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21/8 Juiz das garantias: Do pacote anticrime ao STF – Transmissão ao vivo – Aula Ao Vivo, 21/08/2023. Players, a aula ao vivo dessa semana será substituída pela transmissão exclusiva para membros da CP da palestra “Juiz das garantias: do pacote anticrime ao STF”, ministrad…
Em alegações finais o mp não pede, só opina? Resposta ao professor afrânio silva jardim – “Empório do Direito, 02/02/2024. Em artigo publicado no dia 31.01.2024 (ler aqui), o prof. Afrânio Silva Jardim defendeu que o Ministério Público, em alegações finais, não pede, opina. Escreveu o i…
Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao professor Afrânio Silva Jardim – Conjur, 02/02/2024. Em artigo publicado no dia 31/1/2024, o professor Afrânio Silva Jardim defendeu que o Ministério Público, em alegações finais, não…
Sistemas e reformas do processo penal, segundo o professor Glauco Giostra – Conjur, 05/12/2023. Glauco Giostra é professor ordinário (catedrático) de Processo Penal na Università Degli Studi di Roma, La Sapienza, e participou da…
Um aspecto da ‘lava jato’: ninguém roubou da Petrobras – Conjur, 07/11/2023. 1. A “lava jato” tem grandes problemas e, dentre eles, poderiam ser destacados vários. Aqui, seria melhor apresentá-los em dois…
Sistema acusatório: o juiz das garantias e o interesse dos juízes – Conjur, 17/10/2023. O juiz das garantias, quando for introduzido no sistema inquisitorial brasileiro em vigor, deve servir – quem sabe tão só…
De qual modelo acusatório o Supremo Tribunal Federal fala? – Conjur, 26/09/2023. Semana passada começamos a analisar o julgamento das ADIs pelo Supremo Tribunal Federal [aqui]. Antes de continuarmos, entretanto, diante dos…
O que sobrou do sistema acusatório após a decisão do STF? – Conjur, 19/09/2023. Retomamos as colunas semanais na formação original aqui na ConJur, com o objetivo de discutir Processo Penal. Dedicaremos os primeiros…
Alguns contrapontos ao voto do ministro Luiz Fux nas ADI s sobre o juiz das garantias – Migalhas 14/07/2023 – “Migalhas, 14/07/2023. 1. Contexto. Enquanto ainda não se conseguiu, no Brasil, realizar uma reforma global do CPP/1941, compatibilizando-o com a CR/88 e deixando para trás todo o entulho inquisito…
Coutinho e Medeiros: Improbidade, matéria penal e tribunais – Conjur, 09/07/2023. Em outubro de 2021, com a entrada em vigor da Lei nº 14.230/2021, as regras aplicáveis aos casos e processos…
Nota pública – Migalhas 03/07/2023 – Migalhas, 03/07/2023. As instituições abaixo signatárias vêm por meio desta nota manifestar sua veemente discordância da declaração do Min. Dias Toffoli que, durante sessão do Supremo Tribunal Fede…
Alexandre Morais da Rosa assume no TJ/SC – Migalhas 12/06/2023 – “Migalhas, 12/06/2023. No Ancien Régime o poder estava todo concentrado na figura do rei. Talvez na alusão mais marcante dessa concentração do poder, Luís XIV, apelidado de “”Rei Sol””, chegou a di…
Coutinho e Coutinho: Processo penal e Constituição – Conjur, 07/06/2023. Este foi o título de uma conferência [1] proferida em 26/05/23 no 20º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Florianópolis. A…
A constituição está ultrapassada para o processo penal? (Uma provocativa reflexão “dos miranda coutinho”) – Empório do Direito, 05/06/2023. Este foi o título de uma conferência[1] proferida em 26/05/23 no XX Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado em Florianópolis. A áspera provocaçã…
“A Constituição está ultrapassada para o processo penal? Uma provocativa reflexão “”dos Miranda Coutinho”” – Migalhas 02/06/2023″ – “Migalhas, 02/06/2023. Este foi o título de uma conferência1 proferida em 26/05/23 no XX Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado em Florianópolis. A áspera provocação causou (e…
Fake news, inteligência artificial e processo penal – Conjur, 17/02/2023. Os humanos não têm linguagem suficiente para demonstrar a Verdade (com “v” maiúsculo), na sua totalidade. Ela, porém, existe (para…
Publicidade opressiva e o criminoso desequilíbrio processual – Conjur, 14/10/2022. A grande mídia tem viés punitivista. Afinal, o que gera audiência e publicidade: a narrativa acusatória ou a defensiva? É…
Em defesa das prerrogativas de todos os advogados e advogadas – Conjur, 02/09/2022. Está na Constituição, artigo 133: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no…
Temas de Propedêutica, Direito Penal e Criminologia: por Prefácios Selecionados Capa comum 1 junho 2022 – Escrever um prefácio envolve duas questões. A primeira é a exigência de se “ter um domínio bastante largo sobre matérias tão complexas que escrever sobre o assunto já é, por si só, uma ousadia.” A …
Temas de Processo Penal Capa comum 31 maio 2022 – Escrever um prefácio envolve duas questões. A primeira é a exigência de se “ter um domínio bastante largo sobre matérias tão complexas que escrever sobre o assunto já é, por si só, uma ousadia.” A …
Retroatividade da lei mais benigna e a improbidade – Conjur, 20/05/2022. Desde que o texto do PL nº 10.887/2018 [1] — que deu impulso ao processo de alteração da chamada Lei…
Júri inglês e jurados: de testemunhas a julgadores desinformados – Conjur, 22/04/2022. É da época de Carlos Magno (742-814) um modelo de inquérito em geral conhecido como synodalis causa ou judicia sinodalia,…
Origens processuais penais do Tribunal do Júri na Inglaterra – Conjur, 18/03/2022. “Those who cannot remember the past are condemned to repeat it.” [1] A frase de Santayana é singular e mostra…
Bifuncionalidade dos preceitos sobre o ANPP e sua eficácia temporal – Conjur, 18/02/2022. Está pautado para julgamento em 18/5/2022, no Supremo Tribunal Federal, o Habeas Corpus de autos nº 185.913, sob relatoria do…
O júri da boate Kiss: que nos sirva de alerta – Conjur, 24/12/2021. No último dia 10 chegou ao fim o júri do caso que ficou conhecido por todos como “O caso da…
O Código de Processo Penal é inquisitorial – Conjur, 12/11/2021. O Código de Processo Penal (CPP) fez 80 anos no mês passado (3/10/41) e nos debates sobre o aniversário foi…
Sobre o furto de comida vencida e colocada no lixo – Conjur, 29/10/2021. Que tempos sombrios. Virou notícia o recurso do Ministério Público inconformado com a sentença que absolveu dois homens acusados de…
O juiz das garantias e a audiência pública no STF – Conjur, 08/10/2021. Nos dias 25 e 26 deste mês, o STF fará uma audiência pública para ouvir a sociedade acerca do instituto…
Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminal – Conjur, 03/09/2021. Nesta Limite Penal, gostaríamos de propor reflexão a respeito de dois fatos sobre os quais muito se falou nesta semana….
Processo penal: autonomia e crise da legalidade – Conjur, 09/07/2021. “Cenerentola” (Cinderela, ou Gata Borralheira, em língua portuguesa) é um texto curto, mas clássico, de Francesco Carnelutti, publicado no primeiro…
‘Primeira lição sobre a Justiça Penal’, do professor Glauco Giostra – Conjur, 14/05/2021. A obra de Glauco Giostra “Prima Lezione sulla Giustizia Penale” (Bari-Roma: Laterza, 2020, 193p.), professore ordinario di Procedura Penale na Facoltà…
Limitação argumentativa que obsta tese da legítima defesa da honra – Conjur, 23/04/2021. Em data de 12/03/2021, a medida cautelar deferida pelo ministro Dias Toffoli na ADPF nº 779 foi referendada unanimemente pelos…
Ainda sobre prova ilícita e responsabilidade pelo abuso de autoridade – Conjur, 12/03/2021. Eu não posso lhe dar a fórmula para o sucesso, mas eu posso lhe dar a fórmula do fracasso: tente…
A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuais – Conjur, 26/02/2021. Vamos recordar que lá no início de 2019, diante dos ataques ao STF e divulgação de fake news, foi instaurado…
Descaminhos da “lava jato”, caminhos da Limite Penal para 2021 – Conjur, 12/02/2021. “Naturalmente, la publicidad del proceso no tiene nada que ver con la resonancia o espetacularidad, que muy bien pueden conciliarse…
#198 O CASO DO ADVOGADO QUE CRITICA O ÓRGÃO COM JACINTO COUTINHO – Podcast Criminal Player, 15/11/2020. Nesse episódio Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre o caso do advogado que critica o órgão.
A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma – Conjur, 30/10/2020. “De todo urgente, portanto, que se adote um novo rumo na compreensão dos Tribunais acerca das consequências da atipicidade procedimental…
#178 HOMENAGEM A FRANCO CORDERO, POR JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO – Podcast Criminal Player, 05/10/2020. Nesse episódio Jacinto Coutinho fala sobre o VII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Conheça mais sobre o observatório em: http…
Quando se fala de verdade no processo penal, do que se fala? – Conjur, 26/06/2020. Os nomes são palavras vãs, e nos ordenamentos dos Estados se verifica em demasia a cínica sentença de TALLEYRAND, de…
Embrulho anticrime agrava o quadro em tempos de pandemia – Conjur, 29/05/2020. “Para as pessoas ricas, o coronavírus é uma doença como outra. Para as pessoas pobres, isso quer dizer a morte”….
A morte de Franco Cordero: o papa do processo penal – Conjur, 15/05/2020. “La solitudine in cui gli inquisitori lavorano, mai esposti al contraddittorio, fuori da griglie dialettiche, può darsi che giovi al…
#115 HOMENAGEM AO PROF. FRANCO CORDERO, POR JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO – Podcast Criminal Player, 11/05/2020. Nesse episódio Jacinto Nelson de Miranda Coutinho homenageia o professor Franco Cordero.
“Provas pseudocientíficas”: livre apreciação e livre conhecimento – Conjur, 01/05/2020. A inspiração para as presentes anotações veio do belo texto de Rachel Herdy e Juliana Dias, “Por falar em ciência:…
Standards probatórios a partir do salto com vara: um complemento – Conjur, 27/03/2020. Na semana passada, nesta coluna Limite Penal, o primoroso ensaio de Janaina Matida e Alexandre Morais da Rosa (Para entender…
#63 JACINTO COUTINHO E ALEXANDRE: ESTRUTURA ACUSATÓRIA NA REFORMA DO CPP – Podcast Criminal Player, 11/01/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho falam sobre a estrutura acusatória na reforma do CPP.
Por que a sociedade tem girado tanto em torno do processo penal? – Conjur, 01/11/2019. O princípio da dignidade da pessoa humana é tão importante que está estampado no art. 1º da Constituição da República…
O processo penal, a teoria dos jogos e as garantias fundamentais – Conjur, 25/10/2019. O óbvio, não raro, deve ser dito. Cada autor é, antes de autor, um humano (ao menos enquanto os algoritmos…
Do projeto de reforma do CPP ao projeto de lei “anticrime” – Conjur, 12/04/2019. 1. Tramitou perante o Senado, entre 22/4/2009 e 23/3/2011, o Projeto de Lei do Senado 156/2009, que trata da reforma…
Por que tem sido tão difícil cumprir a lei no Brasil? – Conjur, 02/11/2018. Só se dá conselho a quem o quer, mas se impõe uma lei mesmo a quem não a deseja. Para…
Um jurista de princípios na solidão de nós mesmos – Conjur, 05/10/2018. Nesta época, meu pai conheceu um velho professor de Direito que marcaria para sempre a sua vida. Ele morava ao…
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura Capa comum 11 agosto 2018 – “No ano de 2019 faz 35 anos que comecei a estudar um pouco muito pouco ou pelo menos muito menos do que deveria de Psicanálise. E nunca mais parei. Em verdade, jamais foi um estudo sistemático,…
Quando o defensor (público) joga para ganhar, desagrada o poder – Conjur, 15/06/2018. O evento promovido pela Fifa, aliado ao amor do brasileiro pela seleção canarinho, permite que a teoria dos jogos seja…
Limite Penal: Delação premiada precisa de uma nova lei para evitar atuais abusos – Conjur, 15/12/2017. A delação premiada, como já se disse[1], é um dos exemplos mais acabados de denegação à Constituição da República. O…
Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil: o Sistema Acusatório e a Reforma do CPP no Brasil e na América Latina (Volume 3) Capa comum 1 novembro 2017 – O Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória retorna a Curitiba! O bom filho a casa torna, diriam alguns. Momento nada agradável para a República, enquanto os anseios democráticos, que persis…
Pensar a genealogia do processo penal autoritário – Conjur, 25/08/2017. Prefácio ao Nulidades no Processo Penal (Genealogia do Pensamento Processual Penal Autoritário), de Ricardo Jacobsen Gloeckner Em 2006 fui falar…
O processo penal pela Teoria dos Jogos e o respeito às leis – Conjur, 02/06/2017. O processo penal visto pela Teoria dos Jogos (a partir do texto célebre de Piero Calamandrei) é uma das maneiras…
Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil: Diálogos Sobre Processo Penal Entre Brasil e Itália (Volume 2) Capa comum 18 abril 2017 – O Grupo Mentalidade Inquisitória, como atividade de pesquisa acadêmica, tem uma finalidade muito simples, porém ousada: produzir e divulgar conhecimento que permita à comunidade jurídica reconhecer…
Um novo olhar sobre a polícia no processo penal – Conjur, 26/08/2016. Muito se tem discutido a respeito do projeto de novo CPP que tramita, hoje, na Câmara do Deputados (PL 8.045/2010),…
Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil (Volume 1) Capa comum 23 maio 2016 – A compreensão do atual cenário politico-jurídico reclama um retorno às bases teóricas e históricas da legislação processual penal brasileira, inclusive pelas influências que sofreu e ainda sofre …
Com cegueira branca de nosso tempo, onde ver o lugar do poder? – Conjur, 13/05/2016. “Invochiamo il potere di punire per difendere la nostra sicurezza. Ma come ci difendiamo dal potere di punire?” (IPPOLITO, Dario. Lo…
Por que sustentar a democracia do sistema processual penal Brasileiro? – Empório do Direito, 02/04/2016. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – 28/02/2015 Ninguém duvida, hoje, que um dos principais inimigos do neoliberalismo é o Estado de Bem-estar Social. e não prop…
Direito E Psicanálise Interseções E Interlocuções A Partir De Laranja Mecânica, De Anthony Burgess Capa comum 1 janeiro 2016 – Nesta obra, rousseau expõe a sua noção de contrato social, que difere muito das de hobbes e locke: para rousseau, o homem é naturalmente bom, sendo a sociedade, instituição regida pela política, a …
MPF: as 10 medidas contra a corrupção são só ousadas? – Conjur, 11/12/2015. “Mani pulite non ha cambiato l’Italia, basta guardarsi intorno per capirlo. Il livello di trasgressività di questo Paese è rimasto…
Ignorando passado, Processo Penal revive Auflockerung nazista – Conjur, 23/10/2015. No final de setembro passado e aproveitando um congresso em Pisa e Firenze, na Itália, fomos à Polônia para visitar…
Barbárie do processo penal não pode ser enfrentada só com retórica – Conjur, 25/09/2015. Instrução é substantivo que decorre do verbo transitivo latino īnstrŭō (is, ěre, struxī, structum) e, em geral, apresenta-se como transmissão…
Delator pode ser questionado pelos defensores dos coacusados – Conjur, 21/08/2015. Em tempos de novas coordenadas do Processo Penal e do uso da delação premiada, o conteúdo e a credibilidade das…
A duração razoável do processo: em busca da superação da doutrina do “não – prazo” – Empório do Direito, 12/06/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Daniel R. Surdi de Avelar -O caso concreto O parecer de lavra do il. Procurador de Justiça, Dr. Luiz Carlos S. de Oliveira, …
Ensaio sobre a constitucionalidade, a razoabilidade e a prisão especial no processo penal contemporâneo – Empório do Direito, 28/05/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Bruna Araujo Amatuzzi -Um dos maiores problemas na discussão da manutenção da Prisão Especial tem sido a constante demonstra…
Reformas parciais do processo penal: breves apontamentos críticos – Empório do Direito, 21/05/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – Desde a entrada em vigor da Constituição da República de 1988 faz-se necessária a mudança do sistema processual penal brasil…
Anotações pontuais sobre a reforma global do CPP – Empório do Direito, 14/05/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -Introdução Faz-se imprescindível analisar e discutir alguns pontos da reforma global do CPP no atual estágio e, desde já, dei…
O absurdo das denúncias genéricas (ou, o mágico de oz e o estado-leviatã, uma simbiose sinistra) – Empório do Direito, 07/05/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Edward Rocha de Carvalho – What are we to do if those chasing after devils decide to chase after us? (Sir Thomas More) 1. De…
Efetividade do processo penal e golpe de cena: um problema às reformas processuais – Empório do Direito, 23/04/2015. Decide on the firm that has competitive prices designed for write my essay whilst not reducing in the essay or dissertation posting solutions furnished. Stay clear o…
O papel do novo juiz no processo penal – Empório do Direito, 18/04/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – 1. INTRODUÇÃO: Sempre que a história registrou a superação de um regime de força viu florescer um turbilhão de novas ideias,…
O papel do pensamento economicista no direito criminal de hoje – Empório do Direito, 09/04/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – 1. Vive-se hoje, como talvez nunca antes na história, a derrocada da fraternidade. Ela não foi – e não é – pieguice da moder…
Sonhocídio: estragos neoliberais no ensino do direito ou – Empório do Direito, 04/04/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -“Quem morre? (…) Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz com o seu trabalho, quem não arrisca o certo pel…
Segurança pública e o direito das vítimas – Empório do Direito, 26/03/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – MAQUIAVEL (O Príncipe, XV, De his rebus quibus homines, et praesertim príncipes, laudantur aut vituperantur): “E muitos imag…
A dogmática jurídica a partir de uma nova visão da filosofia do direito – Empório do Direito, 22/03/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – “Ninguém aprende se não se renova a linguagem. É preciso romper a linguagem para tocar a vida.” “Devemos minar a linguagem j…
Glosas ao – Empório do Direito, 19/03/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – I – INTRODUÇÃO Retorno, depois de longo período, ao estudo mais profundo da prova, mormente no processo penal, a disciplina …
Teoria das janelas quebradas: e se a pedra vem de dentro? – “Empório do Direito, 06/03/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Edward Rocha de Carvalho – “”Se não formos capazes de viver inteiramente como pessoas, ao menos façamos tudo para não viver…
Punitivismo desmedido e ideológico (a posição de jörg stippel) – Empório do Direito, 25/02/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – 1. Introdução: a homenagem a Luiz Eduardo Trigo Roncaglio Quando a notícia chegou ela veio acompanhada de múltiplos sentimen…
Criminalização judicial e quebra do Estado Democrático de Direito – Conjur, 21/08/2014. O alerta de Alessandro Baratta: afinal, o que queremos? No final dos anos 1990, o grande criminólogo Alessandro Baratta esteve…
Direito e Psicanálise. Interseções e Interlocuções a Partir de “Antígona”, de Sófocles Capa comum 1 janeiro 2014 – O objetivo principal deste trabalho é pensar a questão fundamental do ato de Antígona. Que leis são essas que Antígona invoca e em cujo nome e com base nas quais (pelo menos aparentemente) age? Ou,…
Direito E Psicanalise – Julgamento Em Grande Sertao Capa comum 1 janeiro 2013 – Este livro faz parte da série elementos do direito que foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disci…
Direito e PsicanáliseInterseções e Interlocuções a Partir do Leitor, de Bernhard Schlink Capa comum 1 janeiro 2012 – A obra é composta por mais de 50 pareceres de alta relevância e atualidade, formando um rico patrimônio científico, tais como: caso ecadpressupostos da tutela inibitória do direito autoral; caso “c…
O aniquilamento da pós-graduação em Direito no Brasil – Conjur, 17/08/2011. O MEC divulgou novas regras que restringem a oferta de cursos de especialização em Direito e, paradoxalmente, propõe/incentiva que, aqueles…
Constituição e Ativismo Judicial Capa comum 1 janeiro 2011 – Bill johnson pastoreia uma igreja na qual os encontros sobrenaturais com deus acontecem, os milagres são comuns e a igreja tem uma paixão contagiante pelo crescimento espiritual. Como ele consegue …
Direito e Psicanálise Interseções e Interlocuções a Partir de o Senhor das Moscas de William Golding Capa comum 1 janeiro 2011 – Esta 16.ª edição é um livro novo, escrito em função do cpc/2015, e fruto do amadurecimento das reflexões havidas, tanto no período em que o anteprojeto e os projetos que se lhe seguiram foram discu…
O Novo Processo Penal à Luz da ConstituiçãoVol.2 Capa comum 1 janeiro 2011 – Com linguagem clara, sem palavras rebuscadas, facilita a compreensão direta dos principais temas do direito administrativo; há um capítulo dedicado à improbidade administrativa; outro à lei anticor…
Direito e Psicanálise Capa comum 1 janeiro 2010 – Contudo, ninguém, até hoje, pelo menos no brasil, se debruçou com tanta profundidade para analisar as marcas de certificação como a doutora astrid coromoto uzcátegui angulo. Fê-lo à exaustão com co…
Temas de Direito Penal e Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2010 – “um prefácio a qualquer livro deve apresentá-lo, em síntese, ou ao menos conter observações sobre o livro que vem após as suas linhas. Essa, a razão dos prefácios. Vou transgredi-la. Porque o livro…
Revisão de Código de Processo Penal demanda sistema acusatório – Conjur, 06/04/2009. O ano de 1987 foi muito rico em discussões sobre a possível promulgação, na Itália, de um novo Código de…
Direito e Psicanálise. Interseções e Interlocuções a Partir de o Caçador de Pipas Capa comum 1 janeiro 2009 – (…) O Caçador de Pipas, de Khaled Housseini é um best-seller não convencional. Além de traços emocionantes e muitas vezes apelativos, comuns aos livros de grande repercussão, tem algo que o di…
Citação não pode significar processo penal instaurado – Conjur, 20/09/2008. Das recentes reformas parciais do CPP – em largos espaços, desastradas –, levadas a efeito pelas Leis 11.689, 11.690 (ambas…
Direito E Psicanalise – Willian Shakespeare Capa comum 1 janeiro 2008 – Presente a fala do inconsciente na fala do Direito em face dela aparecer pela inexorável criação normativa pelo intérprete, abre-se um imenso campo para a interlocução e (por que não? ) para a inte…
O Direito e o Futuro: o Futuro do Direito Capa comum 1 janeiro 2008 – Tudo começou em Fevereiro de 2002, na Fazenda Cainã, um ponto de paragem numa antiga rota de tropeiros, perto de Curitiba. O pai da ideia foi o Professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Começám…
Ataques generalizados ao Judiciário não têm fundamento – Conjur, 03/05/2007. Os juristas (expressão que se há de preferir a “operadores do Direito”, por vários motivos) têm tido uma missão espinhosa:…