Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 14/02/2020. Informativo nº 663. Terceira Seção. RvCr 4.853-SC, Rel. Min. Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador Convocado do TJ/PE), Terceira Seção, por unanimidade, julgado e…
Jurisprudência STJ, 31/01/2020. Informativo nº 662. Terceira Seção. EREsp 1.738.968-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 27/11/2019, DJe 17/12/2019 Tema Execução penal…
Jurisprudência STJ, 31/01/2020. Informativo nº 662. Terceira Seção. EREsp 998.128-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 27/11/2019, DJe 18/12/2019 Tema Art. 97 d…
Jurisprudência STJ, 31/01/2020. Informativo nº 662. Sexta Turma. REsp 1.771.304-ES, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 10/12/2019, DJe 12/12/2019 Tema Posse de drogas…
Jurisprudência STJ, 19/12/2019. Informativo nº 661. Sexta Turma. RMS 48.818-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 26/11/2019, DJe 29/11/2019 Tema Direito de …
Jurisprudência STJ, 06/12/2019. Informativo nº 660. Quinta Turma. AgRg no AREsp 1.422.129-SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 05/11/2019, DJe 12/11/2…
Jurisprudência STJ, 22/11/2019. Informativo nº 659. Corte Especial. APn 849-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, Corte Especial, por maioria, julgado em 07/08/2019, DJe 25/10/2019 Tema Quest…
Jurisprudência STJ, 22/11/2019. Informativo nº 659. Terceira Seção. CC 165.117-RS, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/10/2019, DJe 30/10/2019 Tema Roubo armado…
Jurisprudência STJ, 22/11/2019. Informativo nº 659. Quinta Turma. HC 440.888-MS, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/10/2019, DJe 18/10/2019 Tema Tráfico de …
Jurisprudência STJ, 22/11/2019. Informativo nº 659. Recursos Repetitivos. REsp 1.656.322-SC, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/10/2019, DJe 04/11/2019 …
Jurisprudência STJ, 22/11/2019. Informativo nº 659. Recursos Repetitivos. REsp 1.656.322-SC, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/10/2019, DJe 04/11/2019 …
Jurisprudência STJ, 22/11/2019. Informativo nº 659. Recursos Repetitivos. REsp 1.656.322-SC, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/10/2019, DJe 04/11/2019 …
Jurisprudência STJ, 22/11/2019. Informativo nº 659. Recursos Repetitivos. REsp 1.656.322-SC, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/10/2019, DJe 04/11/2019 …
Jurisprudência STJ, 22/11/2019. Informativo nº 659. Sexta Turma. REsp 1.695.349-RS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 08/10/2019, DJe 14/10/2019 Tema Revista…
Jurisprudência STJ, 22/11/2019. Informativo nº 659. Terceira Seção. REsp 1.798.903-RJ, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por maioria, julgado em 25/09/2019, DJe 30/10/2019 Tema …
Jurisprudência STJ, 22/11/2019. Informativo nº 659. Terceira Seção. REsp 1.798.903-RJ, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por maioria, julgado em 25/09/2019, DJe 30/10/2019 Tema …
Jurisprudência STJ, 22/11/2019. Informativo nº 659. Sexta Turma. REsp 1.828.409-MS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 01/10/2019, DJe 08/10/2019 Tema Indulto…
Jurisprudência STJ, 22/11/2019. Informativo nº 659. Sexta Turma. RHC 86.305-RS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 01/10/2019, DJe 18/10/2019 Tema Ação penal de c…
Jurisprudência STJ, 08/11/2019. Informativo nº 658. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.825.622-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 24/09/…
Jurisprudência STJ, 08/11/2019. Informativo nº 658. Segunda Turma. REsp 1.666.294-DF, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 05/09/2019, DJe 11/10/2019 Tema Condenaçã…
Jurisprudência STJ, 08/11/2019. Informativo nº 658. Sexta Turma. REsp 1.757.543-RS, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, julgado em 24/09/2019, DJe 07/10/2019 Tema Dívida de corrida de…
Jurisprudência STJ, 08/11/2019. Informativo nº 658. Sexta Turma. REsp 1.759.135-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Rel. Acd. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 13/08…
Jurisprudência STJ, 08/11/2019. Informativo nº 658. Quinta Turma. RMS 54.183-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Rel. Acd. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por maioria, julgado em 13/08/201…
Jurisprudência STJ, 25/10/2019. Informativo nº 657. Corte Especial. APn 923-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 23/09/2019, DJe 26/09/2019 Tema Lavagem de dinh…
Jurisprudência STJ, 25/10/2019. Informativo nº 657. Corte Especial. APn 923-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 23/09/2019, DJe 26/09/2019 Tema Rito especial d…