Romulo Moreira
Expert-
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A lei que alterou a competência da justiça militar da união – Por Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 17/10/2017. Acabou de ser promulgada a Lei nº. 13.491/17, que entrou em vigor no dia 16 de outubro de 2017 e alterou o art. 9º. do Código Penal Militar.…
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Algumas observações sobre o sistema político, o sistema econômico, o sistema jurídico, a mídia e a corrupção – Por Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 24/10/2017. Costuma-se dizer, e ser dito aqui e alhures, que o Brasil é o País da corrupção. Afirma-se,…
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O novo código de processo penal do uruguai – enquanto isso no Brasil… – Por Rômulo de Andrade Moreira
“Empório do Direito, 03/11/2017. No Uruguai entrou em vigor no dia 1º. de novembro o novo Código de Processo Penal, implementando-se o Sistema Acusatório – e um modelo…
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O banco central do Brasil agora é juiz!!!! – Por Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 16/11/2017. Foi promulgada a Lei nº. 13.506/17, que trata do processo administrativo sancionador nas esferas de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores…
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O novo entendimento do supremo tribunal federal sobre a competência por prerrogativa de função – Por Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 24/11/2017. No dia 16 de fevereiro de 2017 o Ministro Luís Roberto Barroso encaminhou ao Plenário do Supremo Tribunal…
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A tristeza do pensamento
Empório do Direito, 02/01/2018. O Professor Francis George Steiner, nascido em Paris, no dia 23 de abril de 1929, e ainda vivo, é um filho de pais judeus que haviam emigrado de Viena – uma cidade já antissemita. Aos onze anos foi levado para Nova…
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Antígona, uma tragédia…
Empório do Direito, 04/01/2018. Antígona, como se sabe, é uma tragédia escrita pelo dramaturgo grego Sófocles – um dos mais importantes escritores dessa forma de drama na Antiguidade Clássica – possivelmente no ano 442 a.C. -, sendo uma das três…
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Freud e a guerra
Empório do Direito, 07/01/2018. No início do século passado, a Europa atravessava um período de intensa turbulência política – muito em razão de acontecimentos já do final do século XIX, já que alguns Estados europeus estavam inconformados com a p…
Com @romulomoreira
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Freud e a religião
Empório do Direito, 17/01/2018. Em 1927, Sigmund Freud, já reconhecido como o médico que introduzira a psicanálise para tratar de algumas doenças de fundo psíquico, escreveu um pequeno livro intitulado “O Futuro de uma Ilusão”, trazendo reflexões …
Com @romulomoreira
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Os nossos atos falhos de cada dia – por Rômulo de Andrade Moreira
Empório do Direito, 23/01/2018. Em nossa vida cotidiana e sem que, necessariamente, percebamos, cometemos determinados lapsos que passam como algo insignificante e sem qualquer importância do ponto de vista…
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A educação e o pensamento de Paulo Freire – um homem à frente do seu tempo
Empório do Direito, 21/02/2018. Convidado a participar da Jornada Pedagógica do Centro de Estudos do Grupo Educacional Anchieta, em Salvador, no dia 17 de fevereiro deste ano, abordando o tema…
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Sergio moro e a sua nova crise de instância
Empório do Direito, 28/02/2018. José Frederico Marques identificava no Processo a chamada “crise de instância” ou, como preferia Carnelutti, “crise do procedimento”, consistente, nas palavras do mestre italiano, em “um modo de ser…
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Estaríamos todos cansados?
Empório do Direito, 06/03/2018. Byung-Chul Han é um homem notável. Nascido na Coreia, mudou-se para a Alemanha e estudou Filosofia na Universidade de Friburgo. Mais tarde, já em Munique, estudou e aprendeu literatura alemã e teologia. Profundo…
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A velhice, segundo cícero
Empório do Direito, 14/03/2018. Marco Túlio Cícero escreveu, em 44 a.C., a obra “Catão, o velho, ou diálogo sobre a velhice.” Nela, o filósofo, estadista e orador romano (nascido em 13 de janeiro do ano 106 a.C. e morto em 7 de dezembro de 43…
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O homem que sabia demais … E que queria ser tudo: presidente, legislador e ministro
Empório do Direito, 16/03/2018. No dia 28 de dezembro do ano passado, a Presidenta do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, deferiu medida cautelar para suspender os efeitos de…
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