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A ciência jurídica e seus dois maridos – maio 2023O livro aborda a reflexão sobre a complexidade da condição humana e a importância de uma abordagem acolhedora nas intervenções jurídicas, utilizando a literatura, especialmente de Jorge Amado, como…( 0 )livre
Direito Processual da Propriedade Intelectual Capa comum 1 maio 2023O livro aborda a interdisciplinaridade do Direito Processual da Propriedade Intelectual, trazendo reflexões de profissionais atuantes na área. Com uma análise crítica e propositiva, os autores expl…( 0 )livre
Discriminação algorítmica e poder judiciário: limites à adoção de sistemas de decisões algorítmicas no judiciário brasileiro – maio 2023O livro aborda a questão da discriminação algorítmica no âmbito do poder judiciário brasileiro, destacando a necessidade de regulação dos sistemas de decisões algorítmicas (SDAs). A autora, Isabela…( 1 )( 1 )livre
Gestão processual por triagem complexa – maio 2023O livro aborda a metodologia de gestão processual chamada Triagem Complexa, criada pelo magistrado Orlando Zanon Junior, que visa enfrentar a lentidão do Judiciário. Com o reconhecimento do CNJ, a …( 0 )livre
Manual do Tribunal do Júri 2º edição Capa flexível 1 maio 2023O livro aborda a complexidade do Tribunal do Júri, explorando sua origem histórica, reformas, princípios constitucionais e aspectos práticos, como a execução de penas e a legislação atual. Com 22 n…( 1 )( 1 )livre
Preparação Turbo – 1ª Fase da Oab Capa comum 17 abril 2023O livro aborda a preparação estratégica e disciplinada necessária para a 1ª fase do Exame da OAB, destacando a importância da superação de limites e resiliência durante os estudos. Com conteúdo ela…( 0 )livre
Curso de Processo Penal Capa dura 13 abril 2023O livro aborda um diálogo crítico entre as teorias do processo penal brasileiro e sua aplicação na jurisprudência, enfatizando a necessidade de reflexão sobre a legislação recente, como as leis 14….( 0 )livre
Preparação Turbo – TSE Capa comum 8 abril 2023O livro aborda uma preparação intensiva para o concurso do TSE, oferecendo um conteúdo teórico e prático fundamentado em temas recorrentes, além de acesso a mais de 230 questões comentadas em vídeo…( 0 )livre
A decisão de pronúncia e seus dilemas probatórios: entre a presunção de inocência e o in dubio pro societate – abril 2023O livro aborda os dilemas probatórios enfrentados na decisão de pronúncia no direito penal, particularmente o conflito entre a presunção de inocência e o princípio do in dubio pro societate. Ana Ca…( 1 )( 1 )livre
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira – 2023 Capa comum 27 março 2023O livro aborda o Controle de Convencionalidade na jurisprudência brasileira, analisando a compatibilidade entre as normas nacionais e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Destaca a i…( 0 )livre
Ordem e Progresso – 4ª Ed. – 2023 Capa comum 27 março 2023O livro aborda a reinterpretação do nacionalismo no Brasil, destacando sua função como motor de mobilização política e afetiva nos últimos anos. A obra analisa a construção da identidade nacional, …( 0 )livre
Direito Penal e Liberdade – 2ª Ed. – 2023 Capa comum 23 março 2023O livro aborda a crítica à dogmática jurídico-penal contemporânea, alertando sobre sua desconexão com a realidade das práticas punitivas no Brasil e os impactos devastadores disso na sociedade. Def…( 0 )livre
Controvérsias jurídicas da prescrição e da decadência – março 2023O livro aborda a análise crítica das controvérsias entre prescrição e decadência, ressaltando as dificuldades conceituais e metodológicas que permeiam esses institutos no Direito Civil e do Consumi…( 0 )livre
Habeas corpus como instrumento formatos de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sua sistemática em Tribunais Superiores – março 2023O livro aborda a aplicação do habeas corpus como um instrumento formador de precedente vinculante no processo penal brasileiro, destacando a teoria dos precedentes e sua influência na jurisprudênci…( 1 )( 1 )livre
Mediação judicial online: implicações da modalidade virtual nos conflitos familiares e a garantia do acesso à justiça – março 2023O livro aborda a mediação como uma ferramenta essencial na resolução de conflitos, destacando sua aplicação no contexto judicial online. Os autores analisam a estrutura da mediação, o sistema multi…( 0 )livre
O Pequeno Mediador: um diálogo entre Warat e Saint-Exupéry – março 2023O livro aborda a intersecção entre Mediação de Conflitos, Direito e Literatura, questionando como esses temas dialogam e podem ser explorados de forma interdisciplinar. A obra apresenta conceitos d…( 0 )livre
O direito ao alcance de todos – março 2023O livro aborda uma introdução acessível ao Direito, destinada a todos que desejam compreender o funcionamento do sistema jurídico sem jargões complicados. Ney Siqueira Mendes visa desmistificar o D…( 0 )livre
Fundamentos Do Processo Penal – 9ª edição 2023 Capa comum 26 fevereiro 2023O livro aborda os princípios fundamentais do processo penal, direcionando-se especialmente a profissionais e estudantes de pós-graduação, mas também sendo útil para graduandos e concurseiros que bu…( 1 )( 1 )livre
Manual prático de provas digitais eBook KindleO livro aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos das provas digitais, desde a validade e condições de eficácia até a coleta e apresentação em juízo. Repleto de exemplos práticos, o c…( 4 )( 2 )livre
Direito Processual Penal – 20ª edição 2023 Capa comum 18 fevereiro 2023O livro aborda o direito processual penal sob uma perspectiva crítica, enfatizando sua adequação à Constituição Federal de 1988 e suas categorias jurídicas específicas. O autor, Aury Lopes Junior, …( 2 )( 1 )livre