Processo Penal Capa comum 30 março 2022

Fabiano Pimentel (Autor)

O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande ins-tabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande “retrocesso”. Não é incomum en-contrarmos discursos, na grande massa popular, em defesa de um processo penal extremamente punitivista, onde se bus-ca a condenação do réu a qualquer custo, até mesmo com violação de princípios que foram garantidos pela Constituição Federal. Hoje, o que importa é punir e pu-nir de qualquer forma, a qualquer custo, desrespeitando qualquer regra ou princí-pio de direito, pois, para grande parte da população “os fins justificam os meios”. O pior de tudo isso é que a grande mas-sa da população aplaude estas atitudes, ovacionando as medidas antigarantistas como se fossem grandes feitos, como se Direito pudesse ser desrespeitado em determinadas hipóteses previamente selecionadas, ou para certos “inimigos do Estado”, esquecendo-se que um dia estas baterias acusatórias podem ser voltadas para qualquer um de nós... e aí não haverá mais tempo para contê-las. Este cenário vivido pelo Processo Pe-nal brasileiro nos fez repensar alguns dos seus institutos, reafirmando sem-pre o viés constitucional. A presente obra surge com o intuito de resgatar as garantias constitucionais diante dos principais temas do Processo Penal, esperando alcançar sempre o máxi-mo constitucional nestes institutos.

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