Embaixador Marcia Erias
Embaixador
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Marcia Erias publicou algo um dia atrás
Tema 990 do STF: Resumo Informativo
Conceito Técnico e Jurídico: O Tema 990 do Supremo Tribunal Federal (STF) refere-se ao compartilhamento de informações fiscais, especificamente relatórios de inteligência financeira da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo COAF, e procedimentos da Receita Federal do Brasil (RFB) com órgãos de…
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Marcia Erias publicou algo 6 semanas atrás
Procedimento para reconhecimento de suspeitos é tema de recurso repetitivo Tema 1.258
stj.jus.br
Em repetitivo, STJ vai definir alcance do artigo 226 do CPP
Em repetitivo, STJ vai definir alcance do artigo 226 do CPP
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Marcia Erias publicou algo 6 semanas atrás
6 semanas atrás (editado)
O Tribunal, por unanimidade, apreciando o Tema 977 da repercussão geral, deu providência ao recurso extraordinário com agravo para considerar a licitude da prova e, por conseguinte, restabelecer a sentença condenatória de primeiro grau. Foi introduzida a seguinte tese: “1. A mera apreensão do aparelho celular, nos termos do art. 6º do CPP ou…
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Marcia Erias conquistou classe Expert / Embaixador 6 semanas atrás
Player expert ou embaixador na comunidade
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Perfil Marcia Erias atualizado seu 8 semanas atrás
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Recurso Especial com Jhonatan Morais Barbosa
A aula aborda a técnica do recurso especial com ênfase nas principais estratégias para sua estruturação, segundo Jhonatan Morais Barbosa. Foram discutidos os requisitos de admissibilidade do recurso, como a necessidade de…
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Segue indicação desse material para a comunidade!
Guia do Processo Penal Estratégico de acordo com a Teoria dos Jogos e MCDA-C – Edição 2021
O material aborda a aplicação da Teoria dos Jogos e do MCDA-C no Processo Penal Estratégico, fornecendo insights valiosos para otimização da tomada de decisão e…
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Perfil Marcia Erias atualizado seu 7 meses atrás
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Perfil Marcia Erias atualizado seu 9 meses atrás
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Perfil Marcia Erias atualizado seu 10 meses atrás
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Lawfare de Gênero com Soraia Mendes e Alexandre Morais da Rosa
A aula aborda a intersecção entre direito, feminismo e criminologia, destacando a obra “Criminologia Feminista” de Soraya Mendes, que explora como o patriarcado se manifesta no sistema de justiça através do…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
14 – Recursos e Ações Impugnativas – Teoria dos Jogos e Processo Penal
A aula aborda a construção da teoria do caso no processo penal, destacando a importância de elaborar uma estratégia defensiva que considere cinco áreas essenciais: tipo penal, procedimentos, agentes, provas…
