Alexandre Morais da Rosa
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Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
Empório do Direito, 12/08/2015. Por redação -O juiz Alexandre Morais da Rosa, da 4a Vara Criminal de Florianópolis-SC, rejeitou…
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Eduardo cunha pode ser afastado da função de presidente da câmara
Empório do Direito, 23/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – O Ministério Público Federal, por seu procurador, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra diversas pessoas, dentre…
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Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia in malam partem pelo STJ (re 1420.960)
Empório do Direito, 24/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Ensinamos que não cabe analogia in malam partem no processo penal. Mas a 6ª.…
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O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
Empório do Direito, 25/08/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr -A teoria da decisão manejada pelo senso comum teórico é banhada pelo esoterismo da sensação, da intuição, da moral média, dos mecanismos…
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A melancolia da verdade perdida no processo penal
“Empório do Direito, 26/08/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Precisamos, ainda, fomentar a discussão sobre a Teoria da Verdade. E nessa mediação para com os fundamentos dos fundamentos, necessário se buscar a…
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Boa notícia em tempos sombrios: o supremo tribunal federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
Empório do Direito, 28/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Finalmente o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu ser…
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Quando a mulher não pode ser responsável e o estado decide antes. Sobre a súmula 542 do STJ
Empório do Direito, 07/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou no último dia 26 de agosto a Súmula…
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Entre professores beatos e impenitentes do direito e processo penal
Empório do Direito, 08/09/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr – O mundo do Direito e Processo Penal está dividido entre os que baixam a cabeça em nome da decisão de uma Corte Suprema e…
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O poder geral de cautela é incabível no processo penal. Quando o STF erra
Empório do Direito, 15/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Poder Geral de Cautela não é compatível com Processo Penal dada a possibilidade de criação de…
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O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF
Empório do Direito, 27/09/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Danielle Mariel Heil – O aparelho celular do sujeito preso em flagrante pode ser vasculhado, ou seja, as ligações…
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Para entender a lógica do juiz moro na lava jato
Empório do Direito, 01/10/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – O Juiz As tentativas de desacreditar o juiz Sergio Fernando Moro em face de seus vínculos familiares e pretensões ocultas não são republicanas. Algumas…
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Contos de audiências… Intimados os presentes. Nada mais
“Empório do Direito, 07/10/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Audiência gravada é muito interessante e com situações impagáveis. Vezemquando contarei algumas cenas. Poderia começar com a descrita por Eduardo Newton…
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“Stalking” e a criminalização do cotidiano
“Empório do Direito, 21/10/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Stalking é a definição daquilo que nós denunciamos na criminologia crítica há tempos! Isso porque o stalking, na proposta do novo Código Penal, art. 147, nada mais é do…
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Como funciona a nova lei sobre o direito de resposta
Empório do Direito, 14/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A declaração de direitos sem o mecanismo apto de garantia é uma falácia, como nos ensinava Ferrajoli. No caso brasileiro a…
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A ocasião faz o ladrão: invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
“Empório do Direito, 19/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Que tal ser sócio de um hotel de baixo custo, em que os “hóspedes” trabalham e se comportam,…
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