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‘Vítimas da sociedade’, de Bezerra da Silva – Conjur, 02/06/2024. O senso comum reproduz de forma caricatural duas teorias positivistas [1] criminológicas causais. De um lado, a teoria etiológica-individual [2],…
A escravidão que (não) acabou há 136 anos – Conjur, 13/05/2024. “Quando não houver caminho/ Mesmo sem amor, sem direção/ A sós ninguém está sozinho/ É caminhando que se faz o…
Estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário: até quando? – Conjur, 12/04/2024. “Se quiseres conhecer a situação socioeconômica do país, visite os porões de seus presídios.” Nelson Mandela Entra ano, sai ano,…
Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia – Conjur, 24/02/2024. Continuação da parte 1 O STF instado agasalhou entendimento dessemelhante, cimentando-se na teoria da separação de Poderes, para acordar que…
Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia – Conjur, 23/02/2024. Liberdade! Liberdade!/ Abre as asas sobre nós/ E que a voz da igualdade/ Seja sempre a nossa voz/ [1] O…
A defesa tem (de ter) a palavra – Conjur, 10/02/2024. “Aos que insistem em não reconhecer a importância social e a nobreza de nossa missão, e tanto nos desprezam quano…
Assédio judicial atenta contra liberdade de expressão e direito à informação – Conjur, 07/02/2024. O exercício arbitrário do poder, por autoridades públicas ou por particulares, só se sustenta no longo do tempo se for…
Caso Ramagem mostra que Abin é o DOI-Codi da modernidade – Conjur, 26/01/2024. O ministro Ricardo Lewandowski sequer assumiu o Ministério da Justiça e já declarou que a sua prioridade será o enfrentamento…
O sistema penitenciário e a importância dos advogados – Conjur, 14/01/2024. Os ataques criminosos às sedes dos três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, levaram, por decisão do…
‘Não é Não’: criação de protocolo ajuda a combater assédio a mulheres – Conjur, 30/12/2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na sexta-feira (29/12), a Lei 14.786/2023, a qual cria o protocolo…
Luís Guilherme Vieira: Nada se salva da “lava jato” – Conjur, 01/11/2023. É de lei: importante segmento de profissionais — destacando-se, aqui, somente para argumentação, os profissionais do Direito —, antes de maldizer as…
Luís Guilherme Vieira: As falsificações e furtos de obras de arte — 2 – Conjur, 10/10/2023. Continuação da parte 1 Recentíssimo e raríssimo episódio se sucedeu com um inédito manuscrito de Gabriel Garcia Márquez intitulado En…
Luís Guilherme Vieira: As falsificações e furtos de obras de arte — 1 – Conjur, 09/10/2023. Torrenciais episódios atinentes às falsificações, às comercializações e aos furtos de obras de arte de artistas, nacionais e internacionais, parte…
Luís Guilherme Vieira: Mariz assume a defesa do Rio de Janeiro – Conjur, 15/09/2023. O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, paulista de berço, carreira e vida, mais carioca do que muitos cariocas, tal…
Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 3) – Conjur, 09/12/2022. Continuação da parte 2. 5. A ilicitude e/ou ilegitimidade dos indícios/provas irrepetíveis colhidos por órgãos de inteligência Como entendido, a…
Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 2) – Conjur, 08/12/2022. Continuação da parte 1. 3. A inteligência no Brasil Ao instituir o Sistema Brasileiro de Inteligência, a Lei nº 9.883/1999…
Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 1) – Conjur, 07/12/2022. 1. Introdução A contribuição do ministro Celso de Mello na efetivação do devido processo legal substancial no Brasil mostra-se fundamental,…
Luís Guilherme Vieira: Cadeia para quem precisa – Conjur, 09/11/2022. Cadeia! Para quem precisa Cadeia! Para quem precisa / De cadeia Dizem pra você / Obedecer! Dizem pra você / Responder! Dizem pra você…
Publicidade opressiva e o criminoso desequilíbrio processual – Conjur, 14/10/2022. A grande mídia tem viés punitivista. Afinal, o que gera audiência e publicidade: a narrativa acusatória ou a defensiva? É…
Luís Guilherme Vieira: Carta à Julia Matos – Conjur, 16/09/2022. O ato praticado, em 22 de agosto, pelo desembargador Elci Simões de Oliveira, em sessão realizada por videoconferência na 2ª…
Luís Guilherme Vieira: Pânico da lei. Por quê? – Conjur, 24/08/2022. Dois crimes recentes — o assassinato de um petista por um bolsonarista, em Foz do Iguaçu (PR), e o estupro de…
Luís Guilherme Vieira: Votos dos presos, democracia plena – Conjur, 13/07/2022. Em outubro, brasileiros irão às urnas escolher presidente, governadores, senadores e deputados. Milhares de presos provisórios e adolescentes internados maiores…
Luís Guilherme Vieira: Bic já! – Conjur, 22/06/2022. Advogados que saibam bem desempenhar suas missões, e não por outro fundamento, são os únicos inscritos na Constituição na qualidade…
Luís Guilherme Vieira: Cabe à Defensoria a assistência jurídica – Conjur, 01/06/2022. A Constituição Federal de 1988, combinada com a Lei Complementar 80/1994 e a Emenda 45/2004, institucionalizou a Defensoria Pública no…
Luís Guilherme Vieira: A bala corre solta – Conjur, 26/05/2022. Diante da carnificina ocorrida nesta terça-feira (24/5), no Complexo da Penha, zona norte do Rio de Janeiro, feita por policiais…
Vieira e Almeida: Dívida histórica com os negros escravizados – Conjur, 13/05/2022. “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto.” (Darcy Ribeiro) A (dita) abolição da escravatura…
Opinião: Inadmissibilidade de recurso especial em Habeas Corpus – Conjur, 16/04/2022. A interposição de recurso especial pelo Ministério Público em sede de Habeas Corpus esbarra no próprio texto constitucional, que não…
Luís Guilherme Vieira: Mariz de Oliveira é a própria liberdade – Conjur, 09/11/2019. Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós E que a voz da igualdade Seja sempre a nossa voz.[1] A autonomia…
Opinião: Medida que restringe banho de sol a presos no Rio é ilegal – Conjur, 23/05/2019. O direito social fundamental à saúde está previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 6º, com o objetivo de…
Opinião: Vivemos uma guerra civil do estado do Rio contra os pobres – Conjur, 07/05/2019. Vivemos — ainda hoje — uma “política criminal com derramamento de sangue”, na expressão de Nilo Batista. Desde a campanha…
Luís Guilherme Vieira: O uso de inteligência na investigação criminal – Conjur, 11/10/2018. Às vésperas das eleições, os candidatos apresentam planos para a segurança pública. Defendem, em clichês retóricos, o investimento em inteligência…
Algemas: uso e abuso – Migalhas 23/09/2015 – Migalhas, 23/09/2015. Quando houver inquestionável imprescindibilidade do uso de algemas, deve esta ser justificada pela autoridade, não podendo a necessidade ser deduzida diante da gravidade dos c…
Evaristo de Moraes Filho nunca aceitou prisões com nomes de advogados – Conjur, 28/03/2012. Desde menino me interesso pelos caminhos e descaminhos da pouco compreendida advocacia criminal. Já então escutava, atentamente, as histórias que…
Ministro Carlos Britto é juiz digno e está sendo prejulgado por rancorosos – Conjur, 02/10/2010. Nunca privei do convívio pessoal ou social com o ministro Carlos Ayres Britto, tampouco do de sua filha e genro…
CPP ganhou alcance que permite ampliar a esfera das liberdades públicas – Conjur, 26/05/2010. O lugar e a função do processo no Brasil ainda se encontram manietados por uma concepção ultrapassada, solo fértil para…
RETROSPECTIVA 2009: O ano termina com quase meio milhão de presos – Conjur, 29/12/2009. Este texto sobre Direito Penal faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas…
CPI: a duração dos depoimentos e a dignidade da pessoa humana – Conjur, 23/11/2009. * Esse ensaio, trabalhado a partir de palestra proferida no dia 16/9/2005, denominada CPI: mídia e direito penal do espetáculo,…
Ação no CNMP contra procurador Kleber Couto é retrocesso – Conjur, 18/09/2008. Conheço, há mais de cinco lustros, o procurador de Justiça (RJ) Kleber Couto Pinto, e, ainda que não o conhecesse…
Sobre início da contagem de prazo para defesa prévia – Conjur, 06/06/2008. Entre as inovações introduzidas pela Lei 10.792/03 (inclusive o odiento e inconstitucional Regime Disciplinar Diferenciado, ou, no verbo de René…
Tribunais arejados – Migalhas 10/04/2008 – Migalhas, 10/04/2008. É preciso ter atenção – muita atenção – para a forte campanha existente para acabar com o Quinto Constitucional. Não resta dúvida de que ele deve permanecer dentro do ordename…
É preciso reagir contra campanha pelo fim do Quinto – Conjur, 13/02/2008. É preciso ter atenção — muita atenção — para a forte campanha existente para acabar com o Quinto Constitucional. Não…
Justiça vive dilema de garantir direito e combater crime – Conjur, 04/01/2008. Este texto sobre Direito Penal faz parte da Retrospectiva 2007, série de artigos em que são analisados os principais fatos…
A luta não deve ser para acabar com a prisão especial – Conjur, 24/06/2007. O direito a prisão especial ou Sala de Estado Maior vem provocando grande celeuma na sociedade civil, sempre influenciada pela…
Criminalidade não se combate com leis de ocasião – Conjur, 23/05/2006. O tributarista Ives Gandra da Silva Martins, em entrevista concedida à Folha Online,[1] em 20/5/2006, citou o escritor Alvin Toffler…
Não existe sistema penitenciário, mas um depósito humano – Conjur, 15/05/2006. O Estado e a sociedade civil organizada não podem ser mobilizados tão-só quando um fato de proporções lamentáveis, como este…
Ao investigar, MP põe em risco a segurança jurídica – Conjur, 05/09/2005. “(…) a repressão à criminalidade é uma necessidade imperativa de qualquer sociedade. Deve ser efetivada com presteza, seriedade e rigor….
A melhor de todas as armas para o advogado é a caneta – Conjur, 29/11/2004. O advogado que se preze (e, infelizmente, com o péssimo, para falar o menos, ensino jurídico do país, poucos são…
Estado tem de responder por tratamento desumano a presos – Conjur, 15/07/2004. O Brasil, conforme noticia Cláudio Júlio Tognolli, será denunciado perante a Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados…
CPIs por vezes são transformadas em palcos circenses – Conjur, 14/06/2004. Ninguém duvida de que as Comissões Parlamentares de Inquérito, merecidamente prestigiadas e fortalecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil,…
Uso de algemas é desumano e degradante, diz advogado. – Conjur, 28/03/2002. “Diz-me como tratas o argüido, dir-te-ei o processo penal que tens e o Estado que o instituiu”. (Jorge Figueiredo Dias,…
Professor critica opinião de procurador sobre a Lunus – Conjur, 25/03/2002. A partir da busca e apreensão realizada, por ordem da justiça federal de Tocantins, na empresa de propriedade da governadora…
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