Voltar para Conteúdo

Artigos Conjur

0% Visualizado
0/0 Itens

  1. 2024

    Dezembro 2024
  2. Novembro 2024
  3. Outubro 2024
  4. Setembro 2024
    8 Itens
  5. Agosto 2004
    22 Itens
  6. Julho 2024
    14 Itens
  7. Junho 2024
    11 Itens
  8. Maio 2024
    15 Itens
  9. Abril 2024
    15 Itens
  10. Março 2024
    15 Itens
  11. Fevereiro 2024
    20 Itens
  12. Janeiro 2024
    15 Itens
  13. 2020 a 2023
    2023
    164 Itens
  14. 2022
    167 Itens
  15. 2021
    190 Itens
  16. 2010 a 2020
    2020
    153 Itens
  17. 2019
    122 Itens
  18. 2018
    102 Itens
  19. 2017
    107 Itens
  20. 2016
    99 Itens
  21. 2015
    114 Itens
  22. 2014
    97 Itens
  23. 2013
    12 Itens
  24. 2012
    9 Itens
  25. 2011
    5 Itens
  26. Até 2010
    2010
    7 Itens
  27. 2009
    4 Itens
  28. 2008
    7 Itens
  29. 2007
    4 Itens
  30. 2006
    3 Itens
  31. 2005
    2 Itens
  32. 2004
    6 Itens
  33. 2002
    3 Itens
Artigos Conjur Fevereiro 2024 Assédio judicial atenta contra liberdade de expressão e direito à informação
Diretório 11, Item 15
Em andamento

Assédio judicial atenta contra liberdade de expressão e direito à informação

Diretório Visualizado
0% Visualizado

Conjur, 07/02/2024. O exercício arbitrário do poder, por autoridades públicas ou por particulares, só se sustenta no longo do tempo se for…

Acesse abaixo ou diretamente em:
https://www.conjur.com.br/2024-fev-07/assedio-judicial-atenta-contra-a-liberdade-de-expressao-e-o-direito-a-informacao/

Avaliação / Indicação
Notas de 1 a 5 e indicações dos players
Sem avaliações ainda… Sem indicações ainda…
Avalie!12345
Avaliação enviada com sucesso!
Você pode compartilhar em suas atualizações a indicação desse artigo.
Indique esse artigo para a comunidade!
Indicação enviada com sucesso!

Conteúdo relacionado

Advogado criminal, ex-presidente da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB-RJ, membro dos Conselhos Deliberativos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e da Sociedade dos Advogados Criminais do Rio de Janeiro. Foi membro …
Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 3) – Conjur, 09/12/2022. Continuação da parte 2. 5. A ilicitude e/ou ilegitimidade dos indícios/provas irrepetíveis colhidos por órgãos de inteligência Como entendido, a…
Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 2) – Conjur, 08/12/2022. Continuação da parte 1. 3. A inteligência no Brasil Ao instituir o Sistema Brasileiro de Inteligência, a Lei nº 9.883/1999…
Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 1) – Conjur, 07/12/2022. 1. Introdução A contribuição do ministro Celso de Mello na efetivação do devido processo legal substancial no Brasil mostra-se fundamental,…
‘Vítimas da sociedade’, de Bezerra da Silva – Conjur, 02/06/2024. O senso comum reproduz de forma caricatural duas teorias positivistas [1] criminológicas causais. De um lado, a teoria etiológica-individual [2],…
A escravidão que (não) acabou há 136 anos – Conjur, 13/05/2024. “Quando não houver caminho/ Mesmo sem amor, sem direção/ A sós ninguém está sozinho/ É caminhando que se faz o…
Estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário: até quando? – Conjur, 12/04/2024. “Se quiseres conhecer a situação socioeconômica do país, visite os porões de seus presídios.” Nelson Mandela Entra ano, sai ano,…
Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia – Conjur, 24/02/2024. Continuação da parte 1 O STF instado agasalhou entendimento dessemelhante, cimentando-se na teoria da separação de Poderes, para acordar que…
Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia – Conjur, 23/02/2024. Liberdade! Liberdade!/ Abre as asas sobre nós/ E que a voz da igualdade/ Seja sempre a nossa voz/ [1] O…
A defesa tem (de ter) a palavra – Conjur, 10/02/2024. “Aos que insistem em não reconhecer a importância social e a nobreza de nossa missão, e tanto nos desprezam quano…
Caso Ramagem mostra que Abin é o DOI-Codi da modernidade – Conjur, 26/01/2024. O ministro Ricardo Lewandowski sequer assumiu o Ministério da Justiça e já declarou que a sua prioridade será o enfrentamento…
O sistema penitenciário e a importância dos advogados – Conjur, 14/01/2024. Os ataques criminosos às sedes dos três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, levaram, por decisão do…
‘Não é Não’: criação de protocolo ajuda a combater assédio a mulheres – Conjur, 30/12/2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na sexta-feira (29/12), a Lei 14.786/2023, a qual cria o protocolo…
Luís Guilherme Vieira: Nada se salva da “lava jato” – Conjur, 01/11/2023. É de lei: importante segmento de profissionais — destacando-se, aqui, somente para argumentação, os profissionais do Direito —, antes de maldizer as…
Luís Guilherme Vieira: As falsificações e furtos de obras de arte — 2 – Conjur, 10/10/2023. Continuação da parte 1 Recentíssimo e raríssimo episódio se sucedeu com um inédito manuscrito de Gabriel Garcia Márquez intitulado En…
Luís Guilherme Vieira: As falsificações e furtos de obras de arte — 1 – Conjur, 09/10/2023. Torrenciais episódios atinentes às falsificações, às comercializações e aos furtos de obras de arte de artistas, nacionais e internacionais, parte…
Luís Guilherme Vieira: Mariz assume a defesa do Rio de Janeiro – Conjur, 15/09/2023. O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, paulista de berço, carreira e vida, mais carioca do que muitos cariocas, tal…
Luís Guilherme Vieira: Cadeia para quem precisa – Conjur, 09/11/2022. Cadeia! Para quem precisa Cadeia! Para quem precisa / De cadeia Dizem pra você / Obedecer! Dizem pra você / Responder! Dizem pra você…
Publicidade opressiva e o criminoso desequilíbrio processual – Conjur, 14/10/2022. A grande mídia tem viés punitivista. Afinal, o que gera audiência e publicidade: a narrativa acusatória ou a defensiva? É…
Luís Guilherme Vieira: Carta à Julia Matos – Conjur, 16/09/2022. O ato praticado, em 22 de agosto, pelo desembargador Elci Simões de Oliveira, em sessão realizada por videoconferência na 2ª…
Luís Guilherme Vieira: Pânico da lei. Por quê? – Conjur, 24/08/2022. Dois crimes recentes — o assassinato de um petista por um bolsonarista, em Foz do Iguaçu (PR), e o estupro de…
Luís Guilherme Vieira: Votos dos presos, democracia plena – Conjur, 13/07/2022. Em outubro, brasileiros irão às urnas escolher presidente, governadores, senadores e deputados. Milhares de presos provisórios e adolescentes internados maiores…
Luís Guilherme Vieira: Bic já! – Conjur, 22/06/2022. Advogados que saibam bem desempenhar suas missões, e não por outro fundamento, são os únicos inscritos na Constituição na qualidade…
Luís Guilherme Vieira: Cabe à Defensoria a assistência jurídica – Conjur, 01/06/2022. A Constituição Federal de 1988, combinada com a Lei Complementar 80/1994 e a Emenda 45/2004, institucionalizou a Defensoria Pública no…
Luís Guilherme Vieira: A bala corre solta – Conjur, 26/05/2022. Diante da carnificina ocorrida nesta terça-feira (24/5), no Complexo da Penha, zona norte do Rio de Janeiro, feita por policiais…
Vieira e Almeida: Dívida histórica com os negros escravizados – Conjur, 13/05/2022. “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto.” (Darcy Ribeiro) A (dita) abolição da escravatura…
Opinião: Inadmissibilidade de recurso especial em Habeas Corpus – Conjur, 16/04/2022. A interposição de recurso especial pelo Ministério Público em sede de Habeas Corpus esbarra no próprio texto constitucional, que não…
Luís Guilherme Vieira: Mariz de Oliveira é a própria liberdade – Conjur, 09/11/2019. Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós E que a voz da igualdade Seja sempre a nossa voz.[1] A autonomia…
Opinião: Medida que restringe banho de sol a presos no Rio é ilegal – Conjur, 23/05/2019. O direito social fundamental à saúde está previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 6º, com o objetivo de…
Opinião: Vivemos uma guerra civil do estado do Rio contra os pobres – Conjur, 07/05/2019. Vivemos — ainda hoje — uma “política criminal com derramamento de sangue”, na expressão de Nilo Batista. Desde a campanha…
Luís Guilherme Vieira: O uso de inteligência na investigação criminal – Conjur, 11/10/2018. Às vésperas das eleições, os candidatos apresentam planos para a segurança pública. Defendem, em clichês retóricos, o investimento em inteligência…
Evaristo de Moraes Filho nunca aceitou prisões com nomes de advogados – Conjur, 28/03/2012. Desde menino me interesso pelos caminhos e descaminhos da pouco compreendida advocacia criminal. Já então escutava, atentamente, as histórias que…
Ministro Carlos Britto é juiz digno e está sendo prejulgado por rancorosos – Conjur, 02/10/2010. Nunca privei do convívio pessoal ou social com o ministro Carlos Ayres Britto, tampouco do de sua filha e genro…
CPP ganhou alcance que permite ampliar a esfera das liberdades públicas – Conjur, 26/05/2010. O lugar e a função do processo no Brasil ainda se encontram manietados por uma concepção ultrapassada, solo fértil para…
RETROSPECTIVA 2009: O ano termina com quase meio milhão de presos – Conjur, 29/12/2009. Este texto sobre Direito Penal faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas…
CPI: a duração dos depoimentos e a dignidade da pessoa humana – Conjur, 23/11/2009. * Esse ensaio, trabalhado a partir de palestra proferida no dia 16/9/2005, denominada CPI: mídia e direito penal do espetáculo,…
Ação no CNMP contra procurador Kleber Couto é retrocesso – Conjur, 18/09/2008. Conheço, há mais de cinco lustros, o procurador de Justiça (RJ) Kleber Couto Pinto, e, ainda que não o conhecesse…
Sobre início da contagem de prazo para defesa prévia – Conjur, 06/06/2008. Entre as inovações introduzidas pela Lei 10.792/03 (inclusive o odiento e inconstitucional Regime Disciplinar Diferenciado, ou, no verbo de René…
É preciso reagir contra campanha pelo fim do Quinto – Conjur, 13/02/2008. É preciso ter atenção — muita atenção — para a forte campanha existente para acabar com o Quinto Constitucional. Não…
Justiça vive dilema de garantir direito e combater crime – Conjur, 04/01/2008. Este texto sobre Direito Penal faz parte da Retrospectiva 2007, série de artigos em que são analisados os principais fatos…
A luta não deve ser para acabar com a prisão especial – Conjur, 24/06/2007. O direito a prisão especial ou Sala de Estado Maior vem provocando grande celeuma na sociedade civil, sempre influenciada pela…
Criminalidade não se combate com leis de ocasião – Conjur, 23/05/2006. O tributarista Ives Gandra da Silva Martins, em entrevista concedida à Folha Online,[1] em 20/5/2006, citou o escritor Alvin Toffler…
Não existe sistema penitenciário, mas um depósito humano – Conjur, 15/05/2006. O Estado e a sociedade civil organizada não podem ser mobilizados tão-só quando um fato de proporções lamentáveis, como este…
Ao investigar, MP põe em risco a segurança jurídica – Conjur, 05/09/2005. “(…) a repressão à criminalidade é uma necessidade imperativa de qualquer sociedade. Deve ser efetivada com presteza, seriedade e rigor….
A melhor de todas as armas para o advogado é a caneta – Conjur, 29/11/2004. O advogado que se preze (e, infelizmente, com o péssimo, para falar o menos, ensino jurídico do país, poucos são…
Estado tem de responder por tratamento desumano a presos – Conjur, 15/07/2004. O Brasil, conforme noticia Cláudio Júlio Tognolli, será denunciado perante a Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados…
CPIs por vezes são transformadas em palcos circenses – Conjur, 14/06/2004. Ninguém duvida de que as Comissões Parlamentares de Inquérito, merecidamente prestigiadas e fortalecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil,…
Uso de algemas é desumano e degradante, diz advogado. – Conjur, 28/03/2002. “Diz-me como tratas o argüido, dir-te-ei o processo penal que tens e o Estado que o instituiu”. (Jorge Figueiredo Dias,…
Professor critica opinião de procurador sobre a Lunus – Conjur, 25/03/2002. A partir da busca e apreensão realizada, por ordem da justiça federal de Tocantins, na empresa de propriedade da governadora…
Algemas: uso e abuso – Migalhas 23/09/2015 – Migalhas, 23/09/2015. Quando houver inquestionável imprescindibilidade do uso de algemas, deve esta ser justificada pela autoridade, não podendo a necessidade ser deduzida diante da gravidade dos c…
Tribunais arejados – Migalhas 10/04/2008 – Migalhas, 10/04/2008. É preciso ter atenção – muita atenção – para a forte campanha existente para acabar com o Quinto Constitucional. Não resta dúvida de que ele deve permanecer dentro do ordename…

Denunciar

Harassment or bullying behavior
Contains mature or sensitive content
Contains misleading or false information
Contains abusive or derogatory content
Contains spam, fake content or potential malware

Bloquear membro?

Por favor, confirme que deseja bloquear este membro.

Você não será mais capaz de fazê-lo:

  • Veja os postos de membro bloqueados
  • Mencione este membro em postos
  • Convidar este membro para grupos
  • Mensagem a este membro

Aguarde alguns minutos para que este processo seja concluído.

Denunciar

You have already reported this .