Livros Ano 2021 – Página 3

Processo Penal Contemporâneo em Debate: lei Anticrime (Volume 6) Capa comum 7 novembro 2021 – Primar por um direito processual penal comprometido com a ciência e a criticidade demanda constante estudo e aprimoramento. Ao passo que a sociedade incorpora novas dinâmicas, dispositivos e até me…

Temas Atuais de Direito da Criança e do Adolescente Capa comum 12 outubro 2021 – Hoje, após uma longa construção histórica, o Direito da Criança e do Adolescente tornou-se um ramo autônomo, constituído por uma rede de mecanismos de proteção nas mais diferentes esferas do Sistem…

PSICANÁLISE, DIREITO E (DES)ENLACE SOCIAL eBook Kindle – A posição transdisciplinar que esse trabalho assume está anunciada nos significantes que, torcidos, compõem o título. Quer justificar uma certa obviedade acadêmica ainda pouco assimilada pelo senso…

Democracia em crise – outubro 2021 – Os Institutos de Advogados, no Brasil, têm antiga e rica história, fundida com o próprio mister profissional. Com origem ainda no século XIX, logo após a criação dos cursos jurídicos nacionais, ele…

Introdução crítica ao ato infracional : princípios e garantias constitucionais – 3ª Ed. outubro 2021 – A defesa dos direitos humanos no Brasil, consagrada na Constituição Federal de 1988, iniciou tardiamente se considerarmos a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Ainda assim, Políticas …

Legal design e visual law eBook Kindle – Os artigos que compõem este livro abordam tópicos relevantes sobre o Legal Design e uma de suas subáreas, o Visual Law, demonstrando ser possível e mesmo desejável uma ruptura de paradigma quanto a…

Acesso à Justiça e Processo no Século XXI: Estudos em Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe Capa comum 1 setembro 2021 – Esta preciosa obra, conforme relatado na Apresentação pelo co-organizador Prof. César Augusto Luiz Leonardo, é fruto do I Congresso de Acesso à Justiça realizado pelo Centro Universitário Eurípides…

Lavagem de Dinheiro eBook Kindle – A ideia que inspirou a presente coletânea foi a de transmitir aos profissionais do direito, estudantes e pesquisadores um amplo panorama sobre o modo como a academia e a jurisprudência têm enfrenta…

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Processo Penal Militar – agosto 2021 – A presente obra é fruto de dissertação de mestrado em Direito Constitucional defendida pelo laborioso juiz Fernando Pessôa da Silveira Mello, que tenho a satisfação de ter como auxiliar na presidên…

Comentários ao Pacote Anticrime Capa comum 27 julho 2021 – A ideia da presente obra, iniciada após um ano da promulgação da Lei 13.964/19 e atualizada incluindo a recentíssima rejeição de vetos ao pacote anticrime, foi a de reunir um grupo de pesquisadores…

Explorando a Criminologia Cultural Capa comum 27 julho 2021 – Explorando a criminologia cultural reúne, pela primeira vez, dois dos maiores nomes da criminologia cultural, Jeff Ferrell e Keith Hayward, com dois criminologistas culturais brasileiros, Salah H. …

Justiça Digital 2º Edição Capa comum 30 junho 2021 – Em até 2x R$ 57,66 sem juros Ver parcelas disponíveis

Curso de Direito Penal Inform.-P.G.E Esp.-02Edição 21 Capa comum 22 junho 2021 – Conteúdo de acordo com o pacote anticrime conforme: – nova lei de abuso de autoridade – lei geral de proteção de dados por que escolher o livro curs de direito penal informático – partes geral e es…

Direito Penal e Liberdade – 2021 Capa comum 16 junho 2021 – O sono dogmático produz cadáveres. Com essa provocação, denuncio que muitos penalistas contemporâneos permanecem enjaulados no reino da abstração, o que causa reflexos devastadores para quem experi…

A condição de funcionário público no direito penal: conceitos, distinções e casos – junho 2021 – Os casos discutidos nesta obra demonstram a ausência de obviedade na interpretação do art. 327 do Código Penal. Tal qualidade é fundamental, pois serve de porta de entrada” do subsistema de tutela …

Direito penal antidiscriminatório: movimentos sociais e os crimes de ódio no Brasil – junho 2021 – Este livro trata do direito penal antidiscriminatório produzido no Brasil. Há dois objetivos centrais: (i) analisar os crimes de discriminação, motivados por preconceito ou, também chamados, crimes…

Introdução à teoria da norma penal Capa comum 1 junho 2021 – Muito discutido, mas pouco conhecido, o direito penal permeia nosso dia a dia sobretudo por conta das altas taxas de criminalidade às quais a sociedade brasileira está sujeita. Por isso, é importan…

Metodologia da pesquisa jurídica : teoria e prática – 15ª Ed. junho 2021 – Algumas preciosas lições aprendi na minha vida acadêmica e na minha vida advocatícia, atualmente completados com 54 anos de exercício de Magistério, Pesquisa e Extensão, ao lado dos meus 50 anos co…

Transtornos mentais e medidas de segurança: desafios do direito penal – junho 2021 – A relação entre infrações penais e pessoas portadoras de transtornos mentais é extremamente complexa, merecendo uma abordagem jurídica e multidisciplinar. A compreensão das subjetividades e as cons…

Processo Penal Feminista eBook Kindle – Este livro é paradigmático na teoria e na prática do processo penal brasileiro. Destinado a contribuir no dia a dia dos atores e das atrizes do sistema de justiça criminal brasileiro, a autora deba…

Ação, Jurisdição E Processo Penal – 2021 Capa comum 22 abril 2021 – É sempre um prazer falar de (e com) Salah Khaled Jr., especialmente quando se trata de apresentar um novo livro. Salah é uma dessas mentes brilhantes e inquietas, que vez por outra surgem nos banco…

Controle de Constitucionalidade e Defensoria Pública: por uma Jurisdição Constitucional Democrática e Não Seletiva Capa comum 15 abril 2021 – Renata é Defensora Pública do Estado de Minas Gerais e definiu como objeto de sua investigação um problema recorrente na atuação da Defensoria Pública: a falta de legitimação de agir para o control…

MULHER, DIREITO E LITERATURA: VOLUME 02 eBook Kindle – Fazer a interlocução entre o direito e a literatura é uma práxis que cada vez encontra mais espaço no dogmático e sisudo universo normativo em que se faz presente o direito. Como nos é sabido, o mo…

Direito Penal Na Era Da Pandemia Capa comum 26 fevereiro 2021 – O “Direito penal na era da pandemia” – parece um título digno de uma peça de teatro ou de um filme americano do tipo “Noites de tormentas” ou qualquer criação ou ficção literária, algo para entrete…

Novas proposições para legislação penal: justificativas e implicações do Rigor Penal no cenário brasileiro Pós – 1988 Capa comum 2 fevereiro 2021 – Este trabalho busca discutir as proposições relativas à legislação penal, com as justificativas e implicações do rigor da pena no cenário brasileiro pós-1988. Para situar o debate, analisamos as po…