Doutor em Direito (UFPB) e MBA em Poder Judiciário (FGV-Rio). Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento d..., Expert desde 07/12/23

O episódio aborda a interseção entre violência doméstica e inovações tecnológicas, destacando a importância das medidas protetivas e sua efetividade. Os convidados discutem como ferramentas digitai...

O livro aborda como o funcionamento cerebral influencia o processo de decisão judicial, analisando questões como percepção, racionalidade e preconceitos nos tribunais. A obra convida o leitor a ref...

O livro aborda a importância da neurociência para juristas, oferecendo insights sobre como o funcionamento do cérebro influencia a tomada de decisões judiciais e comportamentos no processo. A obra ...

O artigo aborda a trajetória de Davi Lorso, que, após enfrentar dificuldades escolares e duas reprovações, encontrou motivação para mudar sua vida com um novo enfoque nos estudos. Com apoio familia...

O artigo aborda a questão da tipicidade e da criminalização da tentativa de fuga de um detento ao danificar parte de sua cela, defendendo que tal conduta não configura crime, já que o intento do ac...

O artigo aborda a relevância do pensamento de Warat na perspectiva do direito à diferença, enfatizando a necessidade de os juristas se tornarem operadores marginais do direito para atuarem em prol ...

O artigo aborda o papel do Judiciário na sociedade, explorando a legitimidade de suas decisões e a relação entre juiz e normatividade. Destaca a distinção entre "potentia", que representa o poder d...

O artigo aborda a complexa relação entre a independência do Brasil e os fenômenos de colonialidade que persistem até hoje. Rosivaldo Toscano Jr. discute como a independência foi mais uma manobra po...

O artigo aborda a discussão sobre a reincidência penal no Brasil e a grave situação do sistema carcerário, questionando se é justo considerar alguém reincidente quando a execução da pena não respei...

O artigo aborda a polêmica em torno da entrada de policiais em domicílios sem mandado judicial, particularmente quando motivada por denúncias anônimas sobre tráfico de drogas. O autor, Rosivaldo To...

O artigo aborda a atribuição inautêntica de significados no contexto jurídico e o estado de exceção permanente que se estabelece na interpretação das normas. Discorre sobre a relação entre a tradiç...