Romulo Moreira
Expert-
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A grande jogada!
Empório do Direito, 03/04/2018. No dia 19 de dezembro do ano passado o Ministro Gilmar Mendes deferiu medidas liminares nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental nºs. 395 e 444, proibindo a realização de conduções coercitivas de inve…
Com @romulomoreira
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O novo crime da lei maria da penha e a nova atribuição da polícia federal
Empório do Direito, 06/04/2018. Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 04 de abril duas novas leis, uma delas alterando a chamada Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/06) e a segunda…
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O coaf não se presta por si só. E ponto final!
“Empório do Direito, 16/04/2018. A Lei nº. 9.613/98 – que dispõe sobre os crimes de “”lavagem”” ou ocultação de bens, direitos e valores – criou, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Conselho de Controle de Atividades…
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O dia em que a regra de três prevaleceu no supremo tribunal federal
Empório do Direito, 23/04/2018. Na sessão do último dia 19 de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um recurso de agravo regimental interposto nos embargos infringentes…
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V congresso internacional do observatório da mentalidade inquisitória (uma justa homenagem ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho)
Empório do Direito, 25/04/2018. Nos próximos dias 26 e 27 de abril, realizar-se-á em Curitiba, o V Congresso Internacional do…
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“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função
Empório do Direito, 04/05/2018. Finalmente chegou ao final – em grande estilo, aliás! – o julgamento da Ação Penal nº. 937 em trâmite no Supremo Tribunal Federal. Apenas para relembrar,…
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“Efeito cascata”: o superior tribunal de justiça acaba de aplicar a decisão do supremo tribunal federal sobre a prerrogativa de foro
Empório do Direito, 08/05/2018. O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal…
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E agora, como interpretar o art. 85 do CPP?
Empório do Direito, 11/05/2018. Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Penal nº. 937, decidiu que o foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do mandato e…
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Igrejas e ditadura militar na bahia
Empório do Direito, 27/05/2018. No seu mais novo livro, “Igrejas e Ditadura Militar na Bahia” (Salvador: Editora Sagga, 2018), o cientista político baiano Joviniano Neto, Professor da Universidade Federal da Bahia e Doutor em…
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“América latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da onu
Empório do Direito, 02/06/2018. Em um encontro realizado em Paris, no último dia 28 de maio, Alicia Barcena, chefe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), agência…
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Atlas da violência no Brasil – 2018
Empório do Direito, 12/06/2018. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP, lançaram neste mês de junho, sob a coordenação do pesquisador Daniel Cerqueira, o Atlas da Violência…
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A dor da gente não sai no jornal… – O caso de janaína
Empório do Direito, 13/06/2018. “Ninguém notou Ninguém morou na dor que era o seu mal A dor da gente não sai no jornal.”[1] Deu no jornal que um Promotor de Justiça da Comarca de Mococa, em São Paulo, no dia 29 de…
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Teoria do delito – o novo livro de juarez tavares
Empório do Direito, 17/06/2018. TEORIA DO DELITO – O NOVO LIVRO DE JUAREZ TAVARES Juarez Tavares é um Mestre do Direito Penal e da Filosofia do Direito no Brasil e na América Latina.[1] Autor de várias obras de…
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O surto de garantismo: será mesmo que há no Brasil um surto de garantismo? Será ministro?
Empório do Direito, 21/06/2018. “O que será, que será? Que andam suspirando pelas alcovas Que andam sussurrando em versos e trovas Que andam combinando no breu das tocas Que anda nas…
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A realidade do cárcere no Brasil em números
Empório do Direito, 02/07/2018. O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP – apresentou, no último dia 18 de junho, o Projeto Sistema Prisional em Números, com o objetivo de conferir maior visibilidade e…
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