Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 28/03/2022. Informativo nº 730. Quinta Turma. HC 721.055-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022, DJe 25/03/2022 Tema Asso…
RHC 154.162-DF, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022
Jurisprudência STJ, 28/03/2022. Informativo nº 730. Sexta Turma. RHC 154.162-DF, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 22/03/2022 Tema Lavagem de capitais. Inépc…
Jurisprudência STJ, 21/03/2022. Informativo nº 729. Sexta Turma. Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 15/03/2022 Tema Estatuto da Criança e…
Jurisprudência STJ, 14/03/2022. Informativo nº 728. Terceira Seção. CC 182.977-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 09/03/2022, DJe 14/03/2022 Tema Estelionato. Te…
Jurisprudência STJ, 14/03/2022. Informativo nº 728. Sexta Turma. HC 689.921-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 08/03/2022, DJe 14/03/2022 Tema Lesão Corporal. Quali…
Jurisprudência STJ, 14/03/2022. Informativo nº 728. Quinta Turma. HC 699.362-PA, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Rel. Acd. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, p…
Jurisprudência STJ, 14/03/2022. Informativo nº 728. Terceira Seção. RHC 145.931-MG, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 09/03/2022 Tema Execução definitiva …
Jurisprudência STJ, 07/03/2022. Informativo nº 727. Quinta Turma. AgRg no HC 693.887-ES, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/02/2022, DJe 21/02/2022 Tema Roubo. C…
Jurisprudência STJ, 02/03/2022. Informativo nº 726. Corte Especial. APn 989-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 16/02/2022, DJe 22/02/2022 Tema Crime de lavage…
Jurisprudência STJ, 02/03/2022. Informativo nº 726. Quinta Turma. RHC 149.836-RS, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado Do TJDFT), Rel. Acd. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, …
Jurisprudência STJ, 21/02/2022. Informativo nº 725. Sexta Turma. HC 674.139-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 15/02/2022 Tema Busca e apreensão. Domicíli…
Jurisprudência STJ, 21/02/2022. Informativo nº 725. Sexta Turma. RHC 145.225-RO, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 15/02/2022 Tema Prisão em flagrante. Pedido de…
Jurisprudência STJ, 21/02/2022. Informativo nº 725. Quinta Turma. RHC 150.707-PE, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Rel. Acd. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por maioria, julgado em 15/02/2…
Jurisprudência STJ, 14/02/2022. Informativo nº 724. Terceira Seção. CC 184.269-PB, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 09/02/2022 Tema Injúria. Internet. Utilização d…
Jurisprudência STJ, 14/02/2022. Informativo nº 724. Sexta Turma. HC 626.983-PR, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF da 1ª Região), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 08/0…
Jurisprudência STJ, 14/02/2022. Informativo nº 724. Terceira Seção. RHC 82.233-MG, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por maioria, julgado em 09/02/2022 Tema Dados fiscais. Requisição…
Jurisprudência STJ, 07/02/2022. Informativo nº 723. Quinta Turma. AgRg no HC 669.347-SP, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT), Rel. Acd. Min. João Otávio de Noronha, Quinta …
Jurisprudência STJ, 07/02/2022. Informativo nº 723. Sexta Turma. HC 654.131-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 16/11/2021, DJe 19/11/2021 Tema Interceptaç…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. AREsp 1.940.381-AL, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/12/2021, DJe 16/12/2021 Tema Acu…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.928.705-RS, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e …
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.954.056-PR, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT), Quinta Turma, por unanimidade, jul…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. AgRg no RHC 136.624-PR, Rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 13/04/2021, DJe 05/05/2021 Tema …
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. AgRg no RHC 144.053-RJ, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado Do TJDFT), Rel. Acd. Min. Ribeiro Dantas, Quinta…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Quinta Turma. AgRg no RMS 62.562-MT, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT), Rel. Acd. Min. Reynaldo Soares Da Fons…
Jurisprudência STJ, 31/01/2022. Edição Extraordinária nº 4. Terceira Seção. CC 181.726-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 08/09/2021, DJe 17/09/2021 Tema Estelio…