Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Reformas parciais do processo penal: breves apontamentos críticos
Empório do Direito, 21/05/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – Desde a entrada em vigor da Constituição da República de 1988 faz-se necessária a mudança do sistema processual penal brasileiro, de…
-
Artigo disponível na plataforma!
Ensaio sobre a constitucionalidade, a razoabilidade e a prisão especial no processo penal contemporâneo
Empório do Direito, 28/05/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Bruna Araujo Amatuzzi -Um dos maiores problemas na discussão da manutenção da Prisão…
-
Artigo disponível na plataforma!
A duração razoável do processo: em busca da superação da doutrina do “não – prazo”
Empório do Direito, 12/06/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Daniel R. Surdi de Avelar -O caso concreto O parecer de lavra do il. Procurador de Justiça, Dr. Luiz Carlos S. de…
-
Artigo disponível na plataforma!
Por que sustentar a democracia do sistema processual penal Brasileiro?
Empório do Direito, 02/04/2016. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – 28/02/2015 Ninguém duvida, hoje, que um dos principais inimigos do neoliberalismo é o Estado de Bem-estar Social. e não…
-
Artigo disponível na plataforma!
A constituição está ultrapassada para o processo penal? (Uma provocativa reflexão “dos miranda coutinho”)
Empório do Direito, 05/06/2023. Este foi o título de uma conferência[1] proferida em 26/05/23 no XX Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado…
-
Artigo disponível na plataforma!
Em alegações finais o mp não pede, só opina? Resposta ao professor afrânio silva jardim
“Empório do Direito, 02/02/2024. Em artigo publicado no dia 31.01.2024 (ler aqui), o prof. Afrânio Silva Jardim defendeu que o Ministério Público, em alegações finais, não pede,…
-
Artigo disponível na plataforma!
“A Constituição está ultrapassada para o processo penal? Uma provocativa reflexão “”dos Miranda Coutinho”” – Migalhas 02/06/2023″
“Migalhas, 02/06/2023. Este foi o título de uma conferência1 proferida em 26/05/23 no XX Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado em…
-
Artigo disponível na plataforma!
Alexandre Morais da Rosa assume no TJ/SC – Migalhas 12/06/2023
“Migalhas, 12/06/2023. No Ancien Régime o poder estava todo concentrado na figura do rei. Talvez na alusão mais marcante dessa concentração do poder, Luís XIV, apelidado de “”Rei Sol””, chegou a dizer: L État c est moi.…
-
Artigo disponível na plataforma!
Nota pública – Migalhas 03/07/2023
Migalhas, 03/07/2023. As instituições abaixo signatárias vêm por meio desta nota manifestar sua veemente discordância da declaração do Min. Dias Toffoli que, durante sessão do Supremo Tribunal Federal na data de 29 de junho de 2023, defendeu a…
-
Artigo disponível na plataforma!
Alguns contrapontos ao voto do ministro Luiz Fux nas ADI s sobre o juiz das garantias – Migalhas 14/07/2023
“Migalhas, 14/07/2023. 1. Contexto. Enquanto ainda não se conseguiu, no Brasil, realizar uma reforma global do CPP/1941, compatibilizando-o com a CR/88 e deixando para trás todo…
-
Artigo disponível na plataforma!
“A Constituição está ultrapassada para o processo penal? Uma provocativa reflexão “”dos Miranda Coutinho”” – Migalhas 02/06/2023″
“Migalhas, 02/06/2023. Este foi o título de uma conferência1 proferida em 26/05/23 no XX Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado em…
-
Artigo disponível na plataforma!
Alexandre Morais da Rosa assume no TJ/SC – Migalhas 12/06/2023
“Migalhas, 12/06/2023. No Ancien Régime o poder estava todo concentrado na figura do rei. Talvez na alusão mais marcante dessa concentração do poder, Luís XIV, apelidado de “”Rei Sol””, chegou a dizer: L État c est moi.…
-
Artigo disponível na plataforma!
Nota pública – Migalhas 03/07/2023
Migalhas, 03/07/2023. As instituições abaixo signatárias vêm por meio desta nota manifestar sua veemente discordância da declaração do Min. Dias Toffoli que, durante sessão do Supremo Tribunal Federal na data de 29 de junho de 2023, defendeu a…
-
Artigo disponível na plataforma!
Alguns contrapontos ao voto do ministro Luiz Fux nas ADI s sobre o juiz das garantias – Migalhas 14/07/2023
“Migalhas, 14/07/2023. 1. Contexto. Enquanto ainda não se conseguiu, no Brasil, realizar uma reforma global do CPP/1941, compatibilizando-o com a CR/88 e deixando para trás todo…
-
Artigo disponível na plataforma!
“A Constituição está ultrapassada para o processo penal? Uma provocativa reflexão “”dos Miranda Coutinho”” – Migalhas 02/06/2023″
“Migalhas, 02/06/2023. Este foi o título de uma conferência1 proferida em 26/05/23 no XX Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado em…
- Carregar mais