A Teoria da Cegueira Deliberada - Evolução, Debates Dogmáticos, Propostas, Dificuldades de Aplicabilidade - 2ª Edição (2022) Capa comum 1 janeiro 2019

Spencer Toth Sydow (Autor)

POR QUE ESCOLHER o LIVRO TEORIA da CEGUEIRA DELIBERADA? . A teoria da cegueira deliberada, apesar de antiga, é um tema novo na realidade brasileira. Cada dia mais procurado pelos operadores do direito por conta do impacto que pode gerar em estudos acadêmicos, processos (criminais e administrativos) e investigações, despertou curiosidade por sua aplicação reiterada e expressa a partir da Ação Penal no 470 (vulgo “Mensalão”). Ela tem sido mais e mais aplicada, apesar de não haver muitos estudos aprofundados do tema no cenário nacional. Ao longo de quase um ano, a pesquisa buscou aprofundar-se nas bases dogmáticas da teoria a partir de leitura de artigos e papers em língua inglesa e espanhola que citam direta ou tangencialmente aquilo que consideramos o núcleo estrutural da teoria. São necessários alguns alertas importantes ao leitor. O trabalho, apesar de dialogar tangencialmente com a filosofia do Direito em certas passagens, não tem qualquer pretensão de ser um escrito filosófico. Também, o trabalho toca em temas complexos da dogmática, como concurso de agentes, imputação, elemento subjetivo do tipo e culpabilidade, mas em momento algum se aprofunda e esgota tais institutos. Trata-se de um estudo da teoria, porém com muitas margens para novos aprofundamentos específicos frente a alguns institutos. O trabalho busca debater a Teoria da Cegueira Deliberada, que se trata de uma forma de imputação subjetiva criada pelo direito anglo saxão para preencher lacuna jurídica da interpretação restritiva da teoria do dolo nas situações em que o sujeito de um delito alega desconhecimento de fatos por desídia em investigá-los ou por criação de estratégia de nunca adquirir consciência deles. A ausência de representação proposital por parte do agente poderia servir de defesa para evitação de responsabilidade criminal. Porém, a teoria busca alargar o rol de situações em que se compreende por dolosa a atitude.

Nº 716.973 em Livros