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Podcast Criminal Player – #335 | THIAGO SCHUTZ, ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI CONVERSAM SOBRE CRIMES TRIBUTÁRIOS

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#335 | THIAGO SCHUTZ, ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI CONVERSAM SOBRE CRIMES TRIBUTÁRIOS

O episódio aborda os intricados vínculos entre direito tributário e direito penal, destacando a importância do conhecimento tributário para a compreensão dos crimes tributários. Os especialistas discutem como a falta de entendimento sobre normas tributárias pode levar a limitações nas oportunidades e problemáticas legais. Também falam sobre o impacto de novas tecnologias e reformas, como a implementação do drex, e as complexidades da responsabilidade tributária nas empresas, evidenciando as c...

Thiago Schutz, Alexandre Morais da Rosa
19 nov. 2025 4 acessos
#335 | THIAGO SCHUTZ, ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI CONVERSAM SOBRE CRIMES TRIBUTÁRIOS

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O episódio aborda os intricados vínculos entre direito tributário e direito penal, destacando a importância do conhecimento tributário para a compreensão dos crimes tributários. Os especialistas discutem como a falta de entendimento sobre normas tributárias pode levar a limitações nas oportunidades e problemáticas legais. Também falam sobre o impacto de novas tecnologias e reformas, como a implementação do drex, e as complexidades da responsabilidade tributária nas empresas, evidenciando as consequências penais que podem surgir em situações de inadimplência fiscal.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio sobre crimes tributários do Podcast Criminal Player, com a participação de Thiago Schutz, Alexandre Morais da Rosa e Akira Chiarelli Kobayashi.

  • A Importância do Conhecimento Tributário: Discussão sobre como o entendimento do direito tributário é essencial para a prática do direito penal, especialmente relacionado a crimes tributários.
  • O Papel da Receita Federal: Análise do funcionamento da Receita Federal como órgão de investigação, suas competências e limitações na apuração de crimes tributários.
  • Intersecção entre Direito Penal e Tributário: Exploração da relação entre as duas áreas, como a constituição do crédito tributário pode se transformar em um processo penal.
  • Limites da Investigação Fiscal: Debate sobre a manipulação do tema 990 e os limites da atuação da Receita Federal na investigação de fraudes.
  • Implicações Criminais da Folha de Pagamento: Discussão sobre a responsabilidade penal do empreendedor no que diz respeito à retenção e ao pagamento de tributos da folha de pagamento.
  • Estratégias de Planejamento Tributário: Abordagem sobre como o planejamento tributário pode ser afetado por implicações penais e a diferenciação entre planejamento lícito e fraude.
  • Futuro da Tributação e Tecnologia: Impacto do drex e das novas tecnologias no controle fiscal e nas práticas de lavagem de dinheiro.
  • Recursos para Estudar Direito Tributário: Sugestões de leitura e fontes práticas para quem deseja se aprofundar no tema do direito tributário e suas interrelações com o direito penal.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Thiago Silva Schütz
Thiago SchutzAdvogado de formação com uma forte paixão pelo empreendedorismo e inovação tecnológica. Com uma vida profissional dedicada a trabalhar com empresas de tecnologia e a mentorar advogados no campo do empreendedorismo jurídico. Empolgado em trazer essa expertise para esta comunidade. Sua contribuição será trazer uma perspectiva fresca sobre como a tecnologia e o espírito empreendedor podem ser aplicados no âmbito jurídico-criminal. Entusiasmado para aprender com todos da comunidade e oferecer insights valiosos.
Avatar de Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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