Romulo Moreira
Expert-
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O estado islâmico, como diria caetano veloso, é aqui
Empório do Direito, 29/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – Soube que este caso (verídico) ocorreu no final do ano passado em uma das cidades ocupadas pelo Estado Islâmico, bem longe daqui, portanto. Logo,…
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Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
“Empório do Direito, 04/02/2016. Por Romulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa -No último dia 02 de fevereiro, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº.…
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Não cabe habeas corpus para discutir a legalidade da aplicação da pena?
Empório do Direito, 05/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – Na sessão do último dia 02 de fevereiro, no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº. 119816, o Ministro Teori Zavascki, do…
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O direito de revogação: o recall e o abberufungsrecht
“Empório do Direito, 06/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – A Democracia representativa conhece, basicamente, três formas de controle popular sobre as autoridades detentoras de mandatos eletivos (e,…
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Lei de drogas: três observações sobre o procedimento
“Empório do Direito, 16/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira -Há algum tempo três questões relativas ao procedimento previsto na Lei nº. 11.343/06, especialmente a partir das modificações introduzidas no Código de…
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A resolução nº. 217 do conselho nacional de justiça e o vazamento seletivo de informações nas investigações criminais
Empório do Direito, 17/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Conselho Nacional de Justiça aprovou no último dia 16 de fevereiro a Resolução nº. 217,…
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Como uma
“Empório do Direito, 22/02/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Habeas Corpus nº. 101473, que trata da possibilidade de convocação excepcional de Juízes de primeiro grau para integrar câma…
Com @romulomoreira
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Condução coercitiva como medida cautelar autônoma: isso existe mesmo no Brasil?
Empório do Direito, 08/03/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira – Muito já se escreveu acerca da possibilidade da condução coercitiva no Processo Penal brasileiro, razão pela qual temos muito…
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A nova lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e a sua aplicação é imediata e retroativa
Empório do Direito, 10/03/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira –A Lei nº. 13.257/16, publicada no dia 09 de março, alterou o art. 318 do Código de Processo…
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Nota de apoio ao professor Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 28/03/2016. Os Professores de Direito, Advogados, Juízes e Promotores signatários deste documento, em defesa da liberdade de expressão, garantia inafastável em um Estado Democrático de Direito, vem…
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O ministro alexandre de moraes e a cicuta
“Empório do Direito, 07/02/2017. Por Rômulo de Andrade Moreira – Ontem, dia 06 de fevereiro de 2017, Temer fez mais uma escolha ruim. se não bastassem alguns Ministros que, escolhidos por ele, já deixaram compulsoriamente o…
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Um cara que admiro: Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 10/07/2017. Por Alexandre Morais da Rosa – Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que…
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Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo
“Empório do Direito, 12/08/2017. Por Rômulo de Andrade Moreira – [1] Lendo a longa decisão proferida pelo Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª. Vara Federal de Curitiba, aquela…
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O indulto de natal e a sua suposta inconstitucionalidade – Por Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 31/08/2017. Como todos os anos, a então Presidenta da República, por meio do Decreto nº. 8.615, de 23 de dezembro de 2015, exercendo competência privativa que lhe…
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No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?
Empório do Direito, 20/09/2017. Por Rômulo de Andrade Moreira – 20/09/2017 Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos “brindados” com mais algumas pérolas, muito comuns nos dias de hoje, quando…
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