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Denis Sampaio
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140 itens disponíveis no acervo
- popularIA Denis SampaioAborda temas como Tribunal do Júri, garantias fundamentais, investigação defensiva, critérios epistêmicos, standards probatórios, cadeias de custódia, valoração da prova e plenitude de defesa no pr...( 3 )( 4 )
- A defesa na audiência criminal com Denis Sampaio e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a técnica da defesa na audiência criminal, com foco na atuação efetiva do defensor, a importância da oralidade e estratégias de inquirição. Denis Sampaio discute a estrutura acusatóri...( 32 )( 14 )
- Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesaO artigo aborda a discussão sobre a legítima defesa no Tribunal do Júri, especialmente em relação ao excesso na defesa em crimes dolosos contra a vida. Os autores analisam a interpretação legal e d...( 0 )livre
- Ep. 001 Tribunal do Júri e a Teoria dos JogosO episódio aborda o Tribunal do Júri sob a ótica da Teoria dos Jogos, com a participação de Alexandre Morais da Rosa e os principais integrantes do podcast. Os debatedores discutem as nuances do pr...( 2 )( 1 )livre
- Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitaisO artigo aborda a importância da cadeia de custódia e a responsabilidade de preservar a integridade das provas digitais no sistema de justiça criminal, focando na necessidade de comprovar a autenti...( 3 )( 2 )livre
- Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a importância do reconhecimento de pessoas no Tribunal do Júri, ressaltando suas implicações em erros judiciários e a necessidade de compliance com evidências científicas, especialm...( 0 )livre
- Valoração da prova penal Capa comum 30 agosto 2022O livro aborda a valoração da prova penal, focando na crítica ao livre convencimento e na necessidade de um método de constatação probatória para aprimorar o controle decisório. A obra propõe o pro...( 2 )( 2 )livre
- Manual do Tribunal do Júri - a reserva democrática da justiça brasileira - 2ª ed. Capa comum 1 junho 2023O livro aborda a importância do Tribunal do Júri como uma instituição fundamental do sistema de justiça brasileiro, enraizada na Constituição e representando a voz da sociedade. Comento uma discuss...( 4 )( 3 )livre
- Ep. 030 Inquirição de Testemunhas no Tribunal do JúriO episódio aborda a inquirição de testemunhas no Tribunal do Júri, destacando a importância deste processo para a elucidação dos fatos e a busca pela verdade. Denis Sampaio e Rodrigo Faucz discutem...( 1 )livre
- Ep. 033 Despronúncia no julgamento da apelação do Juri: pode isso?O episódio aborda a despronúncia no julgamento da apelação no Tribunal do Júri, com Denis Sampaio, Lara Teles e Mayara Tachy discutindo as implicações e os desdobramentos desse procedimento. Os par...( 1 )( 1 )livre
- Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmicaO artigo aborda a incompatibilidade entre a prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto, destacando a violação de princípios constitucionais, como o sistema acusatório. Os autores discutem ...( 1 )( 1 )livre
- A Faixa Verde no Júri: Histórias de Defensoras e Defensores Públicos (Volume 5) Capa comum 13 março 2024O livro aborda a vital importância das defensoras e defensores públicos na construção de um sistema de justiça mais justo e equitativo, destacando suas lutas diárias e desafios enfrentados. Com um ...( 1 )livre
- Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 1)O artigo aborda as injustiças epistêmicas no processo penal brasileiro, destacando a valorização desequilibrada das palavras dos policiais em detrimento das dos réus e testemunhas. Explora como ess...( 3 )( 2 )livre
- O debate sobre a menção aos antecedentes penais no júriO artigo aborda a admissibilidade da menção aos antecedentes criminais do acusado durante os julgamentos do Tribunal do Júri, destacando a proibição dessa prática em sistemas jurídicos como o do co...( 0 )livre
- Julgamentos midiáticos pelo júri: a Double JurisdictionO artigo aborda os impactos dos julgamentos midiáticos, exemplificado pelo caso O.J. Simpson, no processo judicial, analisando como a construção de narrativas e personagens influencia a percepção d...( 2 )( 2 )livre
- Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitaisO artigo aborda a importância da cadeia de custódia no tratamento de provas digitais, enfatizando a necessidade de metodologias rigorosas durante a apreensão e análise desses dados para garantir su...( 1 )livre
- O Tribunal do Júri está indefeso?O artigo aborda as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que impactam a operação do Tribunal do Júri, destacando a fragilidade das garantias constitucionais, como a soberania dos veredictos...( 4 )( 4 )livre
- Reconhecimento a partir da Resolução 484 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a problemática do reconhecimento de pessoas no contexto do Tribunal do Júri, destacando as irregularidades nos procedimentos de identificação, que muitas vezes influenciam injustame...( 0 )livre
- Conselho de Sentença: o rol do artigo 478 do CPP é taxativo?O artigo aborda a discussão sobre a taxatividade do rol do artigo 478 do CPP, que proíbe o uso de certos argumentos de autoridade durante os debates no tribunal do júri, como a referência à pronúnc...( 0 )livre
- #196 JÚRI E ESTRATÉGIAS COM DENIS SAMPAIOO episódio aborda uma conversa enriquecedora sobre o Tribunal do Júri e estratégias defensivas, com a participação de Denis Sampaio, defensor público com mais de 20 anos de experiência. Os particip...( 3 )( 3 )livre
- Ep. 024 A atuação da Advocacia no Tribunal do JúriO episódio aborda a atuação da advocacia no Tribunal do Júri, com a presença do advogado Rodrigo Faucz, onde são discutidas estratégias de defesa, a importância da oratória e os desafios enfrentado...( 2 )( 1 )livre
- Investigação defensiva: uma necessária mudança de paradigmaO artigo aborda a importância da investigação defensiva como uma mudança de paradigma no processo penal, destacando a necessidade de um sistema acusatório que promova a paridade entre acusação e de...( 0 )livre
- Ep. 029 Quesitação no JúriO episódio aborda a quesitação no Júri, onde Denis Sampaio e Mayara Tachy exploram os principais aspectos e nuances desse procedimento fundamental no julgamento. Os hosts discutem sua importância n...( 2 )livre
- A falsa confissão internalizada e o interrogatório sugestivoO artigo aborda as implicações das falsas confissões internalizadas e a sugestionabilidade durante interrogatórios, ilustradas por casos como o de Peter Reilly e Earl Washington. Os autores discute...( 0 )livre
- Defensoria não é “soldado de reserva”O artigo aborda a função da Defensoria Pública no contexto do Plenário do Júri, enfatizando que sua atuação não deve ser vista como uma opção residual ou como um “soldado de reserva”. Os autores di...( 0 )livre
- Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!O artigo aborda a retrospectiva das decisões dos tribunais superiores em 2023 relacionadas ao Tribunal do Júri, destacando temas como a presunção de inocência, a plenitude de defesa e a inconstituc...( 2 )( 1 )livre
- Ep. 015 Pronúncia e o (in)existente in dubio pro societateO episódio aborda a discussão da (in)existência do princípio in dubio pro societate no ordenamento jurídico brasileiro, com a participação de Paulo Thiago Fernandes Dias, autor de um livro sobre o ...( 2 )livre
- Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do JúriO artigo aborda a paridade de gênero no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, discutindo modelos norte-americanos e argentinos para garantir a representatividade feminina neste contexto judicia...( 0 )livre
- Absolvição pelo quesito genérico e a (im)possibilidade recursalO artigo aborda a questão da revisibilidade das decisões do Conselho de Sentença quando a absolvição é fundamentada no quesito genérico. Discute a controvérsia em torno da possibilidade de recurso ...( 0 )livre
- Interrogatório por videoconferência no plenário do júriO artigo aborda a controvérsia jurídica sobre a possibilidade de realização de interrogatório por videoconferência durante o júri, destacando os riscos à defesa e direitos do réu, e a desumanização...( 0 )livre
- A aplicação da teoria da perda de uma chance probatória no Júri?O artigo aborda a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance probatória no contexto do Tribunal do Júri, conforme discutido em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça. Os a...( 0 )livre
- Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 2)O artigo aborda a análise da injustiça epistêmica no processo penal brasileiro, com foco em julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que refletem sobre a distribuição desigual de credibilidad...( 0 )livre
- Inflexões sobre a confissão no Processo Penal brasileiro (parte 2)O artigo aborda os novos contornos da confissão no Processo Penal brasileiro, destacando a mudança na valoração dessa prova com a aplicação do AREsp 2.123.334. Analisa a fragilidade das confissões,...( 0 )livre
- Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2)O artigo aborda os erros comuns na colheita da prova oral, enfatizando a importância da formulação adequada de perguntas e os impactos de tons autoritários e vieses do entrevistador na recuperação ...( 0 )livre
- Insignificância e a matemática: zero mais zero é igual a zeroO artigo aborda a análise do princípio da insignificância no direito penal, discutindo a legitimidade da sanção penal em face da inexpressividade da lesão ao bem jurídico protegido. Os autores anal...( 0 )livre
- Os debates em plenário pelo método analítico de WigmoreO artigo aborda a aplicação do método analítico de Wigmore nas discussões no Tribunal do Júri, destacando sua importância para a organização e valoração das provas durante os debates. Os autores ex...( 0 )livre
- Ep. 003 Pronúncia e os elementos da investigação: um desvioO episódio aborda a importância do reconhecimento de pessoas no Tribunal do Júri, destacando como essa prática influencia a percepção dos jurados. Denis Sampaio e Lara Teles discutem os elementos d...( 1 )livre
- Ep. 031 Precedentes importantes em 2022 sobre o Tribunal do JúriO episódio aborda os principais precedentes do Tribunal do Júri em 2022, com Denis Sampaio e Gina Muniz discutindo suas implicações e a evolução jurisprudencial nesse contexto. Os participantes ana...( 1 )livre
- A adequação do artigo 479 do CPP ao avanço tecnológicoO artigo aborda a atualização do artigo 479 do Código de Processo Penal (CPP) em face do avanço tecnológico e suas implicações no Tribunal do Júri. Os autores discutem a virtualização dos processos...( 0 )livre
- Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)O artigo aborda os erros comuns na colheita da prova oral sob a ótica da neurociência, enfatizando a importância de adaptar técnicas de inquirição para melhorar a recuperação da memória testemunhal...( 0 )livre
- O aprimoramento do juízo oral como caracterizador do justo processoO artigo aborda a importância do juízo oral no fortalecimento do sistema acusatório no Brasil, enfatizando a necessidade de aprimorar a dinâmica probatória e a participação das partes. Discute como...( 0 )livre
- Soberania do veredicto absolutório e a (im)possibilidade recursalO artigo aborda a questão da soberania do veredicto absolutório no Tribunal do Júri, discutindo a irrecorribilidade das decisões dos jurados e os debates jurídicos sobre a possibilidade de contesta...( 0 )livre
- O júri para além do que vemos nas redes sociaisO artigo aborda a importância do Tribunal do Júri como uma forma de participação democrática no sistema de justiça, ressaltando suas raízes históricas e os desafios enfrentados atualmente. Os autor...( 0 )livre
- Alguns pontos sobre a quesitação no crime de feminicídioO artigo aborda as recentes mudanças na legislação sobre o feminicídio, introduzindo um tipo penal autônomo e destacando suas especificidades no contexto do Tribunal do Júri. Os autores discutem a ...( 3 )( 2 )livre
- Ep. 032 O Tribunal do Júri como reserva democráticaO episódio aborda a relevância do Tribunal do Júri como um instrumento de defesa da democracia, enfatizando seu papel na participação popular e na garantia de julgamentos justos. Os participantes d...( 1 )( 1 )livre
- Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivosO artigo aborda a problemática da utilização dos antecedentes criminais do réu durante os julgamentos em plenário, destacando três fatores que justificam sua exclusão: a violação da presunção de in...( 1 )livre
- O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenárioO artigo aborda a importância do silêncio do acusado durante o julgamento no Tribunal do Júri, destacando como esse direito é garantido constitucionalmente para evitar a autoincriminação e proteger...( 1 )livre
- Ainda o artigo 479 do CPP: fundamental uma alteração legislativaO artigo aborda a necessidade de uma reforma no artigo 479 do Código de Processo Penal, critican do entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça que impõe a juntada de provas e a ciência da...( 0 )livre
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