/2024. Um tema sensível para o Direito Probatório diz respeito às experiências privadas dos tomadores de decisão. Essa questão não é…
Lei 14.843/2024: populismo penal ataca novamente (parte 2) – Conjur, 13/07/2024. O presente artigo demonstra o viés populista camuflado na Lei 14.843/2024. Semana passada, nos debruçamos sobre a repristinação do exame…
Lei 14.843/2024: populismo penal ataca novamente (parte 1) – Conjur, 06/07/2024. A Lei 14.843/2024 visa o recrudescimento do trato da população carcerária brasileira, mediante a repristinação do exame criminológico como requisito…
Ep. 019 Confissão extrajudicial e teses do STJ – Podcast Na Veia, 05/07/2024. Neste episódio Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia comentam sobre as confissiões extrajudiciais e as novas teses do STJ
Ep. 018 STF e a maconha: um baseado com repercussão geral – Podcast Na Veia, 27/06/2024. Neste episódio Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia comentam sobre a descriminalização do porte de maconha
Trilha de Conteúdos sobre Provas Digitais – Conteúdos cuidadosamente selecionados pela Curadoria Criminal Player sobre Provas Digitais, incluindo aulas, mentorias e diversos conteúdos de qualidade e totalmente relevantes ao tema
Ep. 017 ADPF 1107 e a derrota da negação da vítima – Podcast Na Veia, 13/06/2024. Neste episódio Gina Muniz, Rafaela Garcez e Fernando Soubhia recebem a Defensora Pública do estado do Pará Ana Luize Santullo
ADPF 1.107: não à sobrevitimização das mulheres no processo penal – Conjur, 08/06/2024. Em 23 de maio de 2024, a uma só voz, no julgamento emblemático da ADPF 1.107 (relatora ministra Cármem Lúcia),…
Ep. 016 Na Veia recebe Ana Luize Santullo – Podcast Na Veia, 06/06/2024. Neste episódio Gina Muniz, Rafaela Garcez e Fernando Soubhia recebem a Defensora Pública do estado do Pará Ana Luize Santullo
Ep. 015 Cadeia de custódia da prova digital – Podcast Na Veia, 23/05/2024. Neste episódio Gina Muniz, Rafaela Garcez e Fernando Soubhia comentam sobre a cadeia de custódia das provas digitais
Ep. 014 Na Veia recebe Luis Henrique Zouein – Podcast Na Veia, 10/05/2024. Neste episódio Gina Muniz, Rafaela Garcez e Fernando Soubhia recebem o professor, autor de diversos livros e Defensor Público do RJ Luis Henrique Zouein
Ep. 013 O jeito é dar uma saidinha com você: verdades não ditas pela Lei 14.843/24 – Podcast Na Veia, 06/05/2024. Neste episódio Gina Muniz e Fernando Soubhia conversam sobre as saidinhas e o exame criminológico
Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativa – Conjur, 27/04/2024. A recente (e elogiável) decisão monocrática do ministro Jesuíno Rissato (desembargador convocado do TJ-DF), nos autos do RHC 185.812 [1],…
Ep. 012 Na Veia recebe Jaime Miranda – Podcast Na Veia, 25/04/2024. Neste episódio Rafa Garcez, Gina Muniz e Fernando Soubhia recebem Jaime Miranda (@ojaimemiranda), defensor público no estado de Rondonia, autor de livros e coordenador …
Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2) – Conjur, 20/04/2024. No artigo da semana passada, começamos a analisar alguns dos erros mais comuns no momento da inquirição, sendo o primeiro…
Ep. 011 Na Veia News: de Ecocídio a mortos contratando empréstimos – um apanhado dos casos penais da semana – Podcast Na Veia, 18/04/2024. Neste episódio Rafa Garcez e Fernando Soubhia repercutem as notícias da semana
Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1) – Conjur, 13/04/2024. O depoimento começou, e você, na posição de juiz, fez questão de enfatizar seriamente a importância da honestidade, alertando a…
Ep. 010 Alexandre de Moraes vs. Elon Musk – Podcast Na Veia, 11/04/2024. Neste episódio Rafa Garcez, Gina Muniz e Fernando Soubhia comentando sobre o quiprocó instalado na última semana entre Alexandre de Moraes e Elon Musk
Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitais – Conjur, 06/04/2024. “Given the numerous ways information is stored on a computer, openly and surreptitiously, a search can be as much an…
Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitais – Conjur, 30/03/2024. “Como se extraíram os arquivos de imagem? Essa extração foi feita logo no momento da apreensão? Os arquivos correspondem àquilo…
Insignificância e a matemática: zero mais zero é igual a zero – Conjur, 23/03/2024. Luigi Ferrajoli, partindo da premissa que a pena é um mal indisfarçável pelas promessas de reeducação e ressocialização, ensina que…
Ep. 009 Na Veia recebe Helena Morgado – Podcast Na Veia, 21/03/2024. Neste episódio Rafa Garcez, Gina Muniz e Fernando Soubhia recebem Helena Morgado para conversa sobre bullying e ciberbullying
Jurados negros: a identificação racial pode mudar o resultado do julgamento? – Conjur, 16/03/2024. A seletividade penal no Brasil é central em discussões acadêmicas [1] e em precedentes jurisprudenciais dos principais tribunais. No momento…
Ep. 008 Reconhecimento facial e racismo algorítmico – Podcast Na Veia, 15/03/2024. Neste episódio Rafa Garcez, Gina Muniz e Fernando Soubhia conversam sobre reconhecimento facial e racismo algorítmico
A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 2) – Conjur, 08/03/2024. Na primeira parte deste artigo, discorremos sobre a importância das autoridades encarregadas da persecução penal seguirem à risca as formalidades…
Ep. 007 Na Veia recebe Thiago Minagé – Podcast Na Veia, 07/03/2024. Neste episódio Rafa Garcez, Gina Muniz e Fernando Soubhia recebem Thiago Minagé
Decisão confirmatória da pronúncia nos tribunais de sobreposição e marco interruptivo da prescrição – Conjur, 02/03/2024. No artigo desta semana, trataremos da análise da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito do marco interruptivo…
A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 1) – Conjur, 01/03/2024. Sabemos todos da imensa fragilidade epistêmica de qualquer prova dependente da memória, mas especialmente do reconhecimento pessoal, como explicaremos. Mas…
Ep. 006 Caso Daniel Alves – Podcast Na Veia, 29/02/2024. Neste episódio Rafa Garcez, Gina Muniz e Fernando Soubhia repercutem a condenação de Daniel Alves
A (falta de) contribuição da ADPF nº 779 para a desconstrução de uma sociedade machista – Conjur, 24/02/2024. O Plenário do STF, em 1/8/2023, finalizou o julgamento da ADPF nº 779 [1], e, referendando medida cautelar concedida em…
Ep. 005 Direito Penal ou ação social? Os prefeitos tiktokers viralizando nas costas da população em situação de rua – Podcast Na Veia, 23/02/2024. Neste episódio Rafa Garcez, Gina Muniz e Fernando Soubhia comentam as ações acerca da população em situação de rua de prefeitos em seus tiktoks
O aprimoramento do juízo oral como caracterizador do justo processo – Conjur, 17/02/2024. No seguimento da nova roupagem da nossa coluna semanal, o Tribunal do Júri foi e será o grande laboratório de…
Populismo penal e o princípio da recodificação – Conjur, 10/02/2024. Quantos projetos de leis são propostos todos os anos — muitos aprovados — com o objetivo de criar tipos penais,…
Ep. 004 Na Veia recebe Denis Sampaio – “Podcast Na Veia, 08/02/2024. Neste episódio Rafa Garcez, Gina Muniz e Fernando Soubhia recebem Denis Sampaio, defensor público do RJ, doutor em direito, professor, autor da obra “”Valoração da Pro…
Ep. 003 Na Veia recebe Yuri Felix – “Podcast Na Veia, 01/02/2024. Neste episódio Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia recebem Yuri Felix, professor, advogado e autor da obra “”Tribunal do Júri: aspectos processuais”” que logo m…
O réu é obrigado a participar do reconhecimento pessoal? – Conjur, 30/01/2024. Questão complexa é equacionar o poder do Estado-acusador de se valer do reconhecimento de pessoas como prova incriminadora e, de…
Ep. 002 De uma vez por todas: não é não – Podcast Na Veia, 25/01/2024. Neste episódio Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia repercutem o novo Protocolo Não é Não
Ep. 001 Na Veia recebe Fabio Sorge – “Podcast Na Veia, 18/01/2024. Neste episódio Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia recebem Fabio Sorge que é Defensor Público em SP, professor e “”a cara”” por trás do perfil @beca_surrada”
Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024! – Conjur, 23/12/2023. Nos últimos dias do ano, comumente fazemos uma retrospectiva do que se passou e um prognóstico para o ano vindouro….
Ep. 038 Audiência de custódia nas prisões preventivas e o caso da professora Samara – Podcast Na Veia, 14/12/2023. Neste episódio Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia falam sobre audiência de custódia nas prisões preventivas
A ilegal prisão da professora e o fracasso do sistema: o que fazer? – Conjur, 11/12/2023. No Brasil, a prisão de uma professora de 23 anos, S.A.O. [1], no momento em que lecionava em uma escola…
Ep. 037 Legítima defesa probatório e julgamentos por ementa – Podcast Na Veia, 07/12/2023. Neste episódio Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia falam sobre a legítima defesa probatório e julgamentos por ementa
Prisão automática no júri: questão técnica-jurídica ou populismo penal? – Conjur, 02/12/2023. O debate acerca da (in)constitucionalidade da prisão automática do réu condenado pelo Tribunal do Júri pode estar infiltrado pelo populismo…
Ep. 036 Na Veia recebe David Metzer – Podcast Na Veia, 30/11/2023. Neste episódio Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia recebem David Metzer. advogado criminalista e pesquisador
O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário – Conjur, 25/11/2023. Os debates constituem o momento mais esperado de um julgamento pelo Tribunal do Júri. Trata-se da fase em que as…
Ep. 035 Na Veia Recebe Mayara Tachy – “Podcast Na Veia, 23/11/2023. Neste episódio Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia recebem Mayara Tachy, Defensora Pública do DF, mestre em criminologia e autora do livro “”Réus negros, jurado…
Ep. 034 A jurisprudência dos Tribunais superiores acerca das GMs – Podcast Na Veia, 16/11/2023. Neste episódio Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia discutem a jurisprudência dos Tribunais superiores sobre as Guardas Municipais
HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superiores – Conjur, 11/11/2023. Em pesquisa de David Metzker, que diariamente monitora o deferimento de HCs e RHCs nos tribunais superiores, constata-se com relação…
Ep. 033 Na Veia recebe Náira Ravena – Podcast Na Veia, 07/11/2023. Neste episódio Fernando Soubhia e Gina Muniz recebem Naira Ravena
O juramento como início da garantia ne bis in idem – Conjur, 21/10/2023. Na Idade Média, os juramentos eram formas predominantes de manter a ordem social. Eles estavam relacionados a praticamente todos os…
Acusados de homicídio também são presumidamente inocentes?! – Conjur, 07/10/2023. O princípio constitucional e convencional da presunção de inocência, viga mestra do processo penal em um Estado democrático de Direito…
Ep. 032 RMS 70338 e o direito líquido e certo da vítima a uma investigação séria, imparcial e efetiva – Podcast Na Veia, 05/10/2023. Neste episódio Rafa Garcez, Fernando Soubhia e Gina Muniz comentam o RMS 70338
Ep. 031 Erros e Acertos do Julgamento dos Atos Antidemocráticos de 08/01: os pitacos do Na Veia – Podcast Na Veia, 28/09/2023. Neste episódio Rafa Garcez, Fernando Soubhia e Gina Muniz comentam sobre erros e acertos do julgamento dos atos antidemocráticos de 8/01
Absolvição genérica e a (im)possibilidade recursal (parte 2) – Conjur, 23/09/2023. Na semana passada, discutimos a possibilidade de interposição de recurso da decisão absolutória no júri com fundamento no quesito genérico….
Ep. 030 ADPF 976. Reflexos para a população em situação de rua – Podcast Na Veia, 21/09/2023. Neste episódio Rafa Garcez, Fernando Soubhia e Gina Muniz comentam sobre a ADPF 976 e seus reflexos para a população em situação de rua
Absolvição pelo quesito genérico e a (im)possibilidade recursal – Conjur, 16/09/2023. A revisibilidade da decisão proferida pelo Conselho de Sentença quando a hipótese absolutória está lastreada no quesito genérico (“o jurado…
Juiz de garantias: manutenção do sistema inquisitorial (parte 2) – Conjur, 09/09/2023. Na semana passada publicamos a primeira parte do artigo “Juiz de garantias: a manutenção do sistema inquisitorial no Júri”, em…
Ep. 029 Na Veia recebe Maurilio Maia: um papo sobre Custos Vulnerabilis – Podcast Na Veia, 07/09/2023. Neste episódio Rafa Garcez, Fernando Soubhia e Gina Muniz recebem o defensor público do AM Maurilio Maia e batem um papo sobre Custo Vulnerabilis
Juiz de garantias — manutenção do sistema inquisitorial (parte 1) – Conjur, 02/09/2023. O processo penal brasileiro passou por (mais) uma reforma no final de 2019, com a aprovação do “pacote anticrime”. Dentre…
Ep. 028 Inconstitucionalidade sob demanda: o fatiamento do Juiz das Garantias – Podcast Na Veia, 31/08/2023. Neste episódio Rafa Garcez, Fernando Soubhia e Gina Muniz repercutem o julgamento do Juiz das Garantias
Interrogatório por videoconferência no plenário do júri – Conjur, 26/08/2023. Em junho de 2023, chegou ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do HC 229.271/MT, uma importante questão jurídica, qual seja:…
Ep. 027 ANPP e Overcharging – Podcast Na Veia, 24/08/2023. Neste episódio Rafa Garcez, Fernando Soubhia e Gina Muniz repercutem sobre ANPP e overcharging
Os efeitos da colaboração premiada no Tribunal do Júri (parte 2) – Conjur, 12/08/2023. Na semana passada, iniciamos a análise da colaboração premiada no Tribunal do Júri, fixando dois pontos como premissa básica para…
Colaboração premiada no júri: da (im)possibilidade a seus efeitos – Conjur, 05/08/2023. Nas últimas semanas, houve um intenso debate na área jurídico-criminal e na própria sociedade quanto ao infeliz caso Marielle Franco….
Ep. 025 Letalidade policial e Necropolítica: o caso do Guarujá – Podcast Na Veia, 03/08/2023. Neste episódio Rafa Garcez, Fernando Soubhia e Gina Muniz repercutem o caso da chacina do Guarujá e a Necropolítica
Conselho de Sentença: o rol do artigo 478 do CPP é taxativo? – Conjur, 29/07/2023. O artigo 478 do CPP proíbe expressamente que, durante os debates em plenário, as partes façam referência: “I – à decisão…
Ep. 024 “Cara a cara” com os jurados na sessão plenária – Podcast Na Veia, 27/07/2023. Neste episódio Fernando Soubhia e Gina Muniz conversam sobre o júri por vídeoconferência
O debate sobre a menção aos antecedentes penais no júri – Conjur, 22/07/2023. Como se sabe, o Tribunal do Júri é o instituto com competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a…
Ep. 023 Na Veia recebe Lara Teles – “Podcast Na Veia, 21/07/2023. Neste episódio Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafa Garcez recebem Lara Teles, defensora pública, professora e autora do livro “”Prova testemunhal no processo penal”” p…
Ep. 022 O Silêncio sobre o Aviso do Direito ao Silêncio – Podcast Na Veia, 13/07/2023. Neste episódio Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafa Garcez discutem o direito ao silêncio
Storytelling no júri: uma perigosa, mas necessária utilização – Conjur, 08/07/2023. O mais famoso dos detetives em todo o mundo ocorre pela versão dada por Sir Arthur Conan Doyle na criação…
Ep. 021 Plenitude de acusação???? – Podcast Na Veia, 06/07/2023. Neste episódio Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafa Garcez discutem tribunal do júri
Muniz e Santiago: A prisão preventiva como regra – Conjur, 04/07/2023. É um truísmo afirmar que os tribunais superiores estão assoberbados de processos, especialmente quando analisado o número de demandas proporcionalmente…
Ep. 020 Na Veia recebe Bruna Dutra – Podcast Na Veia, 03/07/2023. Neste episódio Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafa Garcez recebem Bruna Dutra, defensora pública do Rio de Janeiro, criadora e professora do Curso Dutra.
Presunção de inocência e o in dubio pro societate (parte 2) – Conjur, 01/07/2023. No artigo da semana passada, asseveremos que a presunção de inocência é um direito fundamental confeccionado historicamente, que compreendeu acepções…
Ainda precisamos falar sobre o direito de silêncio… – Migalhas 28/06/2023 – “Migalhas, 28/06/2023. Recentemente, na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro, a Senadora Soraya Thronicke, fazendo referência ao artigo intitulado “”Máxima do quem cala consente é o perigo do si…
Presunção de inocência e in dubio pro societate – Conjur, 24/06/2023. É sabido que o denominado in dubio pro societate não tem respaldo constitucional, convencional ou legal. No procedimento do júri,…
Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri – Conjur, 17/06/2023. Nos artigos das duas últimas semanas (aqui e aqui), abordamos o tema da paridade de gênero no Conselho de Sentença,…
Ep. 019 Repercussões jurídicas do caso Boate Kiss – Podcast Na Veia, 15/06/2023. Neste episódio Gina Muniz e Rafa Garcez comentam sobre a repercussão do julgamento do caso da Boate Kiss
Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri – Conjur, 10/06/2023. “El proceso de selección de jurados constituye una instancia totalmente novedosa y dirimente para nuestros sistemas actuales de justicia, por…
Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri – Conjur, 03/06/2023. O direito a um julgamento justo (fair trial) está umbilicalmente ligado à existência de um julgador equidistante às partes. Não…
Ep. 018 Atualidades sobre a lei de drogas enquanto a descriminalização não vem – Podcast Na Veia, 01/06/2023. Neste episódio Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafa Garcez conversam sobre a lei antidrogas
Os debates em plenário pelo método analítico de Wigmore – Conjur, 27/05/2023. No último artigo da coluna, abordamos o modelo (teórico) argumentativo da prova penal na dinâmica dos debates no plenário do…
O enfrentamento dos modelos de prova nos debates em plenário – Conjur, 20/05/2023. Um julgamento perante o Tribunal do Júri é sempre sedutor. Plateia normalmente cheia, ainda que não se trate de fato…
Ep. 017 Um papo sobre vigilância digital com Luiz Eduardo Cani e João Alcantra Nunes – Podcast Na Veia, 18/05/2023. Neste episódio Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafa Garcez recebem Luiz Eduardo Cani e João Alcantra Nunes
Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamento – Conjur, 13/05/2023. Como não poderia ser diferente, a pandemia de Covid-19 afetou diretamente o funcionamento do sistema de Justiça. O distanciamento social…
Ep. 016 Racismo Ambiental – Podcast Na Veia, 11/05/2023. Neste episódio Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafa Garcez conversam sobre racismo ambiental
Ep. 015 Na Veia recebe Adriana Esteves – Podcast Na Veia, 04/05/2023. Neste episódio Fernando Soubhia, Gina Muniz e Rafa Garcez recebem Adriana Esteves, defensora do estado do Maranhão
Os reflexos do sistema acusatório na decisão de pronúncia – Conjur, 29/04/2023. Dentre os inúmeros efeitos que o sistema acusatório irradia no processo penal, elegemos como foco do presente artigo a (im)possibilidade…
Muniz e Rocha: Tese 158 do STF e Súmula 231 do STJ – Conjur, 28/04/2023. Em 21/3/2023, mediante a afetação de três recursos especiais (REsps 2.057.181, 2.052.085 e 1.869.764) para julgamento na 3ª Seção, a…
Reconhecimento a partir da Resolução 484 do CNJ no Tribunal do Júri – Conjur, 22/04/2023. Na primeira parte deste artigo pontuamos o forte vínculo que interliga falsos reconhecimentos a decisões injustas. Em decorrência do atual…
Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do Júri – Conjur, 15/04/2023. Os homicídios são, indubitavelmente, os crimes mais julgados pelo Tribunal do Júri. Em que pese estejamos diante de delitos que…
O julgamento da ADPF 334 e a desigualdade na Justiça penal – Conjur, 11/04/2023. Em 30/3/2023, no julgamento da ADPF nº 334, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar que a prisão (provisória)…
Ep. 014 A falácia do “in dubio pro societate” – Podcast Na Veia, 27/03/2023. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Rafa Garcez comentam a falácia do in dubio societate.