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ExpertDesde 07/12/23SP20 seguidoresPaulo IottiDoutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito da Diversidade Sexual…, Expert desde 07/12/2320 Conteúdos no acervo
ADPF 779 e os limites constitucionais com Paulo Iotti e Alexandre Morais da RosaA aula aborda os limites constitucionais da Plenitude da Defesa à luz da ADPF 779, com destaque para a discussão sobre a legítima defesa da honra e seus desdobramentos. Paulo Iotti e Alexandre Mora…( 3 )( 1 )
Decisão do STJ que considera injúria racial imprescritível é corretaO artigo aborda a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que considera a injúria racial como um crime imprescritível, fundamentando-se na necessidade de proteção contra o preconceito racia…( 0 )livre- Supremo não legislou nem fez analogia ao considerar homofobia como racismoO artigo aborda a decisão do STF que reconheceu a homotransfobia como uma forma de racismo, explicando que este conceito baseia-se em uma construção histórico-cultural que busca justificar desigual…( 0 )livre
Teoria de Precedentes e as teses do STF – O caso do perfilamento racialO artigo aborda o julgamento no STF relativo ao perfilamento racial em abordagens policiais, enfatizando a controvérsia gerada pela proposta do ministro Fachin de criar uma Tese contra essa prática…( 0 )livre- Acusação de “identitarismo” como a “katchanga real” do atual espantalho anti-minoriasO artigo aborda a dinâmica das acusações de “identitarismo” como uma ferramenta utilizada para deslegitimar as demandas de minorias sociais, tanto por grupos da esquerda quanto da direita. O autor …( 0 )livre
- Legitimidade constitucional das decisões do STF sobre direitos LGBTI+O artigo aborda a legitimidade das decisões do STF relacionadas aos direitos LGBTI+, destacando como a judicialização da política possibilitou conquistas significativas para essa comunidade. Os aut…( 0 )livre
- Racismo é sistema de opressão e não existe “racismo antibranco”. Uma resposta a Antonio RisérioO artigo aborda a perspectiva de que o racismo é um sistema estrutural de opressão que se manifesta através de relações de poder entre grupos dominantes e dominados, refutando a ideia de “racismo a…( 0 )livre
- A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanosO artigo aborda a relevância da Advocacia de Coragem na luta pelos direitos humanos, enfatizando que a atuação dos advogados deve ser destemida, especialmente em defesa de grupos vulneráveis, como …( 0 )livre
- Cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STFO artigo aborda os cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF, elucidando os fundamentos da decisão e seus impactos na proteção dos direitos da população LGBTI+. …( 0 )livre
- STF acerta ao reconhecer a injúria racial como crime de racismoO artigo aborda a decisão do STF que, em 2021, classificou a injúria racial como crime de racismo, destacando a necessidade de uma interpretação que alinhe a lei ao repúdio constitucional ao racism…( 0 )livre
- Sobre o direito à saúde das pessoas que menstruam. Um diálogo com Djamila RibeiroO artigo aborda a controvérsia sobre a expressão “pessoas que menstruam”, defendida na política de saúde pela inclusão de homens trans e pessoas não-binárias, em contraposição à crítica da filósofa…( 0 )livre
- O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiroO artigo aborda a crescente discussão sobre a desconstrução do binarismo de gênero no sistema jurídico brasileiro, destacando a recente decisão da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador/RJ que au…( 0 )livre
Todos os conteúdos || 20 itens disponíveis no acervo
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- ADPF 779 e os limites constitucionais com Paulo Iotti e Alexandre Morais da RosaA aula aborda os limites constitucionais da Plenitude da Defesa à luz da ADPF 779, com destaque para a discussão sobre a legítima defesa da honra e seus desdobramentos. Paulo Iotti e Alexandre Mora…( 3 )( 1 )
- Supremo não legislou nem fez analogia ao considerar homofobia como racismoO artigo aborda a decisão do STF que reconheceu a homotransfobia como uma forma de racismo, explicando que este conceito baseia-se em uma construção histórico-cultural que busca justificar desigual…( 0 )livre
- Teoria de Precedentes e as teses do STF – O caso do perfilamento racialO artigo aborda o julgamento no STF relativo ao perfilamento racial em abordagens policiais, enfatizando a controvérsia gerada pela proposta do ministro Fachin de criar uma Tese contra essa prática…( 0 )livre
- Decisão do STJ que considera injúria racial imprescritível é corretaO artigo aborda a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que considera a injúria racial como um crime imprescritível, fundamentando-se na necessidade de proteção contra o preconceito racia…( 0 )livre
- Legitimidade constitucional das decisões do STF sobre direitos LGBTI+O artigo aborda a legitimidade das decisões do STF relacionadas aos direitos LGBTI+, destacando como a judicialização da política possibilitou conquistas significativas para essa comunidade. Os aut…( 0 )livre
- Racismo é sistema de opressão e não existe “racismo antibranco”. Uma resposta a Antonio RisérioO artigo aborda a perspectiva de que o racismo é um sistema estrutural de opressão que se manifesta através de relações de poder entre grupos dominantes e dominados, refutando a ideia de “racismo a…( 0 )livre
- A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanosO artigo aborda a relevância da Advocacia de Coragem na luta pelos direitos humanos, enfatizando que a atuação dos advogados deve ser destemida, especialmente em defesa de grupos vulneráveis, como …( 0 )livre
- Cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STFO artigo aborda os cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF, elucidando os fundamentos da decisão e seus impactos na proteção dos direitos da população LGBTI+. …( 0 )livre
- STF acerta ao reconhecer a injúria racial como crime de racismoO artigo aborda a decisão do STF que, em 2021, classificou a injúria racial como crime de racismo, destacando a necessidade de uma interpretação que alinhe a lei ao repúdio constitucional ao racism…( 0 )livre
- Sobre o direito à saúde das pessoas que menstruam. Um diálogo com Djamila RibeiroO artigo aborda a controvérsia sobre a expressão “pessoas que menstruam”, defendida na política de saúde pela inclusão de homens trans e pessoas não-binárias, em contraposição à crítica da filósofa…( 0 )livre
- O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiroO artigo aborda a crescente discussão sobre a desconstrução do binarismo de gênero no sistema jurídico brasileiro, destacando a recente decisão da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador/RJ que au…( 0 )livre
- STF rejeitou causas de pedir fictícias para negar ação e recursoO artigo aborda as críticas do autor às decisões do STF que desconsideraram causas de pedir reais em ações judiciais, como na ADIn 6.551 e no RE 845.779/SC. O autor argumenta que o Tribunal rejeito…( 0 )livre
Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo stfO artigo aborda a crítica à discricionariedade fortíssima identificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), considerada pelos autores como uma forma de arbitrariedade que desrespeita o princípio da…( 0 )livre- Stf e tse desrespeitam a democracia ao demorarem a julgar impeachment e chapa – por paulo roberto iotti vecchiattiO artigo aborda a crítica de Paulo Roberto Iotti Vecchiatti à demora do STF e do TSE em julgar processos relacionados ao impeachment de Dilma Rousseff e à impugnação da chapa Dilma-Temer, destacand…( 0 )livre
- Acusação de “identitarismo” como a “katchanga real” do atual espantalho anti-minoriasO artigo aborda a dinâmica das acusações de “identitarismo” como uma ferramenta utilizada para deslegitimar as demandas de minorias sociais, tanto por grupos da esquerda quanto da direita. O autor …( 0 )livre
- TSE acerta na decisão que declarou a inelegibilidade de DallagnolO artigo aborda a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou a inelegibilidade do Deputado Deltan Dallagnol, com base numa interpretação da Lei da Ficha Limpa. A decisão fund…( 0 )livre
- Inexistência de sucumbência recíproca no pedido de danos morais à luz do cpc/2015, que não superou a súmula 326 do stj – por paulo roberto iotti vecchiattiO artigo aborda a questão da inaplicabilidade da sucumbência recíproca em pedidos de danos morais à luz do CPC/2015, defendendo que as mudanças trazidas pela nova lei não superam a Súmula 326 do ST…( 0 )livre
- A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no ms 37.760O artigo aborda a decisão liminar proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso no mandado de segurança (MS 37.760), que estabelece a obrigação do presidente do Senado em instalar uma Comissão Parla…( 0 )livre
- Jean wyllys pede ao supremo tribunal federal que anule o impeachment – por paulo roberto iotti vecchiattiO artigo aborda a manifestação de amicus curiae apresentada pelo deputado Jean Wyllys ao STF, em apoio à ação da ex-presidenta Dilma Rousseff contra o impeachment. O texto discute a inconstituciona…( 0 )livre
- Stf deve impor coerência ao presidente da câmara para impor instauração de impeachment de temer – por paulo roberto iotti vecchiattiO artigo aborda a necessidade de coerência nas decisões do Presidente da Câmara dos Deputados em relação aos processos de impeachment, especificamente entre as acusações contra a Presidente da Repú…( 0 )livre