Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Sexta Turma. EDcl no RHC 151.405-MG, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, j…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. HC 541.447-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/09/2021, DJe 20/09/2021 Tema …
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. HC 574.573-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 22/06/2021, DJe 28/06/2021 Tema …
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Sexta Turma. HC 640.770-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 15/06/2021, DJe 21/06/2021 Tema Foragido por conside…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Sexta Turma. HC 652.068-DF, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 24/08/2021, DJe 30/08/2021 Tema Cit…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Sexta Turma. HC 653.515-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Rel. Acd. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 23/11/2021 …
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Terceira Seção. HC 653.641-TO, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/06/2021, DJe 29/06/2021 Tema Crim…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Sexta Turma. HC 660.332-RJ, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 24/08/2021, DJe 16/09/2021 Tema Instituto Penal Plác…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. HC 679.715-MG, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 26/10/2021, DJe 03/11/2021 T…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Sexta Turma. HC 682.633-MG, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador Convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Sexta Turma, po…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. HC 684.254-MG, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 23/11/2021, DJe 29/11/2021 Tema Promotor de J…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Sexta Turma. HC 703.912-RS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 23/11/2021, DJe 30/11/2021 Tema Tri…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Recursos Repetitivos. REsp 1.785.861-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 24/11/2021, DJe 30/…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Recursos Repetitivos. REsp 1.794.854-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/06/2021, DJe 01/07/2021. (…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. REsp 1.847.488-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por maioria, julgado em 20/04/2021, DJe 26/04/2021 Tema Ações pe…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. REsp 1.922.012-RS, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 05/10/2021, DJe 08/10/2021 Tema…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Sexta Turma. REsp 1.943.262-SC, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 05/10/2021 Tema Excesso de …
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. REsp 1.948.350-RS, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territór…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Sexta Turma. RHC 135.617-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/09/2021, DJe 30/09/2021 Tema Depósito de …
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. RHC 136.911-MT, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 09/03/2021, DJe 19/03/2021 Tema Fe…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Sexta Turma. RMS 61.084-RJ, Rel. Min. Rogério Schietti, Rel. Acd. Min. Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região), Sexta T…
Jurisprudência STJ, 26/01/2022. Informativo nº 722. Sexta Turma. AgRg nos EDcl no REsp 1.863.977-SC, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 14/12/2021, DJe 17/12/2021 Tema …
Jurisprudência STJ, 13/12/2021. Informativo nº 721. Sexta Turma. REsp 1.887.992-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 07/12/2021 Tema Porte de arma de fogo. Transporte…
Jurisprudência STJ, 13/12/2021. Informativo nº 721. Sexta Turma. REsp 1.953.596-GO, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 07/12/2021 Tema Execução penal. Indulto. Decreto …
Jurisprudência STJ, 06/12/2021. Informativo nº 720. Quinta Turma. AgRg no HC 631.960-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 23/11/2021, DJe 26/11/2021 Tema …