Alexandre Morais da Rosa
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Para entender porque a pec (171) da redução da idade penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing
“Empório do Direito, 22/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Maurilio Casas Maia – “Toda coerência é, no mínimo, suspeita”. Nelson Rodrigues…
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O juiz que decide com medo da imprensa é um… (sobre o livro de Alexandre Bizzotto)
Empório do Direito, 27/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Qualquer um que exerça uma função pública possui hoje o receio de apedrejamento público da mídia. Esta posição subjetiva…
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Reducão da idade penal: decágalo a um aluno que estava em férias
Empório do Direito, 28/07/2015. Por Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa – O Facebook oportunizou contato direto entre alunos e professores, tanto assim que mantemos diálogo com diversos parceiros.…
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A promessa de que o facebook seria grátis é um engodo? Conhece uma fazenda de curtidas?
Empório do Direito, 04/08/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr – Milton Friedman dizia que não há lanche grátis. No caso do Facebook embora prometa que é gratuito (e sempre…
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Você sabe o significa padrão daubert? A questão da junk science no depoimento de especialistas no processo
Empório do Direito, 05/08/2015. Muitas vezes além das testemunhas presenciais ou dos fatos, especialistas são convocados a emitir opiniões técnicas, bem assim prestar…
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Mad – a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no Brasil
Empório do Direito, 11/08/2015. Por Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa – A doutrina da destruição mútua assegurada (mutual assured destruction -MAD) foi desenvolvida durante a…
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Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
Empório do Direito, 12/08/2015. Por redação -O juiz Alexandre Morais da Rosa, da 4a Vara Criminal de Florianópolis-SC, rejeitou…
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Eduardo cunha pode ser afastado da função de presidente da câmara
Empório do Direito, 23/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – O Ministério Público Federal, por seu procurador, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra diversas pessoas, dentre…
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Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia in malam partem pelo STJ (re 1420.960)
Empório do Direito, 24/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Ensinamos que não cabe analogia in malam partem no processo penal. Mas a 6ª.…
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O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
Empório do Direito, 25/08/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr -A teoria da decisão manejada pelo senso comum teórico é banhada pelo esoterismo da sensação, da intuição, da moral média, dos mecanismos…
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A melancolia da verdade perdida no processo penal
“Empório do Direito, 26/08/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Precisamos, ainda, fomentar a discussão sobre a Teoria da Verdade. E nessa mediação para com os fundamentos dos fundamentos, necessário se buscar a…
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Boa notícia em tempos sombrios: o supremo tribunal federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
Empório do Direito, 28/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Finalmente o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu ser…
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Quando a mulher não pode ser responsável e o estado decide antes. Sobre a súmula 542 do STJ
Empório do Direito, 07/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou no último dia 26 de agosto a Súmula…
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Entre professores beatos e impenitentes do direito e processo penal
Empório do Direito, 08/09/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr – O mundo do Direito e Processo Penal está dividido entre os que baixam a cabeça em nome da decisão de uma Corte Suprema e…
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O poder geral de cautela é incabível no processo penal. Quando o STF erra
Empório do Direito, 15/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Poder Geral de Cautela não é compatível com Processo Penal dada a possibilidade de criação de…
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