Rosivaldo Toscano Junior
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Dano qualificado – acusado que destruiu parte da cela em tentativa de fuga – por Rosivaldo Toscano Jr
Empório do Direito, 01/08/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Alguns trechos: o acusado teria danificado uma cela do Complexo Penitenciário Dr. João Chaves, visando fugir. Ao…
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Pirata ou sobrevivente? Aplicação do postulado da razoabilidade – por Rosivaldo Toscano Jr
“Empório do Direito, 03/08/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – “”O presente caso apresenta ares de dramaticidade ao me deparar com uma realidade de nosso país: a economia informal.…
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Denúncia anônima, violação do lar e busca e apreensão – existe “causa justa” sem “justa causa”?
Empório do Direito, 16/09/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. -O Supremo Tribunal Federal está para julgar o RE 603.616, que teve repercussão geral conhecida e em que se discute se…
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Quem disse isso?
Empório do Direito, 23/09/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Os trechos abaixo são do discurso de posse de um(a) presidente da República. Leia-o e descubra, ao final, quem foi dos cinco abaixo: “Neste momento eu sou a oferta e a aceitação. Não sou …
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Crise do sistema carcerário? Que crise?
“Empório do Direito, 30/09/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – “”Há muito tempo sinto vergonha, por ter sido, mesmo que de longe, mesmo que de boa-fé, também eu, um assassino. […]. Por isso, decidi recusar tudo aquilo que, de perto…
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Série paradoxos penais i
Empório do Direito, 07/10/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Hoje – e durante as próximas semanas – contaremos a saga de Legisnaldo Pena, um estudante de direito que carrega um Vade-Mecum embaixo do braço para onde vai, consultando-o nos momentos…
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Série paradoxos penais ii
Empório do Direito, 21/10/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Legisnaldo Pena é um estudante de direito com propensões para o cometimento de crimes. Só tem um problema: anda sempre com um Vade Mecum embaixo do braço e, por isso, ao consultá-lo,…
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Série paradoxos penais iii
Empório do Direito, 28/10/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Legisnaldo Pena é um estudante de direito com propensões para o cometimento de crimes. Só tem um problema: anda sempre com um Vade Mecum embaixo do braço e, por isso, ao consultá-lo,…
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Da série paradoxos penais iv
Empório do Direito, 18/11/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. -Legisnaldo Pena é um estudante de direito com propensões para o cometimento de crimes. Só tem um problema: anda sempre com um Vade Mecum embaixo do braço e, por isso, ao…
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Difícil passar em um concurso? Conheça a história de Davi Lorso
Empório do Direito, 02/12/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. –Davi Lorso era um colega de colégio e de basquete, em Natal. Estudamos juntos durante alguns anos. Alto, magro e um tanto quanto desajeitado e…
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Tentativa de furto qualificado de dois litros de uísque em restaurante – acusado que bebeu parcialmente os conteúdos e adormeceu no local do fato, embaixo de uma mesa
Empório do Direito, 31/12/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Alguns trechos: no dia 9 de setembro de 2009,…
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Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina? – por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior e Lenio Luiz Streck
Empório do Direito, 24/02/2016. Introdução O presente escrito inicialmente analisa a emergência do protagonismo judicial no Brasil,…
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Juristas colonizados?
Empório do Direito, 09/03/2016. Por Rosivaldo Toscano Jr. –A partir desta semana iniciaremos um percurso visando embasar uma crítica ao modo como opera nossa dogmática jurídica. Criticaremos o que chamamos de “juristas colonizados” a partir de qua…
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Crime, reparação do dano, falácias e princípio da igualdade – themis pode usar uma venda, mas o juiz não
Empório do Direito, 25/05/2016. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Introdução Imaginemos algumas situações: 1ª. Um homem furta ou se apropria indevidamente de um televisor, mas…
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A independência inconclusa – Rosivaldo Toscano Jr
Empório do Direito, 09/09/2016. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Comemoramos o Sete de Setembro, a data da independência do Brasil. A imagem que imediatamente vem à cabeça é a imortalizada no famoso quadro do paraibano Pedro…
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