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Notícias Conjur publicou algo 5 semanas atrás
Conjur, 15/09/2024 16:40
STJ anula provas de invasão de domicílio após autorização pouco crível do morador
Nos casos de invasão de domicílio sem autorização judicial, o consentimento do morador aos policiais precisa ser voluntário e livre de qualquer tipo de constrangimento ou coação. Cabe aos agentes públicos…
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Notícias Conjur publicou algo 5 semanas atrás
Conjur, 15/09/2024 11:22
Confira a posição do STJ nos casos de delitos relacionados às armas de fogo
Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de segurança pública é sobre as condições para que as pessoas possam ter armas de fogo sob seu poder, seja na situação de posse (aquisição e guarda do armamento),…
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Notícias Conjur publicou algo 5 semanas atrás
Conjur, 15/09/2024 10:20
Apreensão de notas falsas na rua não autoriza invasão de domicílio do suspeito, diz STJ
A invasão de domicílio só se justifica se houver indícios de que a casa abriga objetos ilícitos. A mera apreensão de notas possivelmente falsas com uma pessoa na rua não é suficiente para cumprir esse requisito.
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Curso disponível na plataforma!
07 – Atuação Feminina no Júri – Florence Rosa, Mirelle Gonsalez e Isadora Costa – Defesa Solidária
Curso, 21/06/2024. Aula 07 – Atuação Feminina no Júri – Florence Rosa, Mirelle Gonsalez e Isadora Costa – Defesa Solidária
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Bons cursos.
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Curso disponível na plataforma!
06 – Lavagem de Capitais, Memoriais e Tribunais Superiores – Pedro Paulo e Gabriella Bemfica – Defesa Solidária
Curso, 19/06/2024. Aula 06 – Lavagem de Capitais, Memoriais e Tribunais Superiores – Pedro Paulo e Gabriella Bemfica – Defesa Solidária
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Artigo disponível na plataforma!
O artigo 209 do CPP e a burla à estrutura acusatória do próprio CPP
Conjur, 14/09/2024. O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica do artigo 209 do Código de Processo Penal brasileiro, que…
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Conjur, 14/09/2024 08:22
Teoria do domínio do fato embasa condenação de recrutador de ‘mulas’
Um homem não foi surpreendido com um grama sequer dos 18,2 quilos de cocaína que seriam levados à Europa em um navio de cruzeiros, a partir do Porto de Santos (SP), mas a teoria do domínio do fato embasou a sua…
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Entraram na mente do acusado!
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Conjur, 13/09/2024 21:45
Condenado por tentar matar marido da ex-amante cumprirá pena no regime aberto
Acusado de tentar matar o marido de sua ex-amante por não aceitar o fim do caso extraconjugal, um homem foi condenado, mas não ficará preso um dia sequer. Embora o Tribunal do Júri de Praia Grande (SP) o tenha…
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Notícias Conjur publicou algo 5 semanas atrás
Conjur, 13/09/2024 18:41
STF suspende análise sobre prova obtida em celular encontrado no local do crime
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a suspender nesta sexta-feira (13/9) o julgamento que discute a validade das provas obtidas em aparelho celular encontrado no local do crime e se a perícia viola o sigilo telefônico.
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