Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Expert-
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Ensaio sobre a constitucionalidade, a razoabilidade e a prisão especial no processo penal contemporâneo
Empório do Direito, 28/05/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Bruna Araujo Amatuzzi -Um dos maiores problemas na discussão da manutenção da Prisão…
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A duração razoável do processo: em busca da superação da doutrina do “não – prazo”
Empório do Direito, 12/06/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Daniel R. Surdi de Avelar -O caso concreto O parecer de lavra do il. Procurador de Justiça, Dr. Luiz Carlos S. de…
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Por que sustentar a democracia do sistema processual penal Brasileiro?
Empório do Direito, 02/04/2016. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – 28/02/2015 Ninguém duvida, hoje, que um dos principais inimigos do neoliberalismo é o Estado de Bem-estar Social. e não…
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A constituição está ultrapassada para o processo penal? (Uma provocativa reflexão “dos miranda coutinho”)
Empório do Direito, 05/06/2023. Este foi o título de uma conferência[1] proferida em 26/05/23 no XX Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado…
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Em alegações finais o mp não pede, só opina? Resposta ao professor afrânio silva jardim
“Empório do Direito, 02/02/2024. Em artigo publicado no dia 31.01.2024 (ler aqui), o prof. Afrânio Silva Jardim defendeu que o Ministério Público, em alegações finais, não pede,…
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Punitivismo desmedido e ideológico (a posição de jörg stippel)
Empório do Direito, 25/02/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – 1. Introdução: a homenagem a Luiz Eduardo Trigo Roncaglio Quando a notícia chegou ela veio acompanhada de múltiplos sentimentos, mas dois…
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Teoria das janelas quebradas: e se a pedra vem de dentro?
“Empório do Direito, 06/03/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Edward Rocha de Carvalho – “”Se não formos capazes de viver inteiramente como pessoas, ao menos façamos tudo para não viver inteiramente…
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Glosas ao
Empório do Direito, 19/03/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – I – INTRODUÇÃO Retorno, depois de longo período, ao estudo mais profundo da prova, mormente no processo penal, a disciplina que o destino (ou o inconsciente?) reservou-me. Se…
Com @jacintocoutinho
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A dogmática jurídica a partir de uma nova visão da filosofia do direito
Empório do Direito, 22/03/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – “Ninguém aprende se não se renova a linguagem. É preciso romper a linguagem para tocar a vida.” “Devemos minar a linguagem…
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Segurança pública e o direito das vítimas
Empório do Direito, 26/03/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – MAQUIAVEL (O Príncipe, XV, De his rebus quibus homines, et praesertim príncipes, laudantur aut vituperantur): “E muitos imaginaram repúblicas e…
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Sonhocídio: estragos neoliberais no ensino do direito ou
Empório do Direito, 04/04/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -“Quem morre? (…) Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz com o seu trabalho, quem não arrisca o certo pelo incerto para ir…
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O papel do pensamento economicista no direito criminal de hoje
Empório do Direito, 09/04/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – 1. Vive-se hoje, como talvez nunca antes na história, a derrocada da fraternidade. Ela não foi – e não é – pieguice da modernidade.…
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Anotações pontuais sobre a reforma global do CPP
Empório do Direito, 14/05/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -Introdução Faz-se imprescindível analisar e discutir alguns pontos da reforma global do CPP no atual estágio e, desde já, deixar anotado algumas…
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Reformas parciais do processo penal: breves apontamentos críticos
Empório do Direito, 21/05/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – Desde a entrada em vigor da Constituição da República de 1988 faz-se necessária a mudança do sistema processual penal brasileiro, de…
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Ensaio sobre a constitucionalidade, a razoabilidade e a prisão especial no processo penal contemporâneo
Empório do Direito, 28/05/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Bruna Araujo Amatuzzi -Um dos maiores problemas na discussão da manutenção da Prisão…
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