

A Coisa Julgada no Código de Processo Civil de 2015. Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos Capa comum 1 janeiro 2017

O livro aborda os fundamentos da coisa julgada sob a perspectiva do Código de Processo Civil de 2015, explorando conceitos doutrinários, sua natureza material e processual, e a comparação com a preclusão. Alexandre Senra apresenta uma análise inédita, ligando a coisa julgada ao contexto constitucional e à segurança jurídica, oferecendo uma visão inovadora que destaca a relevância do instituto no cenário atual. A obra se destaca por sua abordagem aprofundada, refletindo sobre aspectos cruciais que historicamente não foram tratados de forma tão integrada.
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Direito Penal – Teoria E Prática – 5ª Edição (2022) Capa comum 1 janeiro 2022O livro aborda a integração entre teoria e prática no direito penal, com foco na preparação para a 2ª fase do Exame da OAB. Apresenta orientações para realização de provas, estrutura de peças, mode…LivrosNidal Ahmad( 0 )livre
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Artigo sobre criptoativosO material aborda os principais aspectos dos criptoativos, incluindo suas características, funcionamento e impacto no mercado financeiro. O expert Alexandre Senra apresenta insights sobre as oportu…Materiais ExclusivosAlexandre Senra( 1 )( 1 )
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IN RFB 1888/19 e as pessoas físicas que operam com criptoativosO artigo aborda a Instrução Normativa RFB 1888/19, que impõe obrigações às pessoas físicas que realizam operações com criptoativos no Brasil, estabelecendo regras sobre a prestação de informações à…Artigos MigalhasAlexandre Senra( 1 )livre
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A Coisa Julgada no Código de Processo Civil de 2015. Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda os fundamentos da coisa julgada sob a perspectiva do Código de Processo Civil de 2015, explorando conceitos doutrinários, sua natureza material e processual, e a comparação com a pre…LivrosAlexandre Senra( 0 )livre
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IN RFB 1888/19 e as pessoas físicas que operam com criptoativos (cont.)O artigo aborda as obrigações impostas pela IN RFB 1888/19 às pessoas físicas que operam com criptoativos, discutindo a razoabilidade e a legalidade dessas exigências. Os autores Alexandre Senra e …Artigos MigalhasAlexandre Senra( 1 )livre
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