Romulo Moreira
Expert-
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A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (cp, art. 149)?
“Empório do Direito, 16/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão do último dia 26 de novembro, reafirmou…
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O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na lava
“Empório do Direito, 17/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Na sessão do último dia 15 de dezembro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ao…
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Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
Empório do Direito, 19/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A Constituição da República declara a presunção de inocência ou culpabilidade – como queriam –…
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Cabe habeas corpus para discutir medidas cautelares na violência doméstica?
Empório do Direito, 24/12/2015. Segundo entendimento da 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, “o Habeas Corpus pode ser usado para questionar medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria…
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O procurador – geral da república não pode dirimir conflito de atribuição entre os ministérios públicos dos estados, decidiu o STF
“Empório do Direito, 26/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Procurador-Geral da República não tem atribuição para dirimir conflitos…
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Os advogados e o sigilo na investigação preliminar
“Empório do Direito, 31/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 09 de junho, proposta que garante ao advogado a…
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Delegados de polícia não só podem como devem fixar fiança nos casos de violência doméstica
Empório do Direito, 03/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – “Faz muito tempo que nem tudo aquilo que acompanhamos com a consciência de nossa liberdade é realmente…
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Atitude constitucional: o STF precisa reabrir as portas do habeas corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331
Empório do Direito, 04/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa -O sintoma de que o estreitamento da…
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Audiências de custódia via CNJ: entre o mérito e a forma
Empório do Direito, 08/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – Como foi amplamente noticiado, o Conselho Nacional de Justiça, no dia 06 de fevereiro do ano passado, teve a iniciativa de lançar um projeto para…
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Quando um casal de militares se ameça, a quem compete julgar: juizado da violência doméstica ou justiça castrense?
Empório do Direito, 12/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – No julgamento do Habeas Corpus nº. 125836, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ao…
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Lei nova 13.245/16: saiba quando, onde e como o advogado deve ter vista da investigação preliminar
“Empório do Direito, 13/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A lógica de subtração de acesso à informação à defesa ainda é a prática de…
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Drogas: por que não legalizar?
Empório do Direito, 19/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – Neste pequeno e despretensioso trabalho não tratarei da questão relativa à descriminalização das drogas, matéria, inclusive, já judicializada por meio do Recurso…
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Até que ponto o novo cpc altera o sentido dos embargos infringentes no crime?
“Empório do Direito, 19/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Uma questão que sempre suscitou divergência na jurisprudência e na doutrina foi a questão da…
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Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra
Empório do Direito, 25/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Brasil atravessou um período relativamente longo no qual as liberdades públicas estiveram sacrificadas em razão de um regime político não…
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A execução penal no Brasil e sua compatibilidade com a constituição federal e o sistema acusatório
Empório do Direito, 27/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – No Processo Penal brasileiro a execução penal inicia-se de ofício pela autoridade judiciária, sem…
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