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Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios: Livro 2 Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda a trajetória audaciosa e instigante de Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça da Bahia, que se destaca por sua defesa do devido processo legal substancial no contexto do pr…( 0 )livre
Exposição Pornográfica Não Consentida na Internet: da Pornografia de Vingança ao Lucro Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda a complexa questão da exposição pornográfica não consentida na internet, explorando sua intersecção com questões jurídicas e criminológicas. Ao destacar a dificuldade em discutir a s…( 0 )livre
Fundamentos do Processo Penal. Introdução Crítica Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda uma revisão crítica dos fundamentos do processo penal, focando na “santa trindade” ação-jurisdição-processo e explorando teorias da ação e suas admissibilidades. Com uma perspectiva …( 0 )livre
Impeachment de 2016: uma Estratégia de Lawfare Político Instrumental Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda a análise do impeachment de 2016 no Brasil, destacando sua relevância como um evento histórico e político que culminou na perda do mandato da presidente da República. Os autores disc…( 0 )livre
Nulidade no Processo Penal Nulidade no Processo Penal eBook KindleO livro aborda a evolução da teoria das nulidades no processo penal, apresentando suas características e uma análise do tratamento dado pelo STF. Com uma abordagem inovadora, propõe um modelo alter…( 2 )( 2 )livre
O Direito Pela Literatura: Algumas Abordagens Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda a relação entre o Direito e a literatura, propondo uma reflexão crítica sobre como a linguagem jurídica muitas vezes é insuficiente para captar a complexidade da realidade. Paulo Sil…( 0 )livre
Prisões e Medidas Cautelares à luz da Constituição: O Contraditório Como Significante Estruturante do Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda a complexa relação entre prisões, medidas cautelares e os direitos constitucionais, enfatizando a importância do contraditório como elemento fundamental no processo penal. Por meio d…( 0 )livre
Processo Penal no Limite Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda a discussão crítica sobre o processo penal como um limite ao poder punitivo, ressaltando a importância do respeito às normas processuais em um Estado Democrático de Direito. A obra r…( 0 )livre
Sistemas Processuais Penais Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda uma análise crítica dos sistemas processuais penais, desafiando leituras superficiais e propondo uma reflexão aprofundada sobre suas implicações práticas e discursivas. As contribuiç…( 0 )livre
Stalking e Cyberstalking: Obsessão, Internet, Amedrontamento Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda o fenômeno do stalking e cyberstalking, explorando suas origens, legislação e a crescente prevalência na era digital. Os autores discutem como a obsessão e o amedrontamento se manife…( 0 )livre
Teoria Geral do Crime: Ilustrada por Assertivas de Provas Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda os principais conceitos da teoria geral do delito, essenciais para quem se prepara para provas de Direito Penal, utilizando 425 assertivas de provas para facilitar o aprendizado. Des…( 0 )livre
Teoria dos Jogos e Processo Penal : A Short Introduction- 2 edição/ 2017 Capa comum Edição padrão, 1 janeiro 2017O livro aborda a interseção entre a Teoria dos Jogos e o Processo Penal, explorando como as decisões no contexto jurídico são influenciadas por recompensas e interações estratégicas entre os player…( 0 )livre
A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: O racismo como base estruturante da criminologia brasileira Capa comum 23 dezembro 2016O livro aborda a relação histórica entre racismo e criminologia no Brasil, analisando a influência da obra de Nina Rodrigues e Cesare Lombroso na formação de um contexto desigual entre etnias. Luci…( 0 )livre
Justiça Social e Sistema Penal II Capa comum 14 outubro 2016O livro aborda os fundamentos do processo penal, explorando a triade ação, jurisdição e processo, elementos essenciais que estruturam essa área do direito. Salah H. Khaled Jr. oferece uma análise p…( 0 )livre
Temas de Argumentação Jurídica: Teoria da Decisão Judicial, Justiça e Cotidiano Capa comum 13 setembro 2016O livro aborda a argumentação jurídica no contexto da teoria da decisão judicial e suas interações com a filosofia, lógica e epistemologia. Dividido em duas partes, apresenta na primeira artigos ap…( 0 )livre
A Democracia Constitucional sob o Olhar do Garantismo Jurídico (Volume 1) Capa comum 5 setembro 2016O livro aborda a relação entre democracia e garantismo jurídico, desmistificando conceitos frequentemente mal compreendidos. Alfredo Copetti Neto, orientado por Luigi Ferrajoli, analisa o constituc…( 0 )livre
Ordem e Progresso Capa comum 9 agosto 2016O livro aborda a profunda relação entre a violência e a formação da identidade brasileira, revelando a gênese de um discurso de ódio que permeia a história do país. A obra destaca como, mesmo após …( 0 )livre
Da Prisão Preventiva, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: Comentários à lei Nº. 12.403/2011 Capa comum 4 agosto 2016O livro aborda a significativa reformulação das disposições sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, resultante da Lei nº 12.403/2011. Destaca a introdução de novas medidas cautelar…( 0 )livre
Direitos Fundamentais na era dos Extremos: A Exceção Como Regra Capa comum 4 agosto 2016O livro aborda a complexa relação entre direitos fundamentais e as crescentes situações de exceção na pós-modernidade, refletindo sobre como a democracia e os direitos humanos são desafiados em um …( 0 )livre
Discurso de ódio e sistema penal Capa comum Edição padrão, 2 agosto 2016O livro aborda a manipulação do ódio na sociedade contemporânea, destacando como os meios de comunicação de massa influenciam a formação de afetos alienados e a banalização de julgamentos penais. S…( 1 )( 1 )livre