Marcio Berclaz
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Prisões em flagrante sem fundamentação devem ser anuladas
Conjur, 04/06/2014. Existem duas formas de se prender alguém no Brasil conforme o artigo 5º, LXII, da Constituição da República: em flagrante…
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MP em segundo grau: procura-se “trabalho vivo” nesta passagem!
Conjur, 26/01/2015. Chamamos repetidamente a atenção(….), às passagens que desembocam nos boulevards internos. Estas passagens, uma recente invenção do luxo industrial, são…
Com @marcioberclaz
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Intervenção do MP nos acordos de leniência é imprescindiível
Conjur, 12/10/2015. Propõe-se a interpretação conforme ou mesmo a modificação da Lei Federal 12846/13, a fim de que acordos de leniência sempre…
Com @marcioberclaz
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Autonomia plena é uma necessidade do Ministério Público de Contas
Conjur, 23/11/2015. “É preciso tornar a pressão efetiva ainda maior, acrescendo a ela a consciência da pressão, e tornar a ignomínia ainda…
Com @marcioberclaz
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Por uma crítica da razão e uma teoria da decisão para o MP
Conjur, 07/03/2016. Tal como qualquer outra instituição cujos recursos humanos são selecionados a partir de concurso público (artigo 37, II, da Constituição) — modelo…
Com @marcioberclaz
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Conflito entre MPs não pode ser decidido apenas pelo PGR
Conjur, 30/05/2016. Em que pese a indiscutível importância de reafirmar o necessário caráter nacional do Ministério Público como instituição, chama atenção o…
Com @marcioberclaz
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Defensoria e Ministério Público: relação de convivência necessária
Conjur, 22/08/2016. Se a Defensoria Pública não dispõe do orçamento suficiente para a execução dos seus serviços de defesa dos necessitados, qual…
Com @marcioberclaz
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Retrospectiva 2016: MP atuou mais no discurso de combate à corrupção
Conjur, 04/01/2017. Foi um ano e tanto para o Ministério Público brasileiro. Um ano intenso. De erros e acertos, como qualquer instituição…
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Prisões em flagrante sem fundamentação devem ser anuladas
Conjur, 04/06/2014. Existem duas formas de se prender alguém no Brasil conforme o artigo 5º, LXII, da Constituição da República: em flagrante…
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MP em segundo grau: procura-se “trabalho vivo” nesta passagem!
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Intervenção do MP nos acordos de leniência é imprescindiível
Conjur, 12/10/2015. Propõe-se a interpretação conforme ou mesmo a modificação da Lei Federal 12846/13, a fim de que acordos de leniência sempre…
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Autonomia plena é uma necessidade do Ministério Público de Contas
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Conflito entre MPs não pode ser decidido apenas pelo PGR
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Defensoria e Ministério Público: relação de convivência necessária
Conjur, 22/08/2016. Se a Defensoria Pública não dispõe do orçamento suficiente para a execução dos seus serviços de defesa dos necessitados, qual…
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