

Direito Penal Na Era Da Pandemia Capa comum 26 fevereiro 2021

O livro aborda a intersecção entre o direito penal e os desafios impostos pela pandemia, destacando como a legislação e a prática jurídica se adaptaram a uma nova realidade. Com reflexões de especialistas, a obra explora a importância do direito penal na promoção da segurança jurídica em tempos de crise sanitária, evidenciando as respostas jurídico-penais necessárias para enfrentar essa situação global sem precedentes. Os autores, Jean Martins Alves Alves e Thaise Mattar Assad, trazem uma análise profunda das mudanças e das necessidades emergentes nesse contexto dramático.
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Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024O livro aborda a importância da cadeia de custódia das provas no sistema judicial e a necessidade de protegê-las contra adulterações. Apresenta a blockchain como uma solução inovadora que garante s…LivrosGabriel Bulhões( 12 )( 5 )livre
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Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021O livro aborda a necessidade de reconhecer e enfrentar os preconceitos presentes no Sistema Penal, que frequentemente resulta em exclusão e intolerância. Utilizando a Teoria dos Jogos e ferramentas…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 8 )( 4 )livre
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Pode STF criar nova causa de interrupção da prescrição penal?O artigo aborda a controvérsia sobre a possibilidade do STF introduzir uma nova causa de interrupção da prescrição penal, contrapondo-se a princípios constitucionais e gerando insegurança jurídica….Artigos ConjurAury Lopes JrThaise Mattar Assad( 0 )livre
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