Processo Penal Capa comum 18 março 2024
O livro aborda a instabilidade do processo penal brasileiro atual, enfatizando o retrocesso na busca por uma justiça punitivista que ameaça princípios constitucionais. A obra analisa a defesa de medidas antigarantistas, que são aplaudidas pela população, ressaltando a necessidade de resgatar as garantias constitucionais no processo penal. Com um olhar crítico, visa reafirmar a importância do respeito aos direitos fundamentais em meio às pressões sociais por punições a qualquer custo.
O livro aborda a instabilidade do processo penal brasileiro atual, enfatizando o retrocesso na busca por uma justiça punitivista que ameaça princípios constitucionais. A obra analisa a defesa de medidas antigarantistas, que são aplaudidas pela população, ressaltando a necessidade de resgatar as garantias constitucionais no processo penal. Com um olhar crítico, visa reafirmar a importância do respeito aos direitos fundamentais em meio às pressões sociais por punições a qualquer custo.
Processo Penal Capa comum 18 março 2024
O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande retrocesso. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popular, em defesa de um processo penal extremamente punitivista, onde se busca a condenação do réu a qualquer custo, até mesmo com violação de princípios que foram garantidos pela Constituição Federal. Hoje, o que importa é punir e punir de qualquer forma, a qualquer custo, desrespeitando qualquer regra ou princípio de direito, pois, para grande parte da população os fins justificam os meios. O pior de tudo isso é que a grande massa da população aplaude estas atitudes, ovacionando as medidas antigarantistas como se fossem grandes feitos, como se o Direito pudesse ser desrespeitado em determinadas hipóteses previamente selecionadas, ou para certos inimigos do Estado, esquecendo-se que um dia estas baterias acusatórias podem ser voltadas para qualquer um de nós... e aí não haverá mais tempo para contê-las. Este cenário vivido pelo Processo Penal brasileiro nos fez repensar alguns dos seus institutos, reafirmando sempre o viés constitucional. A presente obra surge com o intuito de resgatar as garantias constitucionais diante dos principais temas do Processo Penal, esperando alcançar sempre o máximo constitucional nestes institutos.
Nº 255.916 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
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