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Estudos de Direito Penal e Processual Penal – 2024 Encadernação de livro didático 8 março 2024 – Este livro é o resultado de uma série de textos e ensaios publicados pelo autor ao longo dos últimos anos, tratando de temas de Direito Penal e Direito Processual Penal, muitos dos quais à luz de d…
Pareceres Criminais em Segundo Grau Capa comum 1 janeiro 2018 – … Rômulo é um homem de princípios. E não tergiversa por eles; muito menos negocia o absurdo. Ao contrário do que podem pensar os insanos em tempos sombrios como os de hoje, isso não é piegas. Ao…
Uma Crítica a Teoria Geral do Processo Capa comum 16 outubro 2015 – Pretende o autor tecer uma crítica respeitosa, porém contundente, à chamada Teoria Geral do Processo ou, como alguns preferem, à Teoria Unitária do Processo. A razão pela qual Rômulo de Andrade Mor…
Pareceres Criminais Garantistas: Uma Visão do Ministério Público eBook Kindle – Trata-se de pareceres criminais oferecidos no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em processos criminais, abordando os mais variados temas de Direito Penal e Direito Processual Penal, sempre nu…
A Nova Lei do Crime Organizado – Lei N 12.850/2013 Capa comum 1 janeiro 2019 – Em continuação ao livro publicado em 2013, a logística no comércio exterior brasileiro ii reúne artigos de especialistas no assunto com o objetivo de confrontar projeções feitas para o setor e a re…
Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios – Volume 3 Capa comum 1 janeiro 2018 – Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e , acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficie…
Lei Maria da Penha – Aspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal Capa comum 22 novembro 2017 – A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu não apenas em decorrência da especificação dos direitos humanos naquele sentido preconizado por Bobbio, mas, principalmente, por haver e…
Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios: Livro 1 Capa comum 1 janeiro 2017 – Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficien…
Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios: Livro 2 Capa comum 1 janeiro 2017 – Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atre-vido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficie…
Da Prisão Preventiva, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: Comentários à lei Nº. 12.403/2011 Capa comum 4 agosto 2016 – A Lei nº. 12.403/2011 alterou substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte epígrafe: Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória…
Procedimento Comum, O: Ordinário, Sumário, Sumaríssimo Capa comum 15 março 2015 – Este trabalho tem como finalidade oferecer uma pequena contribuição para a compreensão do procedimento comum no processo penal brasileiro, abordando os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssi…
A Prisão Processual, a Fiança, a Liberdade Provisória e as Demais Medidas Cautelares Capa comum 1 janeiro 2012 – A presente obra, dividida em quatro volumes complementares, visa demonstrar a viabilidade jurídica de uma lei nacional de normas gerais acerca do processo administrativo tributário. Temas sobre fun…
Curso Temático de Direito Processual Penal Capa dura 6 agosto 2010 – Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de gra…
Lei Maria da PenhaAspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal Capa comum 1 janeiro 2010 – A vontade do autor de colaborar com a comunidade de itaberá foi a motivação principal para o estudo sobre fatores que influenciaram o desenvolvimento do município. A experiência que possui na admin…
Direito Processual Penal. Atualizado com as Leis N. 11.313/06, 11.340/06 e 11.343/06 Capa comum 1 janeiro 2007 – De mais a mais, trata-se exaustivamente da ação civil ex delicto (em conformidade com o novo Código Civil) e de outros temas de Processo Penal (inquérito policial, sujeitos processuais, imputação a…
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