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Aulas Extras – Prova Testemunhal no Processo Penal com Lara Teles

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AULA EXTRA

Prova Testemunhal no Processo Penal com Lara Teles

A aula aborda a importância da prova testemunhal no processo penal e as críticas às práticas atuais no Brasil, destacando a fragilidade da memória humana e a necessidade de métodos mais rigorosos de análise. Lara Teles discute como a formação inadequada dos profissionais do direito contribui para uma cultura de confiança excessiva na testemunha, além de apresentar oito parâmetros para a correta produção e valoração dessa prova. A aula propõe uma mudança de paradigma, defendendo uma abordagem ...

Lara Teles
17 abr. 2024 189 acessos 5,0 (20 avaliações) Exclusivo

Prova Testemunhal no Processo Penal com Lara Teles

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Sobre este conteúdo

A aula aborda a importância da prova testemunhal no processo penal e as críticas às práticas atuais no Brasil, destacando a fragilidade da memória humana e a necessidade de métodos mais rigorosos de análise. Lara Teles discute como a formação inadequada dos profissionais do direito contribui para uma cultura de confiança excessiva na testemunha, além de apresentar oito parâmetros para a correta produção e valoração dessa prova. A aula propõe uma mudança de paradigma, defendendo uma abordagem interdisciplinar e crítica na análise do testemunho, visando garantir um sistema de justiça mais justo e eficaz.

TipoAula extra
ExpertsLara Teles
Publicação17 de abril de 2024
Acessos189 na comunidade

Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados na aula sobre Prova Testemunhal no Processo Penal, conduzida por Lara Teles.

  • Análise do Estado Atual do Processo Penal: Reflexão sobre a era moderna e a confiança na racionalidade humana do juiz e promotor, com crítica ao dogma da infalibilidade humana.
  • Importância dos Dados: Uso de dados como ferramenta de robustez argumentativa, especialmente em tribunal do júri, para fortalecer a defesa.
  • Cultura da Prova Testemunhal: A necessidade de desafiar a cultura que confere presunção de veracidade automática ao testemunho, a partir da análise crítica das limitações cognitivas humanas.
  • Oito Parâmetros para Produção e Valoração da Prova Testemunhal: Discussão sobre uma nova abordagem para avaliar a credibilidade e a confiabilidade da prova testemunhal.
  • Credibilidade da Testemunha: Análise subjetiva que examina o envolvimento da testemunha com a causa, incluindo possíveis preconceitos e interesses.
  • Confiabilidade da Narrativa: Avaliação objetiva da narrativa da testemunha, considerando consistência, plausibilidade, completude e relação com os autos.
  • Falsas Memórias: Enfoque sobre fatores que levam à formação de falsas memórias e suas implicações na prova testemunhal.
  • Diretrizes para Reconhecimento de Pessoas: Avaliação das práticas adequadas para o reconhecimento, incluindo limitações e a importância da supervisão do procedimento.
  • Contraditório e Prova Testemunhal: O papel do contraditório na avaliação do valor probatório das testemunhas e a importância de garantir uma defesa forte.
  • Seletividade Probatória: Discussão sobre como o sistema penal brasileiro é seletivo na produção e aceitação de provas, resultando em desigualdades na justiça.
  • Impactos da Aparência e Estereótipos: Como a aparência dos réus e testemunhas pode influenciar as decisões judiciais, destacando o efeito halo e preconceitos implícitos.

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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Lara TelesCearense, graduada e mestra pela Universidade Federal do Ceará. Defensora Pública do Estado do Ceará, há 8 anos, sempre com atuação na área criminal, mescla sua carreira entre a teoria e a prática. Pesquisa em epistemologia jurídica e foi pioneira na racionalização da prova testemunhal, com a publicação da obra Prova Testemunhal no processo penal, que já está em terceira edição, pela editora Emais, com mais de 1000 exemplares vendidos, que já foi citada inclusive no STF, em acordao de lavra do Ministro Gilmar Mendes. Além disso, leciona em pós graduações e em cursos de formação de defensores e defensoras, acerca da prática criminal.

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