Controle de Constitucionalidade e Defensoria Pública: por uma Jurisdição Constitucional Democrática e Não Seletiva Capa comum 15 abril 2021
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Renata Martins de Souza (Autor), Maurilio Casas Maia (Coeditor)
Editora: D Plácido
Publicação: 15 abril 2021
1ª edição, Capa Comum, 180 páginas
Idioma: Português
ISBN-10: 6555892137
ISBN-13: 978-6555892130
Renata é Defensora Pública do Estado de Minas Gerais e definiu como objeto de sua investigação um problema recorrente na atuação da Defensoria Pública: a falta de legitimação de agir para o controle de constitucionalidade no plano concentrado perante o Supremo Tribunal Federal. Até bem pouco tempo, poucas eram as dissertações e teses que investigavam o regime jurídico da Defensoria Pública e procuravam correlacionar suas funções institucionais com temas controversos no Direito. Renata conseguiu lançar luzes em um tema que está envolto na escuridão. Pensar na perspectiva constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático significa abrir novas portas para sua atuação, permitindo que a instituição possa dar voz aos grupos vulneráveis nas mais variadas instâncias de poder.
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Por uma isonomia dinâmica no processo civil: breves linhas sobre o fator “vulnerabilidade processual” – Empório do Direito, 04/07/2015. Por Maurilio Casas Maia e Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa – Dentre os temas principiológicos no Processo Civil, um dos que tem recebido maior destaque é a busca da …
O efeito restart da pec “ad hoc” ou de exceção – perdeu? É só clicar reset e pronto! – Empório do Direito, 03/07/2015. Por Maurilio Casas Maia – Os manuais de Direito Constitucional jamais serão os mesmos após o 1º de julho de 2015. Eis que surge claramente a figura da “PEC ad hoc” o…
Em país no qual pec tem 2ª chance, aglutina que cabe – passe de mágica regimental e constituição – Empório do Direito, 02/07/2015. Por Maurilio Casas Maia – “O Brasil não é um país sério” Carlos Alves de Souza Filho ou Charles de Gaulle (no momento, tanto faz…) 1º de julho de 2015 no Brasil – …
Algo sobre crianças selvagens e os adolescentes infratores: investir em jaula ou em educação, eis a questão da pec nº 171 – Empório do Direito, 01/07/2015. Por Maurilio Casas Maia – Em 30 de junho de 2015, após horas de sessão na Câmara dos Deputados, o substitutivo da PEC n. 171/1993 não foi aprovado em primeira rodada…
Há interesse público na tutela jurisdicional político – democrática das coletividades vulneráveis? – Empório do Direito, 27/06/2015. Por Carlos Alberto Souza de Almeida Filho e Maurilio Casas Maia -A tradicional classificação entre interesse público primário e secundário deve ser norteadora da uti…
Prepara que agora é hora do show the good citizens – erguendo as mãos e dando glória ao populismo penal – Empório do Direito, 22/06/2015. A nada nova polêmica sobre a redução da idade de maioridade penal é temática que incita ódios e paixões extremadas. E isso explica muito dos olhares midiáticos e pop…
In dubio pro justitia socialis e a legitimidade no processo coletivo: elementos para a aferição da legitimidade ministerial – Empório do Direito, 20/06/2015. As discussões sobre a legitimidade coletiva costumam despertar bons debates judiciais e acadêmicos, mormente quanto aos agentes públicos legitimados. A contenda se i…
Tempo é vida e liberdade: entre um acórdão catarinense e uma sentença paulista, a autonomia do dano temporal ou cronológico – Empório do Direito, 13/06/2015. “Teoricamente sabemos que a terra gira, mas nós não percebemos: O solo que pisamos não parece mexer-se e vivemos tranquilos. o mesmo acontece com o tempo de nossa vi…
A elite voadora e o paradoxo de wacquant – entre o cavalo de tróia da indústria carcerária e as cifras omitidas – Empório do Direito, 11/06/2015. “Não gasto argumentos com quem decidiu não querer entender”. Pe. Fábio de Melo “Hoje em dia, as pessoas sabem o preço de tudo e o valor de nada”. Oscar Wilde O deput…
O defensor-hermes e amicus communitas: o 4 de junho e a representação democrática dos necessitados de inclusão discursiva – Empório do Direito, 06/06/2015. “E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música”. Friedrich Nietzsche O dia 4 de junho tem especial importânc…
Entre a libertação de barrabás e a redução da idade para maioridade penal: por que temer os cidadãos de bem? – Empório do Direito, 04/06/2015. Quando se trata de debater a redução da idade de maioridade penal, paixões e extremos vem a lume. Poder-se-ia aqui argumentar diversas questões de ordem técnica [1] …
O risco da guetificação no processo coletivo: breve reflexão sobre a legitimidade defensorial coletiva – o ncpc e a adi n. 3943 – Empório do Direito, 07/05/2015. “Guetificar”, simplificadamente, significa segregar, separar e isolar social e geograficamente determinada parte da população. Pois é preciso alertar: o risco de gue…
O processo penal medievalesco e o risco do silêncio: das masmorras dos inquisidores às prisões provisórias – por Maurilio Casas Maia – Empório do Direito, 03/05/2015. “Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e…