Artigo no Empório do Direito

“Seria real essa democracia racial brasileira? O que dizer da ampla e visível pobreza reinante no Brasil, sobretudo entre os negros? O que dizer do Ilê Aiyê e do Olodum, que surgiram, na década de 1970, devido à necessidade de assegurar aos negros (e mostrar isso aos brancos) que deviam ter orgulho das raízes africanas?”[1]

Há 189 anos, numa madrugada quente, escura e abafada, no dia 24 de janeiro de 1835, iniciava-se em Salvador, a antiga província da Bahia, a maior revolta de escravizados negros no Brasil, levante histórico e sem precedentes até então, a Revolta dos Malês ou a Insurreição dos Malês.[2]

Àquela época, já “saltava aos olhos a grande quantidade de revoltas e rebeliões praticadas pela população escrava e pela plebe livre que marcaram a vida dos habitantes de Salvador, palco das maiores rebeliões e revoltas de escravos do século XIX.”[3]

Mas, de todas, nenhuma é comparável à Revolta dos Malês, sem dúvidas, “o mais sério levante urbano de escravos ocorrido no Brasil, que teve como palco as ruas e vielas de Salvador, contou com a adesão de cerca de seiscentos africanos e deixou um saldo de setenta mortos entre os rebeldes, massacrados pelas forças oficiais.”[4]

Além dos mortos, “trezentos revolucionários foram depois levados à Justiça e, ao fim dos processos, quatro acabaram fuzilados, vinte e dois receberam pena de prisão e quarenta e quatro foram açoitados e mais de quinhentos africanos livres foram expulsos do país e tiveram que voltar para a África.”[5]

Conforme explica Granato, a Bahia, primeira capital do Brasil, fundada em 1549, “foi feita com sangue negro, e até 1763 funcionou como o coração de um país que servia para atender o modelo colonial de exploração das suas riquezas naturais a fim de satisfazer a demanda da coroa, em Portugal.”

Segundo o mesmo autor, houve três ciclos do tráfico de negros africanos para o Brasil que, antes mesmo, já era praticado entre a África e Portugal: o ciclo da Guiné, o de Angola e o do Benin.[6]

O primeiro – funcionando quase de maneira experimental – foi o menor deles, “situando-se em torno de 1550, na fase em que o Brasil deixou de exportar escravos índios para importar negros, estimando-se que já em 1558 houvesse na Bahia cerca de 3 mil africanos, segundo estimativa do jesuíta José de Anchieta.”

O segundo ciclo, o angolano, iniciou-se no século XVII, cem anos depois do primeiro, especialmente em razão de uma questão, digamos assim, logística: a viagem de Angola para o Brasil era menor, durando aproximadamente quarenta dias, enquanto a primeira levava sessenta dias. Neste ciclo, “os bantos, etnia dos negros de Angola, foram os primeiros importados em grande escala para a Bahia, e viraram por um tempo a cara da Bahia, a ponto de em 1750 metade da população da capital baiana ser composta desses escravos.”

O terceiro ciclo – o maior de todos! – deu-se entre a Bahia e o Benin, nos séculos XVIII e XIX; ainda segundo Granato, nesta época, uma pessoa escravizada “valia de oito a dez rolos de fumo.” Este terceiro ciclo, de tão intenso, “fez com que a Bahia ficasse superpovoada de escravos do Benin, embarcados no local onde hoje se situa a cidade de Ajudá, no litoral da atual República do Benin, onde existe uma comunidade de descendentes de cativos que nasceram ou estiveram no Brasil, que mantêm tradições brasileiras mesmo sem nunca ter pisado no país, festejando o Carnaval e comemorando o dia de Nosso Senhor do Bonfim; e, o mais curioso, usam o nome ´Bahia` para designar, de um modo geral, todos os lugares situados fora da África.[7]

De origem nagô, muitos desses africanos vindos do Benin eram mulçumanos e “alguns sabiam ler e escrever em árabe, chamados por isso de ´os filhos de Alá na Bahia`, reconhecidos por portarem amuletos islâmicos, como saquinhos de couro que continham extratos do Corão, o livro sagrado do Islã, além de costumarem usar também anéis de ferro em vários dedos e repudiar a carne de porco, alimentando-se com a de carneiro.” Os nagôs, ao contrário dos angolanos, “formaram um grande núcleo negro de reação, modificando o ambiente social da Bahia.”[8]

Segundo Lilia Schwarcs e Heloisa Starling, “a religião muçulmana esteve entrelaçada com a revolta: boa parte dos rebeldes saiu para lutar nas ruas com as compridas túnicas rituais brancas – os abadás – usadas pelos adeptos do islamismo. Ainda, carregavam junto ao corpo amuletos com mensagens do Alcorão e com orações fortes para proteção.”

Para estas autoras, “o islamismo, no Brasil, era uma religião exclusivamente africana, mas sem raiz étnica, com potencial para unir africanos escravos e libertos de várias origens e levá-los a contestar o estatuto da escravidão, de modo a combinar religião e revolta.”

Ainda segundo elas, a Revolta dos Malês “respeitou o protocolo militar muçulmano: não invadiu residências particulares, não matou os proprietários de escravos, não incendiou a cidade; lutou somente contra as forças organizadas para combate-lo.”[9]

Com a chegada dos africanos nagôs, “somada à crise econômica e social da Bahia, ao aumento do trabalho e a piora nas condições de vida para os escravos, o século XIX foi marcado por revoltas, tanto urbanas como em áreas rurais da província.”

A Revolta dos Malês, foi “programada meticulosamente, com muita antecedência, para acontecer no amanhecer do domingo, 25 de janeiro, Dia de Nossa Senhora da Guia, data em que a cidade de Salvador estaria em festa e, portanto, os escravos ficariam mais livres da vigilância de seus senhores, e coincidia também com o fim do Ramadã, o mês sagrado dos mulçumanos praticantes do islã, como eram os africanos malês.”

O movimento, em virtude de uma delação, foi precipitada para o início da madrugada do próprio domingo, surpreendendo os seus líderes, o que facilitou a repressão das forças policiais e decretou o fracasso dos revoltosos, que não conseguiram, como era um dos objetivos do levante, libertar da cadeia pública da cidade uma importante liderança dos malês, Pacífico Licutan, o alufá Bilal Licutan.[10]

Antes de serem derrotados, no entanto, os malês lutaram bravamente contra as forças do governo da província da Bahia, travando batalhas na Praça Tomé de Souza (ao lado do Elevador Lacerda), na Praça Castro Alves, no Mosteiro de São Bento, no Convento das Mercês, no Largo da Lapa, no Terreiro de Jesus, no Largo do Pelourinho, na Baixa do Sapateiro, entre outros locais, até que, na localidade de Água de Meninos (na área portuária de Salvador), quando os insurgentes, cientes da derrota, tentavam fugir para o recôncavo, ocorreu a última e a mais sangrenta batalha.

Segundo Granato, “foi o momento mais dramático de toda a insurreição. Alguns africanos, feridos, conseguiram correr e se esconder no mato. Outros tentaram fugir a nado e acabaram se afogando no mar, sendo fuzilados dentro d’água aqueles que não haviam se afogado.”

A Revolta dos Malês foi, nas palavras do autor, “o maior levante de escravos do Brasil, dando início a uma perseguição implacável aos africanos.” Alguns dos escravizados capturados foram condenados à pena de morte, outros à pena de prisão, vários à pena de açoites (como Pacífico Licutan, já um idoso, condenado a mil chibatadas[11]) e muitos, especialmente os negros libertos, ao banimento.[12]

Em Cachoeira, no recôncavo baiano, existe até hoje a Irmandade da Boa Morte, “instituição de mulheres negras cujo embrião se deu na Igreja da Barroquinha, na cidade de Salvador e, muito provavelmente, deslocou-se de lá em função da forte repressão aos africanos estabelecida depois da Revolta dos Malês.” A Irmandade da Boa Morte, “conhecida como uma das primeiras instituições representantes do feminismo negro no Brasil, firmou-se desde o início como força de resistência ao escravismo, servindo, desde seus primórdios, como apoio aos injustiçados, fornecendo empréstimos para obtenção de alforrias, além de providenciar funerais dignos à sua gente, daí o nome ´boa morte`.”[13]

Viva os Malês!

Notas e referências

[1] GATES JR., Henry Louis. Os negros na América Latina. São Paulo: Companhia das Letras, 2014, p. 73.

[2] A palavra malê provém de imale que, no idioma ioruba, significa mulçumano.

[3] GRANATO, Fernando. Bahia de Todos os Negros – As rebeliões escravas do século XIX. Rio de Janeiro: História Real, 2021, pp. 9 e 10.

[4] A Bahia, segundo relatos de viajantes estrangeiros que aqui passaram no século XIX, muitas vezes “recheados dos preconceitos inerentes ao colonizador europeu e mesmo ao norte-americano que aqui chegava, era superpovoada, suja, quente, com ruas estreitas e uma infinidade de becos que sobem e descem, mal iluminada por lampiões movidos a azeite de baleia que frequentemente apagavam, causando escuridão nas noites sem lua.” (GRANATO, Fernando, obra citada, p. 37).

[5] GRANATO, Fernando. Obra citada, pp. 20 e 21.

[6] É de 1444 o registro do primeiro leilão de africanos escravizados em Portugal, diante do infante dom Henrique na vila de Lagos, Algarve: “ao amanhecer de oito de agosto de 1944, os moradores de Lagos, então um pequeno vilarejo murado na região do Algarve, sul de Portugal, foram despertados pela notícia de um acontecimento extraordinário: dos porões de meia dúzia de caravelas começou a sair uma carga inusitada, 235 homens, mulheres e crianças, todos escravos que ali seriam arrematados em leilão.” (GOMES, Laurentino. Escravidão, Volume I – Do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019, p. 51).

[7] Em Salvador, inclusive, existe um espaço chamado Casa do Benin, inaugurado em 1988, situado em um casarão na Rua Padre Agostinho Gomes, no Pelourinho, que representa um pedaço da África. O espaço possui um importante acervo artístico e cultural afro-brasileiro e é mantido pela Fundação Gregório de Mattos. A Casa tem um acervo composto por cerca de 200 peças originárias do Golfo do Benin, colecionadas pelo fotógrafo francês Pierre Verger ao longo de suas viagens realizadas à África. Também possui peças relacionadas à cultura afrodiaspórica. Outro fato interessante é que tecidos coloridos estão pendurados dando ainda mais vida ao local, obra da artista plástica e designer Goya Lopes, uma das pioneiras a trabalhar de maneira criativa com a moda afro-brasileira. No casarão encontra-se também o Museu Pierre Verger, onde estão expostas as peças do acervo permanente com obras beninenses; a Sala de Exposição Lina Bo Bardi, que recebe mostras temporárias; e o Auditório Gilberto Gil, local de realização de eventos e oficinas de pequeno porte voltados para a comunidade. No pátio, existe o Espaço Gourmet Jeje Nagô, com arquitetura inspirada no estilo de restaurantes antigos das comunidades rurais beninenses. Além disso, a Casa do Benin realiza, promove, divulga e apoia, através das exposições, os artistas baianos que têm como inspiração a arte de matriz africana, contribuindo de maneira significativa com o reconhecimento e valorização dessa arte, além de incentivar os artistas que nela investem e se inspiram. Disponível em: https://www.salvadordabahia.com/experiencias/casa-do-benin/. Acesso em 10 de janeiro de 2022.

[8] Segundo Luiz Viana Filho, citado na obra de Granato, “a Costa Mina não nos mandara apenas negros escravos, mas com eles exportaram uma fé.” (O Negro na Bahia. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1946).

[9] SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa M. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, pp.256 e 257.

[10] Alufá é o líder religioso para os negros muçulmanos.

[11] GOMES, Flávio dos Santos, LAURIANO, Jaime, SCHWARCZ, Lilia Moritz. Enciclopédia Negra. São Paulo: Companhia das Letras, 2021, p. 470.

[12] A cerimônia de execução lembrava em muito as execuções do Santo Ofício, na Inquisição, durante quase toda a Idade Média: “algemados, os condenados rumaram pelas ruas num cortejo silencioso. No local destinado ao sacrifício, forcas novas, feitas especialmente para o punição daqueles rebeldes, não puderam ser usadas porque não houve candidato ao cargo de carrasco. Sendo assim, por determinação do presidente da província, eles foram fuzilados e em seguida sepultados numa cova coletiva.” (p. 97).

[13] Todos os anos, sempre no mês de agosto, e durante três dias, na cidade de Cachoeira, há homenagens à Nossa Senhora da Boa Morte prestadas pela Irmandade e pelo povo da cidade. Disponível em https://www.geledes.org.br/irmandade-da-boa-morte-2/. Acesso em 11 de janeiro de 2021.

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Referências

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• Rômulo Moreira está entre os autores desse artigo