Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 14/01/2017. Em tempos de caos e tragédias carcerárias, faz-se primordial que todos os atores sociais de alguma maneira envolvidos com o drama, assumam sua respectiva responsabil…
“Empório do Direito, 13/01/2017. Por André Luiz Bermudez Pereira – Na guerra e no amor vale tudo. Seguindo esse provérbio o exército Russo lançou sua mais “moderna” arma de defesa nacional: caças e…
Empório do Direito, 08/01/2017. Com a virada do ano, muitos foram os textos falando de mudança, de recomeço, de algo diferente a se fazer em 2017. A timeline do facebook e outras redes sociais se e…
Empório do Direito, 08/01/2017. Por mais que haja o recesso forense, o qual suspende os prazos processuais e faz com que os fóruns e tribunais funcionem apenas em regime de plantão, o trabalho cont…
Empório do Direito, 06/01/2017. Por Soraia da Rosa Mendes –De regra não sou pessimista, contudo desejar um feliz ano novo foi bem difícil na virada de 31 de dezembro. Preferi mesmo, entre quem ente…
“Empório do Direito, 04/01/2017. Por Márcio Soares Berclaz – ”“Os estudantes são os únicos que mantém um espírito de combate”“ Carlos Pronzato, cineasta documentarista, poeta e escritor, autor de f…
Empório do Direito, 01/01/2017. Eis que, finalmente, chega o tão esperado ano de 2017. E o que muda com a virada do calendário? Nos policiamos ao datar as petições e os poucos cheques que ainda pre…
Empório do Direito, 01/01/2017. Finalmente 2017. Muitos suspiram aliviados que o terrível ano de 2016 acabou, já que foi um ano turbulento, repleto de acontecimentos que ainda não foram totalmente …
Empório do Direito, 25/12/2016. Com a proximidade do final do ano, ficamos todos reflexivos. Pensamos no que fizemos durante 2016 e fazemos planos para 2017. Para muitos de nós, foi um ano trágico,…
Empório do Direito, 25/12/2016. Em que pese a súmula 438 do STJ diga que “é inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independ…
Empório do Direito, 22/12/2016. Por Antonio Eduardo Ramires Santoro – Em artigo publicado no Conjur no dia 19 de dezembro último, o professor Guilherme Nucci afirmou que vazamento de delação não ge…
Empório do Direito, 18/12/2016. Reza a lenda que, em qualquer circunstância, deve-se presumir a inocência de um acusado. No processo penal, especialmente, dada a gravidade de suas consequências. De…
Empório do Direito, 11/12/2016. À defesa é muito difícil gerar convencimento. Parece sempre estar mentindo, partindo de uma pontuação negativa (presunção de inocência mandou um abraço ao despedir-s…
Empório do Direito, 06/12/2016. Com a aprovação do CPC/2015, tem havido manifestações no sentido de que o seu art. 85, §6º teria imposto o reconhecimento da sucumbência recíproca também em casos de…
Empório do Direito, 06/12/2016. Por Soraia da Rosa Mendes – Em uma semana movimentada envolvendo as votações do projeto de emenda constitucional 55 pelo Senado Federal, das (des)medidas contra a co…
Empório do Direito, 05/12/2016. No dia 28 de novembro de 2016, em provimento ainda raro no meio jurídico, a intervenção processual na modalidade de “Custös Vulnerabilis”, de lastro constitucional, …
Empório do Direito, 04/12/2016. Defender não é tarefa fácil em nenhuma circunstância. Pode ser o goleiro de um time de futebol ou o defensor de um réu em um processo criminal. A defesa é aquele jog…
Empório do Direito, 21/11/2016. Em época de fazer aniversário, sempre fico um pouco reflexiva. Estava, por isso, perguntando-me as razões pelas quais me tornei Defensora Pública. Talvez eu tivesse …
Empório do Direito, 17/11/2016. Mais um lançamento da Editora Empório do Direito com preço especial, a obra Novas Tecnologias de Prova no Processo Penal – O DNA na Delação Premiada, dos autores Yur…
Empório do Direito, 16/11/2016. Por Redação –Novas Tecnologias de Prova no Processo Penal – O DNA na Delação Premiada, de Yuri Felix e Alexandre Morais da Rosa é mais um lançamento da Editora Empór…
Empório do Direito, 14/11/2016. Continuamos a narrar a história da Constituição, a filha malquista, neste breve seriado discursivo sobre as desventuras da justiça criminal brasileira. E eis que a f…
Empório do Direito, 06/11/2016. Inauguramos na última coluna o primeiro seriado discursivo sobre as desventuras da justiça criminal brasileira com um breve trailer: 7 Ministros reformando a Constit…
Empório do Direito, 02/11/2016. Demos início a uma série (aqui) muito importante para compreendermos o papel que o Judiciário vem exercendo na vida social, buscando descobrir onde reside a legitimi…
Empório do Direito, 31/10/2016. O Supremo Tribunal Federal endossando execuções antecipadas de pena. Um juiz federal ganhando livros, filmes e, pior, aplausos, por conduções coercitivas de legalida…
Empório do Direito, 30/10/2016. Por Gabriel Bulhões – Esse texto tem a missão de relatar uma experiência recentemente vivenciada, que ocorreu de forma quase completamente aleatória. Durante minha ú…