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- O cérebro que julga: neurociência para juristas – outubro 2022O livro aborda como o funcionamento cerebral influencia o processo de decisão judicial, analisando questões como percepção, racionalidade e preconceitos nos tribunais. A obra convida o leitor a ref…( 5 )( 4 )livre
- O CÉREBRO QUE JULGA: neurociências para juristas eBook KindleO livro aborda a importância da neurociência para juristas, oferecendo insights sobre como o funcionamento do cérebro influencia a tomada de decisões judiciais e comportamentos no processo. A obra …( 0 )livre
- Da judicialização da política ao ativismo judicial – por rosivaldo toscano jr.O artigo aborda o complexo papel do Judiciário na política brasileira, discutindo a judicialização e o ativismo judicial. O autor, Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, analisa as interações entre D…( 0 )livre
- A independência inconclusa – rosivaldo toscano jr.O artigo aborda a complexa relação entre a independência do Brasil e os fenômenos de colonialidade que persistem até hoje. Rosivaldo Toscano Jr. discute como a independência foi mais uma manobra po…( 0 )livre
- Decisão e ativismo judicial: a da vontade de poder ao poder obediencial – por rosivaldo toscano jr.O artigo aborda o papel do Judiciário na sociedade, explorando a legitimidade de suas decisões e a relação entre juiz e normatividade. Destaca a distinção entre “potentia”, que representa o poder d…( 0 )livre
- O direito à diferença em warat, sublinha rosivaldo toscanoO artigo aborda a relevância do pensamento de Warat na perspectiva do direito à diferença, enfatizando a necessidade de os juristas se tornarem operadores marginais do direito para atuarem em prol …( 0 )livre
- Difícil passar em um concurso? conheça a história de davi lorsoO artigo aborda a trajetória de Davi Lorso, que, após enfrentar dificuldades escolares e duas reprovações, encontrou motivação para mudar sua vida com um novo enfoque nos estudos. Com apoio familia…( 0 )livre
- Dano qualificado – acusado que destruiu parte da cela em tentativa de fuga – por rosivaldo toscano jr.O artigo aborda a questão da tipicidade e da criminalização da tentativa de fuga de um detento ao danificar parte de sua cela, defendendo que tal conduta não configura crime, já que o intento do ac…( 0 )livre
- Reincidência e vedação da bagatela: é reincidente quem cumpriu pena indecente?O artigo aborda a discussão sobre a reincidência penal no Brasil e a grave situação do sistema carcerário, questionando se é justo considerar alguém reincidente quando a execução da pena não respei…( 0 )livre
- #113 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SALTO DIGITAL COM ROSIVALDO TOSCANO JR.O episódio aborda a interseção entre violência doméstica e inovações tecnológicas, destacando a importância das medidas protetivas e sua efetividade. Os convidados discutem como ferramentas digitai…( 1 )livre
- Série paradoxos penais iO artigo aborda a história de Legisnaldo Pena, um estudante de direito que, ao atropelar um pedestre enquanto dirige distraído, explora os paradoxos da lei penal em sua defesa. Durante a abordagem …( 0 )livre
- Presunção de inocência é princípio sem regra?O artigo aborda a polêmica em torno do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado, analisando a tensão entre visões utilitárias e normativas. O autor critica decisões do Supremo Tribunal Fede…( 0 )livre
- A intervenção enquanto instrumento de propagandaO artigo aborda a criação de inimigos como uma estratégia política utilizada por governos com baixa legitimidade para manipular a opinião pública e desviar o foco de questões mais relevantes, como …( 0 )livre
- A violência do consumismo – por por rosivaldo toscano jr.O artigo aborda a crítica ao consumismo como uma forma de violência que alimenta um ciclo de insatisfação e desigualdade social. Rosivaldo Toscano discute como o desejo de possuir se transforma em …( 0 )livre
- Hermenêutica em tempos de finados: a construção de princípios ad-hoc e de conceitos assertóricos – por rosivaldo toscano jr.O artigo aborda a crítica à criação de princípios ad-hoc e conceitos assertóricos no Judiciário brasileiro, com foco nas implicações de suas interpretações arbitrárias e distantes da normatividade …( 0 )livre
- Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina? – por rosivaldo toscano dos santos júnior e lenio luiz streckO artigo aborda a relação entre a vontade de poder e a normatividade, utilizando o exemplo do nazismo para discutir os perigos do ativismo judicial e a importância da normatividade na atuação do Ju…( 0 )livre
- Denúncia anônima, violação do lar e busca e apreensão – existe “causa justa” sem “justa causa”?O artigo aborda a polêmica em torno da entrada de policiais em domicílios sem mandado judicial, particularmente quando motivada por denúncias anônimas sobre tráfico de drogas. O autor, Rosivaldo To…( 0 )livre
- O que é a violência? o essencial é invisível aos olhos – por rosivaldo toscano dos santos júniorO artigo aborda a complexidade da violência, diferenciando suas formas subjetiva, objetiva e simbólica. O autor, Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, destaca que a violência vai além de atos de agr…( 0 )livre
- A atribuição inautêntica de sentidos e o estado de exceção permanente na ordem jurídica – por rosivaldo toscano jr.O artigo aborda a atribuição inautêntica de significados no contexto jurídico e o estado de exceção permanente que se estabelece na interpretação das normas. Discorre sobre a relação entre a tradiç…( 0 )livre
- Vídeo-sentença e artigo sobre flagrante e busca e apreensão nas periferias, e a recente decisão do stf no hc 138.565 – por rosivaldo toscano jr.O artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a ilegalidade de buscas e apreensões em domicílios sem mandado judicial, destacando o habeas corpus 138.565. O autor, Rosivaldo T…( 0 )livre
- Juristas colonizados?O artigo aborda a crítica ao que o autor chama de “juristas colonizados”, evidenciando a dependência da dogmática jurídica brasileira em relação a teorias importadas de países centrais. Através de …( 0 )livre
- Da série paradoxos penais ivO artigo aborda a trajetória de Legisnaldo Pena, um estudante de direito que, ao se deparar com as contradições do sistema penal, tenta iniciar sua carreira criminosa. Ao tentar furtar uma bolsa de…( 0 )livre
- Brasil: faoro explica… nietzsche e sartre apontamO artigo aborda a crítica à percepção de uma suposta “brasilidade” degenerativa que vem sendo atribuída aos problemas sociais e políticos do Brasil, desmistificando visões que associam as falhas na…( 0 )livre
- Em preto e branco: a recente resolução de cotas do cnjO artigo aborda a recente resolução do CNJ, que estabelece que pelo menos 20% das vagas em concursos públicos para juízes e servidores sejam destinadas a pretos e pardos, refletindo sobre a desigua…( 0 )livre
- A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra: Direitos Humanos e Sistema de Justiça Criminal Periféricos eBook KindleO livro aborda o funcionamento do Sistema de Justiça Criminal na periferia latino-americana, com foco especial no Brasil, e propõe uma reflexão crítica sobre a aplicação dos Direitos Humanos em um …( 0 )livre
- 28 anos da constituição: presente de grego sem presunção de inocência – por rosivaldo toscano jr.O artigo aborda a recente decisão do STF sobre a presunção de inocência, criticando a transformação desse princípio constitucional em um conceito deturpado. O autor, Rosivaldo Toscano Jr., defende …( 0 )livre
- Crime, reparação do dano, falácias e princípio da igualdade – themis pode usar uma venda, mas o juiz nãoO artigo aborda a disparidade no tratamento jurídico entre crimes de furto e apropriação indébita previdenciária no contexto da reparação do dano, destacando como essa diferença prejudica o princíp…( 0 )livre
- Crise do sistema carcerário? que crise?O artigo aborda a percepção crítica de Rosivaldo Toscano sobre a realidade do sistema carcerário brasileiro, questionando a noção de “crise” nesse contexto. O autor argumenta que, apesar das denúnc…( 0 )livre
- Quem disse isso?O artigo aborda a importância do discurso político, enfatizando como as palavras podem esconder intenções e a vontade de poder por trás de um emissor. O autor analisa um discurso de posse de um pre…( 0 )livre
- Furto tentado qualificado de dois quilos de carne e uma lata de azeite – por rosivaldo toscano jr.O artigo aborda a questão do furto tentado de alimentos em um contexto penal, analisando a desproporcionalidade entre a penalização e a gravidade do ato. O autor, Rosivaldo Toscano Jr., defende que…( 0 )livre
- Quando o morro descer e não for carnaval – por rosivaldo toscano dos santos júniorO artigo aborda a crítica ao “Lobo em Pele de Cordeiro”, uma figura que se disfarça de defensor das massas, mas perpetua desigualdades e violência social. Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior reflet…( 0 )livre
- Série paradoxos penais iiiO artigo aborda a saga de Legisnaldo Pena, um estudante de direito que, ao se envolver em práticas delituosas, encontra as contradições do sistema penal. Através de sua experiência, o texto discute…( 0 )livre
- Série paradoxos penais iiO artigo aborda a história de Legisnaldo Pena, um estudante de direito que, ao tentar entrar no mundo da criminalidade, confronta os paradoxos do sistema penal brasileiro. Ele se envolve na venda d…( 0 )livre