Rosivaldo Toscano Junior
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28 anos da constituição: presente de grego sem presunção de inocência – por Rosivaldo Toscano Jr
Empório do Direito, 06/10/2016. Por Rosivaldo Toscano Jr. –No dia em que a Constituição completa 28 anos, ganha um presente de grego do seu Guardião. A nova decisão do STF acerca…
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Hermenêutica em tempos de finados: a construção de princípios ad-hoc e de conceitos assertóricos – por Rosivaldo Toscano Jr
Empório do Direito, 02/11/2016. Demos início a uma série (aqui) muito importante para compreendermos o papel que o Judiciário vem exercendo na vida…
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Vídeo-sentença e artigo sobre flagrante e busca e apreensão nas periferias, e a recente decisão do STF no HC 138.565 – por Rosivaldo Toscano Jr
Empório do Direito, 26/04/2017. Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal anulou um auto de prisão em flagrante em razão do…
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A violência do consumismo – por por Rosivaldo Toscano Jr
Empório do Direito, 14/09/2017. Por Rosivaldo Toscano Jr. – 14/09/2017 A inversão/perversão consumista é assim: No lugar da necessidade real, O vazio ilusório e insaciável do desejo. Vive-se pelo ter? Morre-se pelo…
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A atribuição inautêntica de sentidos e o estado de exceção permanente na ordem jurídica – por Rosivaldo Toscano Jr
Empório do Direito, 05/10/2017. Demos início a uma série (aqui) muito importante para compreendermos o papel que o Judiciário vem exercendo na vida social,…
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A intervenção enquanto instrumento de propaganda
Empório do Direito, 15/03/2018. A criação de um inimigo é uma estratégia muito antiga, mas também bastante útil para os poderosos. E não se trata apenas de criar um inimigo, mas de exaltá-lo, de transformá-lo numa figura em…
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Presunção de inocência é princípio sem regra?
Empório do Direito, 03/04/2018. Na próxima quarta-feira, a Corte Constitucional voltará a enfrentar a questão do cumprimento da pena criminal sem o trânsito em julgado da sentença ou acórdão penal condenatórios. O julgamento…
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O direito à diferença em warat, sublinha rosivaldo toscano
“Empório do Direito, 15/02/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. -Sua ímpar trilogia “”Introdução Geral ao Direito”” (que na verdade é um tratado de filosofia do direito, uma obra de peso), publicada no Brasil pela…
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Terceirização, câmara de gás e a máquina bípede – por Rosivaldo Toscano Jr
Empório do Direito, 13/04/2015. Por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior – A terceirização vem com força. Infelizmente. Passou como trator numa composição da Câmara que, sob a batuta de Eduardo…
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Em preto e branco: a recente resolução de cotas do CNJ
Empório do Direito, 10/06/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Ontem, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ – aprovou uma Resolução determinando que no mínimo 20% das vagas em concursos públicos para a juízes e servidores…
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Brasil: faoro explica… Nietzsche e Sartre apontam
Empório do Direito, 17/06/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Em tempos de crise política e econômica, de baixa autoestima do nacionalismo, nada se torna tão atraente quanto encontrar resposta para nossos problemas por…
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Reincidência e vedação da bagatela: é reincidente quem cumpriu pena indecente?
Empório do Direito, 24/06/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Hoje, o Supremo Tribunal Federal deve enfrentar novamente a questão envolvendo bagatela e reincidência. O caso trata de três…
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O que é a violência? O essencial é invisível aos olhos – por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Empório do Direito, 08/07/2015. Por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior – Se formos pedir a maioria das pessoas para exemplificarem o que elas entendem por violência,…
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Quando o morro descer e não for carnaval – por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Empório do Direito, 15/07/2015. Prólogo O homem é o lobo do homem. Plauto, 230 a.C. – 180 a.C […] A palavra! Vós roubais-la Aos lábios da multidão Dizeis, senhores, à lava Que não rompa do…
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Furto tentado qualificado de dois quilos de carne e uma lata de azeite – por Rosivaldo Toscano Jr
Empório do Direito, 29/07/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Alguns trechos: no dia 5 de agosto de 2009, por volta das 16h30min, as acusadas foram detidas no interior do A.,…
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