Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 22/06/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira -Acaba de ser publicado um novo Enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça, com a seguinte redação: “Para o reconhecimento da …
Empório do Direito, 22/06/2015. A nada nova polêmica sobre a redução da idade de maioridade penal é temática que incita ódios e paixões extremadas. E isso explica muito dos olhares midiáticos e pop…
Empório do Direito, 22/06/2015. Iatrogenia é uma noção estranha ao Direito Penal e que, por isso mesmo pode nos auxiliar a compreender o efeito colateral de uma ação para além dos fins pretendidos….
Empório do Direito, 20/06/2015. As discussões sobre a legitimidade coletiva costumam despertar bons debates judiciais e acadêmicos, mormente quanto aos agentes públicos legitimados. A contenda se i…
Empório do Direito, 20/06/2015. Está em pauta no Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral reconhecida, um julgamento que diz respeito à descriminalização das drogas para o uso próprio: trata…
Empório do Direito, 20/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Introdução Recolher tributos faz parte das condições de possibilidade de implementação e manutenção do Estado. Não se está, portanto, …
“Empório do Direito, 19/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira -Acabei de ler um alentado estudo em torno da vítima, estudo feito por Ana Paula Alves Barros. No seu texto, ela afirma, com acerto, que …
Empório do Direito, 17/06/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Em tempos de crise política e econômica, de baixa autoestima do nacionalismo, nada se torna tão atraente quanto encontrar resposta para n…
“Empório do Direito, 17/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – Jesús María Silva Sánchez, ao explicar porque defendia a ”“infanta Cristina de Borbón, procesada por dos delitos fiscales y uno de blan…
“Empório do Direito, 17/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Michelle Aguiar – Por que os traficantes continuam morando com as mães? A pergunta formulada no livro “Freakonomics”, por Steven Levi…
Empório do Direito, 16/06/2015. Por Salah Hassan Khaled Junior – De todos os autores discutidos nesta série de colunas, Faria Costa é sem dúvida o que causa maior perplexidade e que certamente exig…
Empório do Direito, 15/06/2015. Para entender do que falamos Megan Kanka era uma menina de sete anos que vivia em Hamilton, EUA. Saiu para brincar com uma amiga das redondezas e não encontrou-a em …
Empório do Direito, 15/06/2015. Por Maíra Marchi Gomes – Eu amava como amava um sonhador sem saber porquê E amava ter no coração a certeza ventilada de poesia de que o dia amanhece não (…) Eu ama…
Empório do Direito, 15/06/2015. Por Salah H. Khaled Jr. – Entendam o post como um desabafo. Sou (in)feliz proprietário de um S3 Mini (I8190L). Sim, sei o que você pode estar pensando. Pobre coitado…
Empório do Direito, 14/06/2015. O Projeto de Lei nº. 236/12, que visa a reformar o atual Código Penal, institui a criminalização de pessoas jurídicas de direito privado por atos praticados contra a…
Empório do Direito, 14/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler – Nas semanas anteriores demonstramos que a decisão judicial padrão, herdada do imaginário moderno da subsunção…
Empório do Direito, 14/06/2015. Por Thiago M. Minagé – O Juiz de Direito do Juizados Especiais de Santa Catarina proibiu o jogador do Figueirense Esporte Clube entrar em campo porque teria incitado…
Empório do Direito, 13/06/2015. “Teoricamente sabemos que a terra gira, mas nós não percebemos: O solo que pisamos não parece mexer-se e vivemos tranquilos. o mesmo acontece com o tempo de nossa vi…
Empório do Direito, 12/06/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Daniel R. Surdi de Avelar -O caso concreto O parecer de lavra do il. Procurador de Justiça, Dr. Luiz Carlos S. de Oliveira, …
Empório do Direito, 11/06/2015. “Não gasto argumentos com quem decidiu não querer entender”. Pe. Fábio de Melo “Hoje em dia, as pessoas sabem o preço de tudo e o valor de nada”. Oscar Wilde O deput…
Empório do Direito, 11/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos, anulou, a partir da audiência de instrução e julgamento, ação pen…
Empório do Direito, 10/06/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Ontem, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ – aprovou uma Resolução determinando que no mínimo 20% das vagas em concursos públicos para a…
“Empório do Direito, 09/06/2015. Por Salah Hassan Khaled Junior -O chamado garantismo de Luigi Ferrajoli chegou de forma significativa ao Brasil no início do milênio. Recepcionado festivamente pelo…
Empório do Direito, 08/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – No ano de 2012, a Itália foi condenada a indenizar um inspetor de Polícia que teve que esperar dez anos para a conclusão do processo cri…
Empório do Direito, 08/06/2015. Por Maíra Marchi – O slogan da polícia militar de Santa Catarina é “por pessoas de bem, para o bem das pessoas”. Evidentemente ele daria margem a várias discussões, …