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Estupro, STF e habeas corpus n. 123.971: de quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da lei n. 12.015/09? – Empório do Direito, 10/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu submeter ao Plenário da Corte o julgamento do Habeas C…
Quando julgador está cego pelo ódio não há processo – Conjur, 04/12/2015. O sentimento de ódio, injustiça e opressão que permeia toda uma geração pós Constituição e que opera com mentalidades autoritárias,…
A gravação da conversa do senador delcídio vale ou não? – Empório do Direito, 02/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Rômulo de Andrade Moreira – A pergunta: Qual a validade jurídica da gravação realizada por um interlocutor sem a ciência do outro para…
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no processo penal, decide CNJ, com acerto – Empório do Direito, 29/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A exigência de custas processuais para análise de Direitos Fundamentais é uma invenção financeira incompat…
Decisão penal é espaço para manipular fragmentos da verdade? – Conjur, 28/11/2015. A decisão judicial penal aparentemente pode parecer mera subsunção entre lei e fatos. Entretanto, esta visão é simplificadora e não…
Nem o Habeas Corpus está a salvo do pacote anticorrupção do MPF – Conjur, 27/11/2015. O Ministério Público Federal apresentou um pacote de medidas anticorrupção, incluindo vários anteprojetos de lei que pretendem a alteração do…
Para (não) entender a prisão de um senador pelo STF – Empório do Direito, 26/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Se o Senador Delcídio do Amaral praticou ou não as condutas descritas na decisão que “decretou sua prisão …
Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti neto e Alexandre Morais da Rosa – Empório do Direito, 21/11/2015. Por Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa – A necessidade de mitigar a aplicação da pena e seus custos encontra, nas recentes propostas de reforma do Códig…
Deus me livre de ser julgado pelo seu bom senso – Conjur, 20/11/2015. O processo penal é o dispositivo democrático pelo qual a interação da normatividade opera a partir de sujeitos que ocupam…
A ocasião faz o ladrão: invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão – “Empório do Direito, 19/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Que tal ser sócio de um hotel de baixo custo, em que os “hóspedes” trabalham e se comportam, no qual a po…
Como funciona a nova lei sobre o direito de resposta – Empório do Direito, 14/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A declaração de direitos sem o mecanismo apto de garantia é uma falácia, como nos ensinava Ferrajoli. No c…
Dispensa de pena incluída na reforma penal italiana nos interessa? – Conjur, 12/11/2015. A recente reforma do Código Penal Italiano, decorrente do Decreto Legislativo 28, de 16 de março de 2015 que pôs…
Decisão judicial deita-se no divã de Contardo Calligaris – Conjur, 07/11/2015. Uma promotora de Justiça é convocada a atuar em um julgamento em que uma pessoa registrada como sendo sexo feminino,…
Você conhece as sutilezas do jogo recursal no crime – Conjur, 06/11/2015. Se o recurso é uma nova possibilidade de debate entre as narrativas, saber quem serão os julgadores antecipadamente auxilia na…
Cursos devem formar advogados, não aprovados em exames de Ordem – Conjur, 31/10/2015. No ano passado, mais precisamente em maio, uma aluna de 18 anos de idade, que cursava o segundo período do…
Precisamos Falar Sobre Direito, Literatura e Psicanálise Capa comum 23 outubro 2015 – O livro que segue é o resultado das colunas semanais do Diário de Classe subscritas pelos autores. A ideia de selecionar e condensar, tematicamente, as colunas em um livro que tivesse por eixo Dire…
“Stalking” e a criminalização do cotidiano – “Empório do Direito, 21/10/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Stalking é a definição daquilo que nós denunciamos na criminologia crítica há tempos! Isso porque o stalking, na proposta do novo Có…
É preciso separar a academia da preparação para o Exame de Ordem – Conjur, 17/10/2015. “Cai na prova da OAB?” É cada vez mais comum a avaliação dos estudantes da graduação que as aulas dos…
Juiz não deveria ser xerife nem detetive em busca da verdade real – Conjur, 16/10/2015. A ilusão medieval de que se poderia obter todas as informações sobre uma acusação é imaginária e joga com o…
Processo Penal do esculacho pode acalmar imaginário, só não funciona – Conjur, 09/10/2015. Parece uma máxima comum a reposta “dente por dente”. Entretanto, sabemos que a espiral de violência leva à tragédia. Se…
Contos de audiências… Intimados os presentes. Nada mais – “Empório do Direito, 07/10/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Audiência gravada é muito interessante e com situações impagáveis. Vezemquando contarei algumas cenas. Poderia começar com a descrita…
Interpretar sentidos no processo penal não é tarefa para amadores – Conjur, 02/10/2015. A sofisticação da interação entre os jogadores e julgadores no Processo Penal exige a qualificação argumentativa dos jogadores, uma vez…
Para entender a lógica do juiz moro na lava jato – Empório do Direito, 01/10/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – O Juiz As tentativas de desacreditar o juiz Sergio Fernando Moro em face de seus vínculos familiares e pretensões ocultas não são repu…
O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF – Empório do Direito, 27/09/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Danielle Mariel Heil – O aparelho celular do sujeito preso em flagrante pode ser vasculhado, ou seja, as ligações efetuadas, as mensag…
Anime-se! Reprovação em concurso não torna ninguém incapaz – Conjur, 26/09/2015. As propagandas dos cursos de preparação de concursos (OAB, magistratura, Ministério Público, Defensoria etc.), além das demais carreiras jurídicas, promovem…
Como um delator pode fazer dinheiro negociando o silêncio – Conjur, 18/09/2015. Ser alvo de uma operação de vitrine, como a lava jato, pode ser um péssimo negócio, já que o patrimônio,…
O poder geral de cautela é incabível no processo penal. Quando o STF erra – Empório do Direito, 15/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Poder Geral de Cautela não é compatível com Processo Penal dada a possibilidade de criação de “cautelares”…
Para cidadania ser efetiva, defesa de direitos deve ser intransitiva – Conjur, 12/09/2015. O processo inconcluso da cidadania deveria justificar a permanente vigilância de todos atores jurídicos sobre a sua parcela de responsabilidade…
Freud pode nos ajudar a entender o desejo de matar o inimigo? – Conjur, 11/09/2015. As propostas idealizadas de discursos de paz pela paz desconsideram o caráter humano das pulsões de vida e morte que…
Entre professores beatos e impenitentes do direito e processo penal – Empório do Direito, 08/09/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr – O mundo do Direito e Processo Penal está dividido entre os que baixam a cabeça em nome da decisão de uma Corte Supre…
Quando a mulher não pode ser responsável e o estado decide antes. Sobre a súmula 542 do STJ – Empório do Direito, 07/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou no último dia 26 de agosto a Súmula 542, a partir…
O Big Data e a lógica da performance quantitativa no Poder Judiciário – Conjur, 05/09/2015. Big Data é o termo empregado para designar um conjunto de dados tão grande e complexo, capaz de reunir e…
As decisões penais são proferidas nas CNTPH? – Conjur, 04/09/2015. A produção das informações relevantes, para efeito da decisão, é função dos “jogadores”, descabendo qualquer atribuição ao julgador. O regime…
Boa notícia em tempos sombrios: o supremo tribunal federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso – Empório do Direito, 28/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Finalmente o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu ser possível a substituição do Habeas Corpus por…
Quando a absolvição é reformada, o juiz deve se declarar impedido? – Conjur, 28/08/2015. Diante das possibilidades de absolvição sumária (Código de Processo Penal, artigo 397, especialmente III – que o fato narrado evidentemente…
A melancolia da verdade perdida no processo penal – “Empório do Direito, 26/08/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Precisamos, ainda, fomentar a discussão sobre a Teoria da Verdade. E nessa mediação para com os fundamentos dos fundamentos, necessár…
O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão – Empório do Direito, 25/08/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr -A teoria da decisão manejada pelo senso comum teórico é banhada pelo esoterismo da sensação, da intuição, da moral mé…
Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia in malam partem pelo STJ (re 1420.960) – Empório do Direito, 24/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Ensinamos que não cabe analogia in malam partem no processo penal. Mas a 6ª. Turma do Superior Tribunal de…
Eduardo cunha pode ser afastado da função de presidente da câmara – Empório do Direito, 23/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – O Ministério Público Federal, por seu procurador, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra diversas pesso…
O professor que fala com as paredes e uma outra visão do Direito – Conjur, 22/08/2015. Cada semestre que reinicia no curso de Direito renovam-se as expectativas de uma juventude desejosa de leis, parafraseando Justiniano (Juventuti…
Delator pode ser questionado pelos defensores dos coacusados – Conjur, 21/08/2015. Em tempos de novas coordenadas do Processo Penal e do uso da delação premiada, o conteúdo e a credibilidade das…
O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais Capa comum 18 agosto 2015 – O processo eficiente na lógica econômica é o resultado de pesquisas compartilhadas por Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa, os quais trabalham em conjunto, na pesquisa acadêmic…
Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio – Empório do Direito, 12/08/2015. Por redação -O juiz Alexandre Morais da Rosa, da 4a Vara Criminal de Florianópolis-SC, rejeitou denúncia formulada pelo Ministério Público imputando a prática da con…
Mad – a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no Brasil – Empório do Direito, 11/08/2015. Por Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa – A doutrina da destruição mútua assegurada (mutual assured destruction -MAD) foi desenvolvida durante a Guerra Fria….
A Defesa Intransitiva de Direitos: Ácidos Inconformismos de um Defensor Público Capa comum 10 agosto 2015 – Mesmo sendo uma obra humana, o que aponta para a sua natureza imperfeita, a vigente Constituição da República guarda qualidades que não podem ser ignoradas pelo analista da realidade nacional. Fren…
No jogo da delação, prisão cautelar é trunfo fora do fair play – Conjur, 07/08/2015. Terminamos a coluna passada com uma reflexão de Sandel e que retomaremos na próxima semana: “Quando decidimos que determinados bens…
Sistema Punitivo: Mais Amor, por Favor! Capa comum 6 agosto 2015 – O GEPeC é uma associação civil, sem fins lucrativos, criada em 2006, que tem como fins difundir o estudo, fomentar e promover pesquisas na área das ciênciais criminais, buscando integrá-las com out…
Você sabe o significa padrão daubert? A questão da junk science no depoimento de especialistas no processo – Empório do Direito, 05/08/2015. Muitas vezes além das testemunhas presenciais ou dos fatos, especialistas são convocados a emitir opiniões técnicas, bem assim prestar depoimentos em processos judic…
A promessa de que o facebook seria grátis é um engodo? Conhece uma fazenda de curtidas? – Empório do Direito, 04/08/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr – Milton Friedman dizia que não há lanche grátis. No caso do Facebook embora prometa que é gratuito (e sempre será), l…
Processo penal é espaço para ver e ser visto; qual é o papel do juiz? – Conjur, 01/08/2015. Aparentemente pode-se dizer que o sujeito possui um nome e uma qualificação que, socialmente, podem indicar um lugar. Assim, alguém…
O delator que calculava e o que a delação premiada não compra – Conjur, 31/07/2015. Culpa não se vende, nem se compra, pois deve ser comprovada no devido processo legal. Esta afirmação, tida como premissa…
Reducão da idade penal: decágalo a um aluno que estava em férias – Empório do Direito, 28/07/2015. Por Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa – O Facebook oportunizou contato direto entre alunos e professores, tanto assim que mantemos diálogo com diversos parc…
O juiz que decide com medo da imprensa é um… (sobre o livro de Alexandre Bizzotto) – Empório do Direito, 27/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Qualquer um que exerça uma função pública possui hoje o receio de apedrejamento público da mídia. Esta posição subjetiva pode resvalar…
Com delação premiada, Direito Penal também é lavado a jato – Conjur, 24/07/2015. A “barganha e a justiça criminal negocial”, como manifestações dos espaços de consenso no processo penal, vem (pre)ocupando cada vez…
Para entender porque a pec (171) da redução da idade penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing – “Empório do Direito, 22/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Maurilio Casas Maia – “Toda coerência é, no mínimo, suspeita”. Nelson Rodrigues “Coerente: o sujeito que não teve outra ideia”. Millô…
O standard de prova de moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação – “Empório do Direito, 21/07/2015. Por Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa – Recentemente o Juiz Sergio Fernando Moro publicou um artigo com o título de “”Autonomia do crime de lavagem e prova…
Julgado não é sinônimo de precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados – Empório do Direito, 20/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Maurilio Casas Maia – Precedente e julgado não são sinônimos. O uso do significante “precedente” constantemente como se referindo a ju…
Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que deus é Brasileiro – Empório do Direito, 19/07/2015. Por Antônio Marcos Gavazzoni e Alexandre Morais da Rosa – Imaginemos uma lei que expressamente preveja: Fica erradicada a miséria em 10 anos no Brasil. Todos nós pod…
Com “lava jato”, demos poder ao Estado em nome da “guerra justa” – Conjur, 17/07/2015. Quando Goldschmidt lançou a metáfora do processo como guerra antecipou os vieses pelos quais podemos compreender, com maior precisão, os…
Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito? – Empório do Direito, 15/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Danielle Mariel Heil – Em tempos de processo digital, novas tecnologias, o exercício da prática forense não pode desprezar os avanços,…
Um congresso populista “exterminador do futuro” e um STF ativista? – Empório do Direito, 14/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr – A aprovação da Emenda Constitucional n. 171, pela Câmara dos Deputados, especialmente com a “pedalada regimental”, e…
Por que é tão difícil pagar impostos? – Empório do Direito, 12/07/2015. Por Antônio Marcos Gavazzoni e Alexandre Morais da Rosa – Todos nós queremos uma vida melhor, com mais conforto e dignidade. Além da percepção individual de recursos…
“Não sei, não conheço, mas não gosto da audiência de custódia” – Conjur, 10/07/2015. Força não há capaz de enfrentar uma ideia cujo tempo tenha chegado — Humberto Gessinger (A Onda) Dê uma chance…
Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o supremo sucumbirá ao fascismo? – “Empório do Direito, 07/07/2015. Por Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa – Começa a ficar cansativo. Avançamos um passo e, logo em seguida, retrocedemos dois. A mudança de foco que precisamo…
As armadilhas da percepção na decisão judicial penal – Empório do Direito, 05/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler – Obrigado quem nos acompanhou nas semanas anteriores (aqui). Hoje finalizamos o trajeto das possíveis contribu…
Como é possível ensinar processo penal depois da “lava jato”? – Conjur, 04/07/2015. Depois do acolhimento da delação premiada e da leniência precisamos repensar como ensinamos Processo Penal. Isto porque falamos em princípios…
Interrogatório deve ser o último ato do processo – Conjur, 03/07/2015. Você já se imaginou se defender de algo que não sabe? Embora ainda prevaleça uma mentalidade inquisitória na maioria dos…
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal” – Empório do Direito, 01/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Maurilio Casas Maia – “Há uma coisa apenas que excita os animais mais que o prazer: a dor” Umberto Eco A ira e a insatisfação dos perv…
Não recorro e te represento na corregedoria: a lógica autoritária permanece? – Empório do Direito, 30/06/2015. Por Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa – Cada vez mais o modo de pensar autoritário se apresenta no Processo brasileiro. Mesmo com recursos cabíveis, não bas…
Será que juiz com fome julga diferente? – “Empório do Direito, 28/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler – Obrigado por nos ler na manhã de domingo. Esperamos que já tenha tomado café. Logo entenderás. E partimos da…
Todos como “homo lattes”? O jurista, o acadêmico e o “homo latteável”? – Empório do Direito, 27/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Alexandre Barbosa da Silva -Existem três personagens muito “na moda” no sistema jurídico e educacional do Brasil contemporâneo. Tratam…
Indenização mínima na sentença penal é uma forma de revitimização – Conjur, 26/06/2015. A vítima é muito mal tratada pelo sistema penal. A esperança de obter informações sobre seu status processual e os danos…
Efeito csi – crime scene investigation – no processo penal ostentação – “Empório do Direito, 25/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Até que ponto o imaginário forense é influenciado pelos Programas de Televisão? O impacto da mídia nas decisões judiciais é tema reco…
Sorria: há um drone te filmando. e você nem sonha – Empório do Direito, 24/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Francine de Paula – Vivemos a era dos drones, sem saber. Drones nada mais são do que veículos aéreos motorizados que, sustentados no a…
Você é um jurista cansado? – Empório do Direito, 23/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr -Rendimento? Metas? Afazeres intermináveis? Praticamente todos com quem conversamos apontam que a aceleração do mundo …
É possível falar-se da tragédia dos custos na iatrogenia penal? – Empório do Direito, 22/06/2015. Iatrogenia é uma noção estranha ao Direito Penal e que, por isso mesmo pode nos auxiliar a compreender o efeito colateral de uma ação para além dos fins pretendidos….
Por que o icms está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, ii, da lei n. 8.137/90? Por Alexandre Morais da Rosa – Empório do Direito, 20/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Introdução Recolher tributos faz parte das condições de possibilidade de implementação e manutenção do Estado. Não se está, portanto, …
A dispensabilidade do Ministério Público diante do juiz-faz-tudo – Conjur, 19/06/2015. Quando entrou em vigor a Reforma do Código de Processo Penal de 2008, a nova redação do artigo 212[i] foi…
O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum? – “Empório do Direito, 17/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Michelle Aguiar – Por que os traficantes continuam morando com as mães? A pergunta formulada no livro “Freakonomics”, por Steven Levi…
Agressores sexuais. Uma lei de megan for brazil vale a pena? – Empório do Direito, 15/06/2015. Para entender do que falamos Megan Kanka era uma menina de sete anos que vivia em Hamilton, EUA. Saiu para brincar com uma amiga das redondezas e não encontrou-a em …
Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã filosofia da consciência – Empório do Direito, 14/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler – Nas semanas anteriores demonstramos que a decisão judicial padrão, herdada do imaginário moderno da subsunção…
O céu é o limite para as possibilidades de violações de um drone – Conjur, 13/06/2015. Drone: olhai por nós e nos mostre Recebo um arquivo de vídeo de um ex-estagiário. A filmagem era: a minha…
Intempestividade das razões recursais precisa ser levada a sério – Conjur, 12/06/2015. Interposto o recurso abre-se o prazo para apresentações das razões. Essa sistemática de “dois momentos” é uma peculiaridade do processo…
Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. Vale a pena? – Empório do Direito, 08/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – A condenação de um acusado significa uma série de custos. Falarei brevemente de dois deles. O primeiro é o custo do processo e o segun…
Injusta provocação ao jurista sob violenta emoção – Conjur, 05/06/2015. A morte do médico (Jaime Gold) na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, desencadeou uma tomada de posição…
O acusado é culpado pela conduta ou por existir? Deslizamentos autoritário e trampas cognitivas – Empório do Direito, 31/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler – A pergunta correta sobre culpabilidade: A tomada de decisão pelo magistrado, diante do caso penal, na maioria…
Não se pode aceitar a manutenção de ORNI no nosso sistema recursal – Conjur, 29/05/2015. Se um Tribunal (de Justiça ou Regional Federal), não satisfeito com a revogação do Protesto por novo Júri, então previsto…
Por que a violência é tão fascinante, com laranja mecânica – Empório do Direito, 28/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – A violência é fascinante e nossas vidas tão banais, cantarolava um adolescente, a partir de sua angústia (que nunca mente, diz Lacan: …
Quando o juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de procusto – Empório do Direito, 24/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler -Bom domingo para quem nos acompanha. A proposta de hoje é repensar o lugar do magistrado e a armadilha de que …
Atenção ao voto vencido ajuda a aplacar fetiche da velocidade – Conjur, 23/05/2015. Somos forjados pela necessidade de estarmos atualizados. Ler o jornal de ontem e a revista da semana passada parece algo…
Palestra “O Jogo Probatório no Processo Penal” – Vídeo, 22/05/2015. Vídeo histórico com Alexandre Morais da Rosa.
Poder de investigação do MP cria mais problemas do que resolve – Conjur, 22/05/2015. Conforme noticiado nesta ConJur, o plenário do STF entendeu ser constitucional a investigação preliminar feita diretamente pelo Ministério Público. A…
Quando o juiz-filho quer agradar o tribunal-pai no processo-crime – Conjur, 15/05/2015. Esta coluna é uma homenagem ao grande Amilton Bueno de Carvalho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande…
Para entender o garantismo penal de ferrajoli – Empório do Direito, 11/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Para introduzir o Garantismo Penal[i] 1.1. Embora tenha sido editada uma nova Constituição em 1988 há inescondível déficit hermenêutic…
Cerejas jurisprudenciais e doutrinárias – Empório do Direito, 10/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler –De onde continuamos Mais uma vez nos encontramos para discutir sobre os dilemas da cognição e tomada de decisã…
Na falta de regime adequado, preso deve cumprir o mais benéfico – Conjur, 08/05/2015. Quando o Estado promete que a pena será cumprida em um regime (fechado, semiaberto ou aberto), a manutenção de preso…
Quando não se julga pela razão, mas pelos antecedentes – Conjur, 08/05/2015. Boa parte da magistratura não consegue perceber as consequências da aplicação da pena e também os mantras que tocaiam a…
“vale tudo! vale o que vier, vale o que quiser!” ou o ministério público na frente das interceptações telefônicas – Empório do Direito, 04/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Rodolfo Macedo do Prado – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em decisão na última terça-feira (28/4), entendeu por “lib…
Quando o réu não se ajuda no processo, a coisa fica ingovernável – Conjur, 02/05/2015. Ao ler o artigo de Lenio Streck esta semana na ConJur (clique aqui para ler) foi usada a expressão “quando…
Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na Indonésia – Conjur, 01/05/2015. A recente execução do brasileiro Rodrigo Gularte, por fuzilamento, na Indonésia, reacendeu a discussão sobre a pena de morte, iniciada…