Jacinto Coutinho || Acervo de conteúdos
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O que sobrou do sistema acusatório após a decisão do STF?O artigo aborda o impacto da decisão do STF sobre o sistema acusatório e as consequências da inclusão do artigo 3º-A no CPP, destacando a tensão entre a estrutura acusatória e a possibilidade de o …( 0 )livre- Coutinho e Coutinho: Processo penal e ConstituiçãoO artigo aborda a provocação sobre a atualidade da Constituição em relação ao processo penal, refletindo sobre a influência fundamental deste documento na defesa dos direitos individuais e no limit…( 0 )livre
- Fake news, inteligência artificial e processo penalO artigo aborda a complexa relação entre fake news, inteligência artificial e o processo penal, destacando como a desinformação e a manipulação da verdade podem comprometer a justiça. Os autores di…( 0 )livre
- Publicidade opressiva e o criminoso desequilíbrio processualO artigo aborda a problemática da publicidade opressiva na mídia e seu impacto no equilíbrio processual penal, destacando o viés punitivista da imprensa que, muitas vezes, prejudica o direito de de…( 0 )livre
- Em defesa das prerrogativas de todos os advogados e advogadasO artigo aborda a defesa das prerrogativas da advocacia no Brasil, evidenciando episódios recentes de desrespeito a advogados, incluindo ofensas em audiências e desigualdade de tratamento entre adv…( 0 )livre
- Retroatividade da lei mais benigna e a improbidadeO artigo aborda a retroatividade da lei penal mais benigna e sua aplicação nos casos de improbidade administrativa, destacando as repercussões da Lei nº 14.230/2021 e a análise da jurisdição penal …( 0 )livre
- Origens processuais penais do Tribunal do Júri na InglaterraO artigo aborda as origens processuais penais do Tribunal do Júri na Inglaterra, destacando seu desenvolvimento a partir de tradições antigas, como as da Grécia e as influências normandas. Os autor…( 0 )livre
- Bifuncionalidade dos preceitos sobre o ANPP e sua eficácia temporalO artigo aborda a análise da natureza jurídica e da eficácia temporal dos preceitos sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), introduzido pela Lei 13.964/19. Com profundidade, discute a possib…( 0 )livre
- O júri da boate Kiss: que nos sirva de alertaO artigo aborda o desfecho do júri do caso da Boate Kiss, onde os réus foram condenados e enfrentaram críticas sobre a urgência de cumprir suas penas em resposta à pressão social e midiática. Os au…( 0 )livre
- O Código de Processo Penal é inquisitorialO artigo aborda a natureza inquisitorial do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro, refletindo sobre sua aplicação e impacto após 80 anos de existência. O autor, Jacinto Nelson de Miranda Coutin…( 0 )livre
- Sobre o furto de comida vencida e colocada no lixoO artigo aborda o caso de dois homens absolvidos por furtar alimentos vencidos em um supermercado, gerando um debate sobre a criminalização de atos oriundos da miséria e a atuação do Estado nesse c…( 0 )livre
- O juiz das garantias e a audiência pública no STFO artigo aborda a audiência pública do STF nos dias 25 e 26 de outubro sobre o juiz das garantias, uma figura essencial para a transição do sistema penal brasileiro para um modelo acusatório. Desta…( 0 )livre
- Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminalO artigo aborda a relação entre estereótipos negativos e a justiça criminal a partir de dois casos emblemáticos: o ataque à desembargadora Simone Schreiber e a absolvição de Ângelo Gustavo Pereira …( 0 )livre
- Processo penal: autonomia e crise da legalidadeO artigo aborda a autonomia do Direito Processual Penal (DPP) em relação ao Direito Penal e ao Direito Processual Civil, destacando a crise da legalidade e a necessidade de uma teoria própria para …( 0 )livre
- ‘Primeira lição sobre a Justiça Penal’, do professor Glauco GiostraO artigo aborda a obra do professor Glauco Giostra, que não visa exaurir a complexidade da justiça penal, mas sim tornar o tema acessível, especialmente aos alunos, ao mesmo tempo em que mantém rig…( 0 )livre
- Ainda sobre a prova ilícita e a responsabilidade pelo abuso de autoridadeO artigo aborda a inadmissibilidade das provas ilícitas conforme o artigo 5º, LVI da Constituição de 1988, discutindo as dificuldades enfrentadas para sua efetiva aplicação. O autor explora as infl…( 0 )livre
- A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuaisO artigo aborda os paradoxos processuais em torno da prisão do deputado Daniel Silveira, analisando a legalidade da medida e as implicações de decisões do STF. Os autores discutem a questão da pris…( 0 )livre
- Descaminhos da “lava jato”, caminhos da Limite Penal para 2021O artigo aborda a análise crítica da operação Lava Jato e seus impactos no processo penal brasileiro, explorando questões de imparcialidade, publicidade processual e a instrumentalização de provas….( 0 )livre
- Quando se fala de verdade no processo penal, do que se fala?O artigo aborda a complexidade da noção de verdade no processo penal, destacando a diferença entre a “Verdade” e as “verdades” diversas que permeiam o discurso jurídico. O autor, Jacinto Nelson de …( 0 )livre
- Embrulho anticrime agrava o quadro em tempos de pandemiaO artigo aborda a relação entre as medidas de combate à pandemia e as consequências do “Pacote Anticrime” no contexto brasileiro. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Jacinto Nelson de Miranda Co…( 0 )livre
- “Provas pseudocientíficas”: livre apreciação e livre conhecimento da provaO artigo aborda a crítica às “provas pseudocientíficas”, enfatizando sua inadequação no processo judicial. Os autores discutem a diferença entre livre apreciação e livre convencimento do juiz, defe…( 0 )livre
- Para entender standards probatórios a partir do salto com vara: um complementoO artigo aborda a complexidade dos standards probatórios no contexto do processo penal, ressaltando a necessidade de um domínio teórico e histórico para sua compreensão. O texto discute as diferenç…( 0 )livre
- Por que a sociedade tem girado tanto em torno do processo penal?O artigo aborda a complexa relação entre dignidade humana e o processo penal dentro do contexto neoliberal, onde a sociedade vê o indivíduo primariamente como consumidor. Os autores discutem como a…( 0 )livre
- Processo penal conforme a teoria dos jogos (ou para entender Alexandre Morais da Rosa)O artigo aborda a integração da teoria dos jogos no processo penal, explorando as ideias de Alexandre Morais da Rosa sobre como aplicar esse conceito para otimizar resultados jurídicos sem desconsi…( 0 )livre
- Do projeto de reforma do CPP ao projeto de lei “anticrime”: mirando a ConstituiçãoO artigo aborda a necessidade de uma reforma abrangente do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro para alinhar seus aspectos aos valores democráticos da Constituição de 1988, destacando a import…( 0 )livre
- Por que tem sido tão difícil cumprir a lei no Brasil?O artigo aborda as dificuldades enfrentadas para cumprir a lei no Brasil, discutindo a tradicional submissão à legislação e os desafios atuais decorrentes de interpretações hermenêuticas inadequada…( 0 )livre
- Um jurista de princípios na solidão de nós mesmosO artigo aborda a obra e a persona de Rômulo de Andrade Moreira, destacando sua profundidade como jurista e a complexidade de sua vida através de crônicas escritas sob o pseudônimo Dino Polari. A n…( 0 )livre
- Quando o defensor (público) joga para ganhar, desagrada o poderO artigo aborda a precariedade das Defensorias Públicas e a importância de se garantir um sistema de justiça que assegure a ampla defesa e a paridade com a acusação. Os autores discutem litigâncias…( 0 )livre
- Delação premiada precisa de uma nova lei para evitar atuais abusosO artigo aborda a necessidade de uma nova legislação para a delação premiada, apontando as inconstitucionalidades da Lei 12.850/13, sua aplicação problemática e a confusão terminológica entre delaç…( 0 )livre
- Pensar a genealogia do processo penal autoritárioO artigo aborda a importância da obra do professor Ricardo Jacobsen Gloeckner, que traz uma nova perspectiva sobre as nulidades processuais penais, defendendo uma teoria que alinha a forma processu…( 0 )livre
- O processo penal pela Teoria dos Jogos e o respeito às leisO artigo aborda a aplicação da Teoria dos Jogos no processo penal, explorando como essa abordagem busca alinhar a realidade do processo às leis vigentes, enfatizando a importância das regras e da é…( 0 )livre
- Um novo olhar sobre a polícia no processo penalO artigo aborda a necessidade de repensar o papel da polícia no processo penal brasileiro, destacando a transição para um sistema acusatório que respeite as garantias constitucionais. Os autores an…( 0 )livre
- Com cegueira branca de nosso tempo, onde ver o lugar do poder?O artigo aborda a relação entre a cegueira, tanto literal quanto metafórica, e a busca por poder e verdade nas sociedades contemporâneas, utilizando referências ao espetáculo em Chichen Itza e ao r…( 0 )livre
- MPF: as 10 medidas contra a corrupção são só ousadas?O artigo aborda a crítica às 10 medidas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a corrupção, ressaltando que muitas delas são inconstitucionais e não resolvem os problemas atoais. O …( 0 )livre
- Criminalização judicial e quebra do Estado Democrático de DireitoO artigo aborda a problemática da criminalização da homofobia e transfobia no contexto do Mandado de Injunção 4.733-STF, destacando as tensões entre direitos fundamentais e a separação de poderes. …( 0 )livre
- Revisão de Código de Processo Penal demanda sistema acusatórioO artigo aborda a necessidade de uma mudança de mentalidade em relação ao novo Código de Processo Penal brasileiro, enfatizando que a simples promulgação de um novo sistema não garantirá sua eficác…( 0 )livre
- Citação não pode significar processo penal instauradoO artigo aborda as reformas recentes do Código de Processo Penal (CPP) e suas implicações, especialmente em relação ao rito da citação e ao contraditório prévio. Os autores destacam a confusão gera…( 0 )livre
- Ataques generalizados ao Judiciário não têm fundamentoO artigo aborda os ataques infundados ao Judiciário brasileiro, ressaltando a importância da crítica construtiva, mas alertando para o tratamento injusto e superficial que a imprensa muitas vezes o…( 0 )livre
Alguns contrapontos ao voto do ministro Luiz Fux nas ADI’s sobre o juiz das garantiasO artigo aborda a análise do voto do ministro Luiz Fux nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas ao juiz das garantias, destacando críticas à sua interpretação sobre o sistema acusató…( 0 )livre- Alexandre Morais da Rosa assume no TJ/SCO artigo aborda a nomeação de Alexandre Morais da Rosa como juiz de direito de segundo grau no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, destacando sua trajetória como jurista e a importância de sua a…( 0 )livre
- A Constituição está ultrapassada para o processo penal?O artigo aborda a reflexão provocativa sobre a adequação da Constituição brasileira ao processo penal contemporâneo, destacando a importância da Carta Cidadã de 1988 na proteção dos direitos indivi…( 0 )livre
- A Constituição está ultrapassada para o processo penal? Uma provocativa reflexão “dos Miranda Coutinho”O artigo aborda a reflexão provocativa sobre a atualidade da Constituição em relação ao processo penal, destacando a importância de alinhar o Código Penal e o Código de Processo Penal aos princípio…( 0 )livre
A constituição está ultrapassada para o processo penal? (uma provocativa reflexão “dos miranda coutinho”)O artigo aborda a provocativa discussão sobre a atualidade da Constituição no contexto do Processo Penal brasileiro, destacando a importância de sua aplicação para a garantia de direitos fundamenta…( 0 )livre- Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro?O artigo aborda a importância de sustentar a democracia no sistema processual penal brasileiro, evidenciando os desafios impostos pelo neoliberalismo e a necessidade de garantir os direitos e garan…( 0 )livre
- A duração razoável do processo: em busca da superação da doutrina do “não – prazo”O artigo aborda a questão da duração razoável do processo penal, examinando a “doutrina do não-prazo” e suas implicações práticas. Os autores, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Daniel R. Surdi d…( 0 )livre
- Ensaio sobre a constitucionalidade, a razoabilidade e a prisão especial no processo penal contemporâneoO artigo aborda a constitucionalidade e a razoabilidade da prisão especial no Brasil, esclarecendo equívocos sobre sua aplicação e relevância no processo penal contemporâneo. Os autores discutem a …( 0 )livre
- Reformas parciais do processo penal: breves apontamentos críticosO artigo aborda as reformas parciais do processo penal brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988, enfatizando a necessidade de transição do modelo inquisitorial para um sistema acusató…( 0 )livre
- Anotações pontuais sobre a reforma global do cppO artigo aborda a reforma global do Código de Processo Penal (CPP) no Brasil, destacando a transição do sistema inquisitorial para o acusatório, enfatizando a importância de alinhar o novo código à…( 0 )livre